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Lei nº 4165, de 07/07/2023
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Júlio Cesar do Nascimento, Jardim Adelaide
Matéria:
PL 46/2023
- Aparecido Antônio Meira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4136, de 18/05/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.533/2011
Matéria:
PL 11/2023
- Daniel Laranjeira, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2533, de 08/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4129, de 12/05/2023
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Projetada (antiga Rua Inglaterra) - Jardim Santiago, entre a Escola Estadual Jardim Aline e a EMEI Jardim Santiago
Matéria:
PL 28/2023
- Enoque Leal Moura
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4128, de 12/05/2023
Dispõe sobre a Denominação do Campo de Areia localizado na Praça de Esportes Joel Patrício da Silva “TICO”
Matéria:
PL 24/2023
- Clodoaldo Santos da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4033, de 08/09/2022
Introduz alterações na Lei nº 225, de 21 de setembro de 1994, que "Cria o Centro de Memória de Hortolândia e dá outras providências"
Matéria:
PL 84/2022
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 225, de 21/09/1994
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4013, de 18/07/2022
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil, denominada "EMEI Carlos Vilela"
Matéria:
PL 92/2022
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3979, de 17/05/2022
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado no bairro Chácaras Assay
Matéria:
PL 177/2021
- Eduardo Lippaus
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3976, de 13/05/2022
Dispõe sobre a denominação do Portal de Boas Vindas da Avenida São Francisco de Assis
Matéria:
PL 152/2021
- Edimilson Marcelo Afonso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3975, de 13/05/2022
Dispõe sobre a denominação do Portal de Boas Vindas da Estrada Teodor Condiev
Matéria:
PL 151/2021
- Edimilson Marcelo Afonso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3920, de 04/01/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, LOCALIZADO NA RUA VICENTE PALHÃO S/Nº JARDIM SANTA CÂNDIDA
Matéria:
PL 132/2021
- Aldemir Clemente da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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