Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 294, de 26/03/2024

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Júlio César Dantas.

Matéria: PDL 19/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 293, de 12/03/2024

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Serledio Ferreira Gomes.

Matéria: PDL 18/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 292, de 27/02/2024

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense Honorário a Luiz Carlos Ferreira.

Matéria: PDL 21/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 291, de 28/11/2023

Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes.

Matéria: PDL 17/2023 - Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 290, de 28/11/2023

Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

Matéria: PDL 20/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 289, de 07/11/2023

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense.

Matéria: PDL 16/2023 - Valdecir Alves Pereira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 288, de 07/11/2023

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário de Hortolândia ao Ilustríssimo Senhor Dalberson Bernardino de Almeida.

Matéria: PDL 15/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 287, de 07/11/2023

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Aparecida Arseli de Oliveira.

Matéria: PDL 14/2023 - Márcia Cristina Campos, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 286, de 07/11/2023

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião José do Prado.

Matéria: PDL 13/2023 - Eduardo Lippaus, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 284, de 29/08/2023

Concede Título Cidadã Benemérita a Anadir da Costa Camargo Melin.

Matéria: PDL 9/2023 - Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor