CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA JOANA DARQUE CARDOSO SANTOS 

Autoria: Valdecir Alves Pereira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 07/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº 149/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 241/2022

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS FRANCISCO FONSECA MOLINA

Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta

Data de Apresentação: 02/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 238/2021

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 02 DE ABRIL 2014 QUE "DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE CONCESSÃO DO TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUÍ A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES"

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 11/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 232/2021

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO SEVERINO NETO

Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 29/01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/06/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 225/2021