Projeto de Lei nº 125/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 

Autoria: Daniel Laranjeira

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/08/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/04/2019

Norma Derivada: Lei nº 3587/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/01/2019 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Frank - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 17/01/2019 00:00:00
Oficio CMH - Of. nº 494/2018 Encaminha Lei Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 18/12/2018 00:00:00
Oficio CMH - Comunica Rejeição de Veto Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 11/12/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 10/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer CJR Veto Total Vereador Gervásio Batista Pozza 06/12/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação de Veto Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 03/12/2018 00:00:00
Ofício GP - Veto Proj. de Lei nº 125/2018 Prefeito de Hortolândia 30/11/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 128/2018 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 05/11/2018 00:00:00
Oficio CMH - Enc. de Autógrafo nº 128/2018 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 05/11/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 29/10/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Edivan Campos de Albuquerque 08/10/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Clodoaldo Santos da Silva 01/10/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Franksmar Messias Barboza 06/09/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 27/08/2018 00:00:00
  • 17/01/2019 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos,  determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 125/2018, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
    CMH, 17 de janeiro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 17/01/2019 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 17 de janeiro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/01/2019 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei nº 3.587, de 14 de dezembro de 2018. Segue o Projeto de Lei nº 125/2018 para fins de digitalização da Lei Municipal e encaminhamento de Via Original ao Poder Executivo através do Ofício CMH nº 494/2018, juntamente com cópia da publicação.

    CMH, 17 de janeiro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/01/2019 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA E RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntada, nesta data, o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.587, de 14 de dezembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", publicado no Jornal Todo Dia, edição de 15 de dezembro de 2018.
    CMH, 17 de janeiro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/12/2018 00:00:00
    Certidão de Decurso de Prazo

    TERMO DE DECURSO DE PRAZO

    Certifico, que nesta data, o transcurso de prazo para sanção/veto do Poder Executivo relativo ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", seguindo para promulgação pelo Presidente da Câmara, nos termos do Art. 59, § 7º da Lei Orgânica do Município.
    CMH, 14 de dezembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/12/2018 00:00:00
    Comunicado de Rejeição de Veto

    CERTIDÃO E COMUNICADO DE REJEIÇÃO

    Certifico que o Veto Total ao Autógrafo nº 128, referente ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", foi rejeitado, comunicando-se o Poder Executivo, através do Ofício CMH nº 477/2018, a proceder promulgação do dispositivo rejeitado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas conforme §7º do Art.323 do Regimento Interno, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 13 de dezembro de 2018
    CMH, 11 de dezembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/12/2018 00:00:00
    Veto Rejeitado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE VETO

    Certifico que o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" foi REJEITADO na 40ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018, com o registro de votação incluso na Ata Eletrônica nº 28/2018. Segue para elaboração de Ofício comunicando a REJEIÇÃO de Veto ao Poder Executivo.
    CMH, 10 de dezembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/12/2018 00:00:00
    Veto incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, foi incluído na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 7 de dezembro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 07/12/2018 00:00:00
    VETO CONCLUSO

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 125/2018, opinando pela rejeição do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 7 de dezembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/12/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator do Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/12/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2018, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 4 de dezembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/12/2018 00:00:00
    Encaminhamento Veto Total

    DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    À Secretaria das Comissões;                                                                                                                                                           
    Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2018
    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Veto Total ao Autógrafo nº 128/2018, referente o Projeto de Lei nº 125/2018 para a elaboração de parecer. O mesmo tramitará em a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 5 de fevereiro de 2018. Certifico ainda, Concluída a manifestação da Comissão retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 3 de dezembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 03/12/2018 00:00:00
    Publicação Oficial de Veto

    CERTIDÃO DE LEITURA E TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO

    Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 128/2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" foi relacionado para leitura no expediente da 39ª Sessão Ordinária de 2018 e publicado na edição de 1º de dezembro de 2018 do Jornal Todo Dia. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

    CMH, 3 de dezembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/11/2018 00:00:00
    Veto Total do Poder Executivo

    TERMO DE JUNTADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO

    Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 128/2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

    CMH, 30 de novembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/11/2018 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que o Autógrafo nº 128, de 30 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 5 de novembro de 2018 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 30 de novembro de 2018. 
    CMH, 5 de novembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 05/11/2018 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 435/18, de 30 de outubro de 2018, que encaminha o Autógrafo nº 128, de 30 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

    CMH, 5 de novembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 30/10/2018 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 128, de 30 de outubro de 2018, referente Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO Nº 60 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 30 de outubro de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 29/10/2018 00:00:00
    Aprovado com Emenda

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que a Emenda Modificativa e o Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" foram APROVADOS na 34ª Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2018. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
    CMH, 29 de outubro de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/10/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, foi incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 26 de outubro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 08/10/2018 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 125/2018 seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 08 de outubro de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/10/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Edivam Campos de Albuquerque como Relator do Projeto de Lei nº 125/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 01 de outubro de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 01/10/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de  Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 125/2018, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento. 

    Sala das Comissões, 01 de outubro de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 10/09/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator do Projeto de Lei nº 125/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 10 de setembro de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 10/09/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 125/2018 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 10 de setembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 04/09/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Franksmar Messias Barboza como Relator do Projeto de Lei nº 125/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 4 de setembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 29/08/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 125/2018, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 29 de agosto de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/08/2018 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 125/2018
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 125/2018 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 28 de agosto de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 28/08/2018 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 125/2018, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 11 de abril de 2019. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 28 de agosto de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 27/08/2018 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 125/2018 foi lido em Plenário na 25ª Sessão Ordinária, de 27 de agosto de 2018.

    Sala das Sessões, 27 de agosto de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/08/2018 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 125/2018 foi publicada na Edição de 25 de agosto de 2018 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 27 de agosto de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 24/08/2018 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 125/2018. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 24 de agosto de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara