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  • Projeto de Lei nº 174/2023

    Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Orestes Ôngaro, localizada na Rua Domingos Batista de Souza, Parque Orestes Ôngaro.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 6287/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 15/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 5/2024 , CBESDHC nº 13/2024 , CJR nº 278/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 08:57:51: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4249/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2023
    Em Tramitação

    Confere aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de utilizar igualmente, as vagas reservadas para as pessoas com deficiência e o de atendimento preferencial, e dá outras providências.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 6159/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 87/2024 , CBESDHC nº 11/2024 , CJR nº 266/2023
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 15/05/2024 13:53:28: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 163/2023

    Cria o Programa Melhor Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 5830/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 5/2024
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 17/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 10/2024 , CBESDHC nº 7/2024 , CJR nº 262/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 09:01:02: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 161/2023

    Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.410.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 5826/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 140/2023 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 182/2023 , CBESDHC nº 168/2023 , CJR nº 227/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2023 11:30:40: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4208/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 157/2023

    Dispõe sobre a organização administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 5821/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Autógrafo nº 151/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 194/2023 , CBESDHC nº 176/2023 , CJR nº 232/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:33:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4221/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 153/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Piso Tátil nos Condomínios verticais e horizontais sediados no Município de Hortolândia, visando à segurança e proteção das pessoas com deficiência e idosas.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 5609/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 86/2024 , CBESDHC nº 25/2024 , CJR nº 260/2023
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 15/05/2024 13:52:07: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 149/2023

    Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 10.870.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5464/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 135/2023 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 180/2023 , CBESDHC nº 167/2023 , CJR nº 223/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2023 11:30:40: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4206/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 143/2023

    Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia da Menina.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 20/10/2023
    Protocolo: 5274/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 22/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 12/2024 , CBESDHC nº 4/2024 , CJR nº 243/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 11:30:43: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 140/2023

    Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Perdão (Yom Kipur) a ser celebrado anualmente.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 16/10/2023
    Protocolo: 5136/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 12/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 216/2023 , CBESDHC nº 184/2023 , CJR nº 230/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 08:57:51: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4247/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 136/2023

    Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 09/10/2023
    Protocolo: 5044/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Parecer de Comissão: CJR nº 210/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2023 13:51:49: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos,com fulcro no Art 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de  Lei nº 136/2023.

    Texto Integral