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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Isaias de Carvalho Benigno.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 2398/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 121/2024 , CJR nº 115/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 13/05/2024 17:12:42: Parecer de Comissão Incorporado

    Parecer CBESDHC 121/2024 incorporado em 13/05/2024 as 17:12

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense à Fernanda Andrea Fadiga da Conceição

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 1592/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 100/2024 , CJR nº 86/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Edson Nascimento dos Santos.

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 371/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 32/2024 , CBESDHC nº 34/2024 , CJR nº 17/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2024 08:32:11: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense.

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 06/09/2023
    Protocolo: 4277/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 174/2023 , CBESDHC nº 152/2023 , CJR nº 195/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 289/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário de Hortolândia ao Ilustríssimo Senhor Dalberson Bernardino de Almeida.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4224/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 143/2023 , CFO nº 168/2023 , CJR nº 188/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 288/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Anderson Neves D’Angelo.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 2883/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 103/2023 , CBESDHC nº 90/2023 , CJR nº 122/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2023 15:25:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 280/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Pedro Reis Galindo

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 2122/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 98/2023 , CBESDHC nº 79/2023 , CJR nº 102/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023 10:24:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 277/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023

    Altera o Decreto Legislativo nº 141, de 2 de abril de 2014, que “Dispõe sobre critério de concessão dos Títulos Honoríficos e instituí a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 1992/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 85/2023 , CBESDHC nº 56/2023 , CJR nº 80/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2023 15:25:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 279/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Renato Muccillo

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1657/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 64/2023 , CBESDHC nº 51/2023 , CJR nº 62/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2023 12:06:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 275/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

    Dispõe sobre outorga de título de Cidadã Hortolandense a Sra. Samara Alessandra Mendonça Hyashida.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5187/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 242/2022 , CBESDHC nº 215/2022 , CJR nº 275/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 265/2022
    Texto Integral