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17/01/2019 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante
das informações contidas nos autos,
determino o
ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 125/2018, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
CMH, 17 de janeiro de 2019
Valdecir Alves Pereira
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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17/01/2019 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
CMH, 17 de janeiro de 2019Ângela Lucas Alves SoteroOficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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17/01/2019 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei nº 3.587, de 14 de dezembro de 2018. Segue o Projeto de Lei nº 125/2018
para fins de digitalização da Lei Municipal e encaminhamento de Via
Original ao Poder Executivo através do Ofício CMH nº 494/2018, juntamente com cópia da publicação.
CMH, 17 de janeiro de 2019Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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17/01/2019 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA E RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntada, nesta data, o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.587, de 14 de dezembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018,
de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO
BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", publicado
no Jornal Todo Dia, edição de 15 de dezembro de 2018.
CMH, 17 de janeiro de 2019
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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14/12/2018 00:00:00
Certidão de Decurso de Prazo
TERMO DE DECURSO DE PRAZO
Certifico,
que nesta data, o transcurso de prazo para sanção/veto do Poder
Executivo relativo ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", seguindo para promulgação pelo
Presidente da Câmara, nos termos do Art. 59, § 7º da Lei Orgânica do
Município.
CMH, 14 de dezembro de 2018Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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11/12/2018 00:00:00
Comunicado de Rejeição de Veto
CERTIDÃO E COMUNICADO DE REJEIÇÃO
Certifico que o Veto Total ao Autógrafo nº 128, referente ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA",
foi rejeitado, comunicando-se o Poder Executivo, através do Ofício CMH
nº 477/2018, a proceder promulgação do dispositivo rejeitado no prazo de
48 (quarenta e oito)
horas conforme §7º do Art.323 do Regimento Interno, a contar do primeiro
dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 13 de dezembro de 2018.
CMH, 11 de dezembro de 2018Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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10/12/2018 00:00:00
Veto Rejeitado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE VETO
Certifico que o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 125/2018,
de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
foi REJEITADO
na 40ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018, com o registro de
votação incluso na Ata Eletrônica nº 28/2018. Segue para elaboração de
Ofício comunicando a REJEIÇÃO de Veto ao Poder Executivo.
CMH, 10 de dezembro de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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07/12/2018 00:00:00
Veto incluído na Ordem do Dia
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, foi incluído na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 7 de dezembro de 2018 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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07/12/2018 00:00:00
VETO CONCLUSO
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 125/2018, opinando pela rejeição do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 7 de dezembro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Gabinete da Presidência
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05/12/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator do Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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04/12/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2018, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 4 de dezembro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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03/12/2018 00:00:00
Encaminhamento Veto Total
DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
À
Secretaria das
Comissões;
Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2018
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Veto Total ao Autógrafo nº 128/2018, referente o Projeto de Lei nº 125/2018
para a elaboração de parecer. O mesmo tramitará em a ser concluído no
prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno,
tendo como prazo final a data de 5 de fevereiro de 2018. Certifico ainda, Concluída a manifestação da Comissão retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 3 de dezembro de 2018
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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03/12/2018 00:00:00
Publicação Oficial de Veto
CERTIDÃO DE LEITURA E TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO
Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 128/2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018,
que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" foi relacionado para leitura no expediente da
39ª Sessão Ordinária de 2018 e publicado na edição de 1º de dezembro de 2018 do Jornal Todo Dia. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.
CMH, 3 de dezembro de 2018Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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30/11/2018 00:00:00
Veto Total do Poder Executivo
TERMO DE JUNTADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO
Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 128/2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.
CMH, 30 de novembro de 2018Ângela Lucas Alves SoteroOficial Administrativo/Secretaria Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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05/11/2018 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico
que o Autógrafo nº 128, de 30 de outubro de 2018, referente ao Projeto de
Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA",
foi recebido pelo Poder Executivo na data de 5 de novembro de 2018
com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na
data de 30 de novembro de 2018.
CMH, 5 de novembro de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
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05/11/2018 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 435/18, de 30 de outubro de 2018, que encaminha o Autógrafo nº 128,
de 30 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018, de
autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
CMH, 5 de novembro de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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30/10/2018 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 128, de 30 de outubro de 2018, referente Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO Nº 60 LOCALIZADO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 30 de outubro de 2018.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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29/10/2018 00:00:00
Aprovado com Emenda
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que a Emenda Modificativa e o Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" foram APROVADOS na 34ª Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2018. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
CMH, 29 de outubro de 2018.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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26/10/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, foi incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 26 de outubro de 2018 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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08/10/2018 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 125/2018 seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 08 de outubro de 2018
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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01/10/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Edivam Campos de Albuquerque como Relator do Projeto de Lei nº 125/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 01 de outubro de 2018
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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01/10/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 125/2018, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 01 de outubro de 2018
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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10/09/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator do Projeto de Lei nº 125/2018, para
no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar
Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 10 de setembro de 2018
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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10/09/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 125/2018 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 10 de setembro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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04/09/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Franksmar Messias Barboza como Relator do Projeto de Lei nº 125/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 4 de setembro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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29/08/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 125/2018, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 29 de agosto de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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28/08/2018 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para a Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 125/2018
Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 125/2018 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 28 de agosto de 2018
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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28/08/2018 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei nº 125/2018, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 11 de abril de 2019. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 28 de agosto de 2018
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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27/08/2018 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 125/2018
foi lido em Plenário na 25ª Sessão Ordinária, de 27 de agosto de 2018.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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27/08/2018 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 125/2018 foi publicada na Edição de 25 de agosto de 2018 do Jornal Todo Dia.
CMH, 27 de agosto de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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24/08/2018 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 125/2018.
Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para
fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
CMH, 24 de agosto de 2018Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara