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  • Projeto de Lei nº 54/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Capela Santa Rita de Cássia no Chácaras Assay

    Autoria: Daniel Laranjeira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1720/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 90/2024 , CBESDHC nº 91/2024 , CJR nº 76/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 15/05/2024 14:02:27: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a ''Festa Agostina" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1716/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 90/2024 , CJR nº 72/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2024

    Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.540.800,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1715/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 29/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 39/2024 , CBESDHC nº 64/2024 , CJR nº 49/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2024 11:54:43: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4263/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Família” da Paróquia São João Paulo II.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1676/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 65/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 72/2024 , CBESDHC nº 89/2024 , CJR nº 68/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 12:35:04: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 65/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Costela de Fogo de Chão" da Paróquia São João Paulo II.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1645/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 88/2024 , CJR nº 64/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Rua 9 (nove) do Loteamento Residencial Jardim das Flores.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1525/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 64/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 71/2024 , CBESDHC nº 72/2024 , CJR nº 58/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 11:31:30: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 64/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Estrada que liga a Estrada Municipal Sabina Batpista de Camargo a Estrada do Panaino.

    Autoria: Daniel Laranjeira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1508/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 63/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2024 , CBESDHC nº 68/2024 , CJR nº 54/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 11:09:01: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 63/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2024

    Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 431.407,39.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 1327/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 21/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 25/2024 , CBESDHC nº 57/2024 , CJR nº 39/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 11:30:43: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4255/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2024

    Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Carlos Vilela.

    Autoria: Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 1267/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 34/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 34/2024 , CBESDHC nº 61/2024 , CJR nº 45/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:38:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4269/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 20/2024

    Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Hortolândia.

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 1005/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 42/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2024 13:12:03: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos,com fulcro no Art 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de  Lei nº 20/2024.

    Texto Integral