À PRESIDÊNCIA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue nesta data, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 139/2018, após decurso do prazo do Pedido de Vista feito pelo Vereador Edimilson Marcelo Afonso, concluso à Presidência.

Certifico que ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 139/2018, de autoria do Vereador Gervásio Batista Pozza, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019"" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Edimilson Marcelo Afonso na 3ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2019, pelo prazo regimental.

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 139/2018, opinando pela rejeição do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 139/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

Certifico que, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Autógrafo nº 144/2018, referente ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019" foi relacionado para leitura no expediente da 1ª Sessão Ordinária de 2019, do dia 04 de fevereiro de 2019 e publicado na edição de 9 de janeiro de 2019 do Jornal Todo Dia. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

Segue juntado, nesta data, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Autógrafo nº 144/2018, referente ao Projeto de Lei nº 139/2018, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 488/18, de 14 de dezembro de 2018, que encaminha o Autógrafo nº 144, de 14 de dezembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 139/2018, de autoria do Poder Executivo, que  "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 139/2018, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator do Projeto de Lei nº 139/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Ofício G.P. nº 1.771/2018, sobre a 2ª Mensagem Retificativa da Mensagem nº 68/2018, ao Projeto de Lei nº 139/2018.

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Certifico, nesta data, que foi realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apreciação do Projeto de Lei nº 139/2018, que estima receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2019, no Plenário Geraldo Costa Camargo, às 10 horas. Seguem juntadas, a ata e a lista de presença dos participante.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 12/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Paulo Pereira Filho e outros, protocolada tempestivamente.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 11/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Clodoaldo Santos da Silva, protocolada tempestivamente.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 10/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Eduardo Lippaus.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 9/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Eduardo Lippaus.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 8/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Eduardo Lippaus.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 7/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Eduardo Lippaus.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 6/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Eduardo Lippaus.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 5/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Edivaldo Sousa Araújo.

Segue juntada, nesta data, Ofício G.P. nº 1660/2018, do Poder Executivo, datado de 08/11/2018, com Mensagem Retificativa à Mensagem nº 68/2018, referente ao Projeto de Lei  nº 139/2018, de sua autoria, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 4/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa .

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 3/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Paulo Pereira da Silva.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 2/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Vereador Paulo Pereira da Silva.

Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 1/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, apresentada pelo Poder Executivo, através do Ofício nº 1573/2018.