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Resultado: 7 matérias
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 04/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

    CMH, 9 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 164/2017
    Texto Integral
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA "PRÊMIO PAULO FREIRE DE TALENTOS EM EDUCAÇÃO"

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017, que INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA "PRÊMIO PAULO FREIRE DE TALENTOS EM EDUCAÇÃO".

    CMH, 14 de setembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 167/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PR. ALOIZIO REIS MENDES

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Clodoaldo Santos da Silva, Edimilson Marcelo Afonso, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
    Data de Apresentação: 29/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PR. ALOIZIO REIS MENDES".

    CMH, 31 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 166/2017
    Texto Integral
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A M.ª JUÍZA JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A M.ª JUÍZA JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR".

    CMH, 17 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 161/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A IVAN SARAIVA DE SOUZA

    Autoria: Eduardo Lippaus, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Régis Athanazio Bueno, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A IVAN SARAIVA DE SOUZA".

    CMH, 12 de abril de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 157/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE

    Autoria: Gervásio Batista Pozza
    Data de Apresentação: 26/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2012 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 208/2012, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2012 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE".
    CMH, 4 de junho de 2012
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Norma Derivada: DL 120/2012
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SR. ANTÔNIO DEMOV

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 27/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2012 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 076/2011, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2012 que "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Sr. Antônio Demov".
    CMH, 27 de março de 2012
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Norma Derivada: DL 119/2012
    Texto Integral