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Lei nº 970, de 23/11/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 DA LEI Nº 621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997
Matéria:
PL 180/2001
-
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 621, de 17/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 959, de 21/10/2001
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 271 DA LEI N° 621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997
Matéria:
PL 189/2001
-
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 621, de 17/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 943, de 18/09/2001
ACRESCENTA O ITEM 101 NA LISTA DE SERVIÇOS ESTABELECIDA NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997
Matéria:
PL 109/2001
-
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 621, de 17/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 1307, de 25/11/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 841, de 11/07/2000
ALTERA AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS CONTIDA NO ARTIGO 288, DA LEI Nº 621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E INCLUI SERVIÇOS)
Matéria:
PL 37/2000
-
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 621, de 17/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 730, de 18/12/1998
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 (PRAZO E CONDIÇÕES PARA QUITAÇÃO DÉBITOS TRIBUTÁRIOS)
Matéria:
PL 178/1998
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 621, de 17/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 710, de 11/11/1998
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I, ANEXA AO ARTIGO 323 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PORTE DE EMPRESAS)
Matéria:
PL 151/1998
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada por
Lei nº 1801, de 22/12/2006
2 - Revogada por
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 674, de 01/07/1998
RESTAURA A VIGÊNCIA DO ARTIGO 139 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
Matéria:
PL 75/1998
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 621, de 17/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 663, de 26/05/1998
REVOGA O ARTIGO 381 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Matéria:
PL 40/1998
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 621, de 17/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 621, de 17/12/1997
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA.
Matéria:
PL 192/1997
-
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [23]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 554, de 02/02/1998
2 - Revogada parcialmente por
Lei nº 663, de 26/05/1998
3 - Alterada por
Lei nº 674, de 01/07/1998
4 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 617, de 28/09/1998
5 - Alterada por
Lei nº 730, de 18/12/1998
6 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 661, de 18/03/1999
7 - Alterada por
Lei nº 841, de 11/07/2000
8 - Alterada por
Lei nº 943, de 18/09/2001
9 - Alterada por
Lei nº 959, de 21/10/2001
10 - Alterada por
Lei nº 970, de 23/11/2001
11 - Alterada por
Lei nº 975, de 28/11/2001
12 - Alterada por
Lei nº 1013, de 19/12/2001
13 - Alterada por
Lei nº 1017, de 20/12/2001
14 - Alterada por
Lei nº 1019, de 21/12/2001
15 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1120, de 18/06/2003
16 - Alterada por
Lei nº 1300, de 10/11/2003
17 - Alterada por
Lei nº 1402, de 15/06/2004
18 - Alterada por
Lei nº 1490, de 30/12/2004
19 - Alterada por
Lei nº 1492, de 30/12/2004
20 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1395, de 23/06/2005
21 - Alterada por
Lei nº 1746, de 28/09/2006
22 - Revogada por
Lei nº 1801, de 22/12/2006
23 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 1283, de 17/08/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 465, de 27/11/1996
ACRESCENTA ALÍQUOTAS AO ITEM 24 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE A COLUNA II DA TABELA I ANEXA À LEI Nº 2244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990
Matéria:
PL 97/1996
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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