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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renato Willian Martins de Oliveira

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 30/03/2022
    Protocolo: 500/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 132/2022 , CBESDHC nº 82/2022 , CJR nº 85/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:20:01: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 253/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MONIQUE CEDRO FRESCHET

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 68/2022 , CBESDHC nº 13/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:22:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE LUCAS MARANDI

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 240/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DA FAMÍLIA HORTOLANDENSE

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 14/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DA FAMÍLIA HORTOLANDENSE".

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 237/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SR. AUGUSTO VISEU FERNANDES

    Autoria: João Pereira da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Franksmar Messias Barboza - Frank, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 15/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SR. AUGUSTO VISEU FERNANDES".
    CMH, 27 de setembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 185/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO GARCIA VALIO, CONSUL HONORÁRIO DA ESPANHA

    Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO GARCIA VALIO, CONSUL HONORÁRIO DA ESPANHA".
    CMH, 08 de maio de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 181/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRA. SUELI MARINA FRIOSI GARCIA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 23/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRA. SUELI MARINA FRIOSI GARCIA".
    CMH, 2 de maio de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 177/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI".
    CMH, 20 de abril de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 175/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EURÍPEDES BARBOSA NUNES

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/11/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EURÍPEDES BARBOSA NUNES".

    CMH, 20 de novembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 171/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ GUSMÃO GARCIA 

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank
    Data de Apresentação: 29/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ GUSMÃO GARCIA".

    CMH, 7 de dezembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 173/2017
    Texto Integral