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Lei nº 2939, de 27/02/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.923, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI Nº 2.824, DE 01 DE JULHO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014
Matéria:
PL 21/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2824, de 01/07/2013
2 - Altera
Lei nº 2923, de 21/12/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2923, de 21/12/2013
INTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
Matéria:
PL 125/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Regulamentada por
Lei nº 2930, de 30/01/2014
2 - Alterada por
Lei nº 2939, de 27/02/2014
3 - Alterada por
Lei nº 3029, de 17/10/2014
4 - Regulamentada por
Lei nº 3060, de 12/12/2014
5 - Regulamentada por
Lei nº 3217, de 11/03/2016
6 - Regulamentada por
Lei nº 3329, de 31/03/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1605, de 15/12/2005
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2006 A 2009 E MODIFICA AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Matéria:
PL 114/2005
-
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [28]:
1 - Alterada por
Lei nº 1704, de 30/06/2006
2 - Alterada por
Lei nº 1728, de 28/08/2006
3 - Alterada por
Lei nº 1771, de 29/11/2006
4 - Alterada por
Lei nº 1894, de 06/06/2007
5 - Alterada por
Lei nº 1898, de 14/06/2007
6 - Alterada por
Lei nº 1911, de 04/07/2007
7 - Alterada por
Lei nº 1914, de 10/07/2007
8 - Alterada por
Lei nº 1924, de 20/08/2007
9 - Alterada por
Lei nº 1966, de 28/11/2007
10 - Alterada por
Lei nº 1977, de 10/12/2007
11 - Alterada por
Lei nº 2012, de 11/03/2008
12 - Alterada por
Lei nº 2018, de 18/03/2008
13 - Alterada por
Lei nº 2026, de 20/03/2008
14 - Alterada por
Lei nº 2044, de 28/04/2008
15 - Alterada por
Lei nº 2041, de 28/04/2008
16 - Alterada por
Lei nº 2094, de 10/07/2008
17 - Alterada por
Lei nº 2102, de 14/08/2008
18 - Alterada por
Lei nº 2124, de 15/09/2008
19 - Alterada por
Lei nº 2126, de 25/09/2008
20 - Alterada por
Lei nº 2141, de 28/10/2008
21 - Alterada por
Lei nº 2177, de 03/03/2009
22 - Alterada por
Lei nº 2178, de 03/03/2009
23 - Alterada por
Lei nº 2179, de 03/03/2009
24 - Alterada por
Lei nº 2180, de 03/03/2009
25 - Alterada por
Lei nº 2212, de 07/05/2009
26 - Alterada por
Lei nº 2228, de 08/06/2009
27 - Alterada por
Lei nº 2231, de 18/06/2009
28 - Norma correlata
Lei nº 2241, de 07/07/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1559, de 30/08/2005
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00
Matéria:
PL 98/2005
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 977, de 06/12/2001
2 - Altera
Lei nº 1418, de 07/07/2004
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1427, de 30/09/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1544, de 13/07/2005
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00
Matéria:
PL 79/2005
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Regulamenta
Lei nº 977, de 06/12/2001
2 - Altera
Lei nº 1418, de 07/07/2004
3 - Norma correlata
Lei nº 1506, de 11/03/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1413, de 22/07/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1503, de 10/02/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS MENSAIS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 6/2005
-
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 977, de 06/12/2001
2 - Altera
Lei nº 1418, de 07/07/2004
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1357, de 10/02/2005
2 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 1358, de 11/02/2005
3 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 1370, de 12/04/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1263, de 19/09/2003
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO DENOMINADO "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES" NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003 E 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 114/2003
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 977, de 06/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1148, de 19/09/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 977, de 06/12/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
Matéria:
PL 134/2001
-
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Regulamentada por
Lei nº 1263, de 19/09/2003
2 - Regulamentada por
Lei nº 1503, de 10/02/2005
3 - Regulamentada por
Lei nº 1544, de 13/07/2005
4 - Regulamentada por
Lei nº 1559, de 30/08/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 605, de 22/10/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001.
Matéria:
PL 152/1997
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 89, de 05/11/1993
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997
Matéria:
PL 101/1993
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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