Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 8 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário a Senhora Aparecida Fattori Ferreira

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 10/10/2022
    Protocolo: 4151/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 24/2023 , CBESDHC nº 185/2022 , CJR nº 231/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 09:11:29: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 272/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA JOSÉ CARON GOMES VIEIRA CESAR

    Autoria: Carlos Rodrigues de Oliveira, Aldemir Clemente da Silva, Dionata Domingues, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 05/10/2022
    Protocolo: 4072/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 231/2022 , CBESDHC nº 183/2022 , CJR nº 229/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:08: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 263/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Jaci Rodrigues Alves

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3309/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 184/2022 , CBESDHC nº 148/2022 , CJR nº 188/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:46:53: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 256/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MONIQUE CEDRO FRESCHET

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 68/2022 , CBESDHC nº 13/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:22:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA".

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 233/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE LUCAS MARANDI

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 240/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MAURO VILLA REAL

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MAURO VILLA REAL".

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 231/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 14/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA".

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 230/2021
    Texto Integral