Sessão Plenária

5ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

14 de dezembro de 2018 (Sexta-feira), às 09h08

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [15]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Vereadores Presentes [15]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2018 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 139/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 139/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 171/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 915, DE 07 DE JUNHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 171/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 171/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 171/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 176/2018 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 176/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 176/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 177/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERTE - AÇÃO CIDADÃ DE REQUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 2.771, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 177/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 177/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 177/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 178/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 178/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 178/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 178/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 180/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$4.383.990,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 180/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 180/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 180/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 182/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.889.000,00 Aprovado por todos os presentes
Encerramento: às 10:17 hs