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Resolução nº 214, de 15/10/2021
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PRE 6/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Norma correlata
Portaria nº 99, de 01/02/2013
2 - Norma correlata
Portaria nº 102, de 01/02/2013
3 - Norma correlata
Portaria nº 103, de 01/02/2013
4 - Norma correlata
Portaria nº 255, de 02/09/2013
5 - Revoga parcialmente
Resolução nº 139, de 24/09/2014
Vinculação Passiva [4]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3875, de 15/10/2021
2 - Alterada por
Resolução nº 215, de 14/12/2021
3 - Alterada por
Resolução nº 229, de 04/04/2023
4 - Alterada por
Resolução nº 240, de 15/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 213, de 31/08/2021
REGULAMENTA A LEI N° 1.339 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PRE 3/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 1339, de 16/12/2003
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 210, de 30/06/2020
REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
Matéria:
PRE 4/2020
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 148, de 17/03/2016
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 208, de 10/03/2020
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO"
Matéria:
PRE 2/2020
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 122, de 14/02/2012
Texto Original
Texto Compilado
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