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  • Projeto de Resolução nº 4/2024

    Dispõe sobre a regulamentação do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 2100/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 49/2024 , CBESDHC nº 80/2024 , CJR nº 91/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 248/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 18/2023

    Regulamenta o 13º Subsídio e as Férias Anuais Remuneradas com adicional de férias dos Vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 6365/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 210/2023 , CBESDHC nº 193/2023 , CJR nº 273/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 10:37:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 245/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 14/2023

    Regulamenta o Regime de Adiantamento para pagamento de despesas, previsto na Lei nº 2.534, de 08 de abril de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 3833/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 123/2023 , CJR nº 169/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:46:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 241/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2023

    Altera a Resolução nº 214, de 15 de outubro de 2021 que "Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hortolândia".

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/08/2023
    Protocolo: 3491/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 116/2023 , CJR nº 147/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2023 13:50:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 240/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2023

    Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1699/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 54/2023 , CBESDHC nº 44/2023 , CJR nº 64/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 236/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2023

    Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas nas categorias de qualidade de comum e de luxo no âmbito Poder Legislativo Municipal de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1696/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 51/2023 , CBESDHC nº 41/2023 , CJR nº 58/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 233/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2023

    Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de Licitações e Contratos e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/03/2023
    Protocolo: 1225/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 39/2023 , CBESDHC nº 27/2023 , CJR nº 44/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2023 09:26:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 228/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2023

    Altera a Resolução nº 221, de 03 de março de 2022 que "Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia"

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 13/02/2023
    Protocolo: 379/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CJR nº 17/2023 , CFO nº 8/2023 , CBESDHC nº 3/2023 , CJR nº 10/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:49:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 227/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2022

    Institui Comissão de Assuntos Relevantes para análise do Regime Próprio de Previdência do Município de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1073/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFO nº 77/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 219/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2022

    Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1071/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 83/2022 , CBESDHC nº 59/2022 , CJR nº 72/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 221/2022
    Texto Integral