-
15/02/2018 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 144/2017, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021".
CMH, 15 de fevereiro de 2018
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
-
15/02/2018 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
CMH, 15 de fevereiro de 2018
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
15/02/2018 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Segue
juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.461,
de 20 de dezembro 2017, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o
Projeto de Lei nº 144/2017 para fins de disponibilização da digitalização
da Lei Municipal.
CMH, 15 de fevereiro de 2018 Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
05/01/2018 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3.461, de 20 de dezembro de 2017 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 149/2017, de 12 de dezembro de 2017.
CMH, 05 de janeiro de 2018 Elisangela Aparecida Carrenho
Auxiliar Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
03/01/2018 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.461,
de 20 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição
de 22 de dezembro de 2017. Segue encaminhado para conferência de norma
promulgada
com o Autógrafo encaminhado.
CMH, 03 de janeiro de 2017
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
-
19/12/2017 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico
que o Autógrafo nº 149, de 12 de dezembro de 2017, referente ao Projeto de
Lei nº 144//2017, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021",
foi recebido pelo Poder Executivo na data de 19 de dezembro de 2017
com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na
data de 9 de janeiro de 2017.
CMH, 19 de dezembro de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
-
19/12/2017 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 554/17, de 12 de dezembro de 2017, que encaminha o Autógrafo nº 149,
de 12 de dezembro de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021".
CMH, 19 de dezembro de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
-
12/12/2017 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 149, de 12 de dezembro de 2017, referente Projeto de Lei nº 144/2017 de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021". Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 12 de dezembro de 2017.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
11/12/2017 00:00:00
Aprovado em 2º Discussão
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO EM 2º TURNO
Certifico que a Emenda Modificativa nº 2, 3, 4 e 5, de autoria do Vereador Eduardo Lippaus e o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021" foram APROVADOS em 2º Turno de Discussão e Votação na 40ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2017. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
CMH, 11 de dezembro de 2017.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
08/12/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - 2º Discussão
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Certifico que o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021" foi incluído em 2º Turno de Discussão e Votação na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, de 11 de dezembro de 2017. Segue juntado recorte de publicação de Ordem do Dia.
CMH, 8 de dezembro de 2017. Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
04/12/2017 00:00:00
Aprovado em 1º Discussão
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO EM 1º TURNO
Certifico que a Emenda Modificativa nº 2, 3, 4 e 5, de autoria do Vereador Eduardo Lippaus e o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021" foram APROVADOS em 1º Turno de Discussão e Votação na 39ª Sessão Ordinária de 4 de dezembro de 2017. Segue concluso para confecção de Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária.
CMH, 4 de dezembro de 2017.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
01/12/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - 1ª Discussão
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Certifico que o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021" foi incluído em 1º Turno de Discussão e Votação na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária, de 4 de dezembro de 2017. Segue juntado recorte de publicação de Ordem do Dia.
CMH, 1º de dezembro de 2017. Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
-
01/12/2017 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 144/2017 , seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 01 de dezembro de 2017
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
-
23/11/2017 00:00:00
Juntada - Documento
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, o pedido de retirada da Emenda nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 144/2017,
apresentada pelo Vereador Régis Athanazio Bueno, permanecendo os autos
na Comissão de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.
Sala das Comissões, 23 de novembro de 2017
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
10/11/2017 00:00:00
Audiência Pública
CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Certifico, nesta data, que foi realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apreciação do Projeto de Lei nº 144/2017,
que "institui o Plano Plurianual do Município de Hortolândia, no
Plenário Geraldo Costa Camargo, às 10 horas. Seguem juntadas ata e cópia da lista de presença dos participantes.
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2017
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
08/11/2017 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
TERMO DE JUNTADA E RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, os recortes das publicações do Edital de Convite de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 144/2017, publicado no Jornal Tododia, edições dos dias 31 de outubro de 2017, 04 e 07 de novembro de 2017.
Sala das Comissões, 08 de novembro de 2017
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
26/10/2017 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator do Projeto de Lei nº 144/2017, para no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no parágrafo 1º do Art. 335 do R.I..
Sala das Comissões, 26 de outubro de 2017.Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
26/10/2017 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei nº 144/2017, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 26 de outubro de 2017
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
24/10/2017 00:00:00
Certidão de Decurso de Prazo
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Certifico
que nos termos do
§1º do Art. 335 do Regimento Interno, decorrido o prazo de 45 dias,
foram apresentadas cinco emendas, seguindo os Autos para a Comissão de
Finanças e Orçamento.
CMH, 24 de outubro de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria das Comissões
-
20/10/2017 00:00:00
Prazo Apresentação de Emendas
TERMO DE JUNTADA DE EMENDA
Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 5/2017 ao Projeto de Lei nº 144/2017, apresentada pelo Vereador Eduardo Lippaus.
Sala das Comissões, 20 de outubro de 2017.Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
20/10/2017 00:00:00
Prazo Apresentação de Emendas
TERMO DE JUNTADA DE EMENDA
Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 4/2017 ao Projeto de Lei nº 144/2017, apresentada pelo Vereador Eduardo Lippaus.
Sala das Comissões, 20 de outubro de 2017.Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
20/10/2017 00:00:00
Prazo Apresentação de Emendas
TERMO DE JUNTADA DE EMENDA
Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 3/2017 ao Projeto de Lei nº 144/2017, apresentada pelo Vereador Eduardo Lippaus.
Sala das Comissões, 20 de outubro de 2017.Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
20/10/2017 00:00:00
Prazo Apresentação de Emendas
TERMO DE JUNTADA DE EMENDA
Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 144/2017, apresentada pelo Vereador Eduardo Lippaus.
Sala das Comissões, 20 de outubro de 2017.Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
20/10/2017 00:00:00
Prazo Apresentação de Emendas
TERMO DE JUNTADA DE EMENDA
Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 144/2017, apresentada pelo Vereador Régis Athanazio Bueno.
Sala das Comissões, 20 de outubro de 2017.Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Secretaria da Câmara
-
05/09/2017 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para a Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 144/2017
Nos termos do Art. 335, do Regimento Interno o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021" permanecerá pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias à disposição dos Senhores Vereadores para apresentação de propostas de emendas. Após, encaminhe-se o Projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento, para emissão de parecer sobre o Projeto e de eventuais emendas apresentadas, bem como realização de Audiência Pública,
em cumprimento ao disposto no Art. 44, da Lei Federal nº 10.257, de 10
de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), c/c o inciso I do parágrafo único
do Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal). Concluída a manifestação da Comissão de Finanças retornem os
autos conclusos à Presidência.
CMH, 5 de setembro de 2017
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria das Comissões
-
04/09/2017 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 144/2017
foi lido em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, de 4 de setembro de 2017.
Sala das Sessões, 4 de setembro de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
04/09/2017 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art.
66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto
de Lei nº 144/2017 foi publicada na Edição de 2 de setembro de 2017 do
Jornal Todo Dia.
CMH, 2 de setembro de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
31/08/2017 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 144/2017. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial.
CMH, 31 de agosto de 2017Angela Lucas Alves SoteroOficial Administrativo/SecretariaOrigem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara