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Lei nº 3511, de 19/06/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DENOMINADA "EMEB JOSIAS DA SILVA MACEDO"
Matéria:
PL 61/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3501, de 25/05/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM NOVA EUROPA
Matéria:
PL 139/2017
- Edimilson Marcelo Afonso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3447, de 11/12/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO JARDIM ADELAIDE, PARA "CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA"
Matéria:
PL 159/2017
- Régis Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3435, de 28/11/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA 3 LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA
Matéria:
PL 46/2017
- Aparecido Antônio Meira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3422, de 09/11/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEIEF JARDIM SANTA AMÉLIA
Matéria:
PL 138/2017
- Clodoaldo Santos da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3382, de 13/09/2017
DENOMINA-SE ELIEL GOMES O CENTRO DE LUTAS LOCALIZADO NA VILA REAL
Matéria:
PL 114/2017
- Edimilson Marcelo Afonso, Franksmar Messias Barboza - Frank, Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3336, de 19/04/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM SANTIAGO
Matéria:
PL 12/2017
- Régis Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3330, de 31/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DENOMINADA "EMEI JARDIM NOVO ESTRELA"
Matéria:
PL 33/2017
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 4093, de 28/02/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3325, de 21/03/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO CENTRO DE FORMAÇÃO PAULO FREIRE II
Matéria:
PL 21/2017
- Cleuzer Marques de Lima - John Lenon
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3308, de 15/12/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI JARDIM SUMAREZINHO
Matéria:
PL 116/2016
- Edvan Campos de Albuquerque
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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