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  • Projeto de Lei nº 68/2023

    Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Serviço Social - CRAS Jardim Primavera

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 01/06/2023
    Protocolo: 2731/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 165/2023 , CBESDHC nº 109/2023 , CJR nº 141/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2023 11:02:29: Arquivado

    Diante das informações contidas nos auto de Pedido de Retirada da presente propositura, aprovado em plenário, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme artigo 226, inc.IV, parágrafo 3º, do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2023

    Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Município de Hortolândia.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 26/05/2023
    Protocolo: 2632/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 87/2023 , CBESDHC nº 82/2023 , CJR nº 113/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4156/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2023

    Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Projetada nº 100, Jardim Santiago

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 26/05/2023
    Protocolo: 2631/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 94/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 119/2023 , CBESDHC nº 101/2023 , CJR nº 138/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2023 15:38:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4176/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 59/2023

    Altera a Lei nº 3.978, de 17 de maio de 2012, que "Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Hortolândia" para incluir o subsídio do do cargo de Secretário Municipal Adjunto

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/05/2023
    Protocolo: 2509/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 79/2023 , CBESDHC nº 76/2023 , CJR nº 109/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4154/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2023

    Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2256/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 71/2023 , CBESDHC nº 63/2023 , CJR nº 91/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4133/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2023

    Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2168/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 67/2023 , CBESDHC nº 59/2023 , CJR nº 87/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4131/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 46/2023

    Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Júlio Cesar do Nascimento, Jardim Adelaide

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 27/04/2023
    Protocolo: 2027/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 94/2023 , CBESDHC nº 72/2023 , CJR nº 98/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4165/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2023

    Dispõe sobre a estrutura do quadro de cargos de provimento em comissão e políticos da Prefeitura Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 1960/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 74/2023 , CBESDHC nº 66/2023 , CJR nº 94/2023 , CJR nº 69/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4150/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2023

    Altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 05 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre a denominação do novo Parque Socioambiental localizado na região entre os bairros Parque das Figueiras, Jardim Nova Alvorada e Jardim Santa Fé".

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 1958/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 62/2023 , CBESDHC nº 48/2023 , CJR nº 67/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4125/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2023

    Dispõe sobre a concessão de folgas aos servidores municipais convocados para atuar na eleição do Conselho Tutelar.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 1956/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2023 , CBESDHC nº 55/2023 , CJR nº 79/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4147/2023
    Texto Integral