Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

10 de dezembro de 2018 (Segunda-feira), às 17h50

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 43/2018, da 39ª Sessão Ordinária, de 3 de dezembro de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno. Pelo Senhor Presidente, foi feita a convocação dos Senhores Vereadores para a realização da 5ª Sessão Extraordinária, para o dia 14 de dezembro, sexta-feira, às 8h30min, fazendo a leitura da Pauta da Sessão e determinando que uma cópia desta fosse distribuída à todos os Vereadores presentes no Plenário, registrando que todos os Vereadores estavam presentes. 

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1806/2018, datado de 06/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.071, 4072/2018 e de nº 4.080 a 4.087/2018, e uma cópia das Leis nº 3.565 a 3.568/2018 e de nº 3.575 a 3.578/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. Nº 1799/2018, protocolado em 05/12/2018, de autoria do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 134/2018, referente ao Projeto de Lei nº 129/2018, de autoria do Vereador Gervásio Batista Pozza, que "Dispõe sobre a regularização de desmembramentos de lotes e de construções erigidas em desacordo com dispositivos da legislação vigente",  por apontar incongruências entre o prazo fixado no Projeto de Lei e o prazo previsto na Lei Federal nº 6.766/79; 2 - Ofício G.P. Nº 1801/2018, protocolado em 05/12/2018, de autoria do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 159/2018, de sua autoria, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para compartilhamento de ações visando à arrecadação da Taxa Ambiental de Resíduos Sólidos Urbanos - TARSU nas faturas/contas de água/esgoto", para melhores estudos; 3 - Requerimento, datado de 06/12/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 131/2018, de sua autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Hortolândia e dá outras providências", com a finalidade de melhor análise e adequação dos termos.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 819/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE FERROS-VELHOS E DEPÓSITOS DE RECICLADORES Aprovado
2
 Requerimento nº 820/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SEMÁFOROS COM BOTÕES (BOTOEIRAS) Aprovado
3
 Requerimento nº 821/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NA RUA ÁGATA, NO BAIRRO JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado
4
 Requerimento nº 822/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REDE DE ESGOTO DA RUA BEGÔNIA, NO BAIRRO PARQUE DO HORTO Aprovado
5
 Requerimento nº 823/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS  Aprovado
6
 Requerimento nº 824/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DA UBS JARDIM AMANDA POR TRÊS DIAS Aprovado
7
 Indicação nº 2952/2018 - Eduardo Lippaus - INDICA MUDANÇAS NO TEMPORIZADOR DOS SEMÁFOROS ENTRE AS RUAS JOÃO BLUMER E JOÃO CAMILO DE CAMARGO NO LOTEAMENTO REMANSO CAMPINEIRO. Aprovado
8
 Moção nº 244/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TRT 15ª - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE 32 AOS DE EXISTÊNCIA E PELA MELHOR PRODUTIVIDADE ALCANÇADA DO PAÍS COM DESEMPENHO ALCANÇADO EM 100%. Aprovado
9
 Moção nº 245/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A FUNDAÇÃO REPUBLICANA BRASILEIRA E AO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO PELO FEITO DA PRIMEIRA FACULDADE CREDENCIADA PELO MEC LIGADA A UM PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL. Aprovado
10
 Moção nº 246/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA PRESIDÊNCIA E DEMAIS DESEMBARGADORES ELEITOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRT 15 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO, PARA O BIÊNIO 2018-2020. Aprovado
11
 Moção nº 247/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INAUGURAÇÃO DA IGREJA ADVENTISTA DO JARDIM FIRENZE Aprovado
12
 Moção nº 248/2018 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ATO DE CRUELDADE, VIOLÊNCIA E MORTE DE UM ANIMAL NO SUPERMERCADO CARREFOUR OSASCO. Aprovado
13
 Moção nº 249/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ÂNGELO AUGUSTO PERUGINI PARA REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE REFORMA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Aprovado
14
 Moção nº 250/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE APELO PARA MAIS POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE HORTOLÂNDIA Aprovado
15
 Moção nº 251/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE APELO PARA INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO JARDIM AMANDA NAS NOITES DE FINS DE SEMANA Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 152/2018 - Poder Executivo - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO PARA PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 152/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 152/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 152/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 172/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$166.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 172/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 172/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 172/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 174/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$291.000,00 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 174/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 174/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 174/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 175/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$600.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 175/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 175/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 175/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2018 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 139/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 139/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2018 - Daniel Laranjeira - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA  Veto Rejeitado
Parecer CFO nº None/None ao PL 125/2018 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 125/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 125/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 125/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:30 hs