Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

29 de outubro de 2018 (Segunda-feira), às 17h38

Ata da Sessão

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 37/2018, da 33ª Sessão Ordinária, de 22 de outubro de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira  Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Vice-Presidente Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edmilson Marcelo Afonso por motivo de acompanhamento de familiar em internação médica. Devido a ausência do Presidente Edimilson Marcelo Afonso, o Vice-Presidente Francisco Pereira da Silva Filho assumiu os trabalhos da Mesa Diretora no decorrer da presente Sessão Ordinária. Registra-se a presença do Presidente do Partido PSC de Hortolândia, Senhor Marcos Roberto de Souza.
Leitura de Expedientes Diversos
1 – Ofício SLT GS nº 477/2018, datado de 10/09/2018, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Logística e Transportes, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 349-03/2018 que encaminha Moção 184/2018 de autoria do Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo, de “Apelo a EMTU-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, para melhorias no serviço de transporte coletivo prestado pela Viação Boa Vista, nas linhas Hortolândia/Campinas”, o mesmo informa que a demanda foi encaminhada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, por se tratar de assunto pertinente a essa Pasta; 2 – Ofício GS nº 4582/18, datado de 02 de outubro de 2018, do Secretário de Educação do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 020-08/2018 que encaminha Moção 008/2018 de autoria do Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo visando suprir o déficit de professores e melhorar a estrutura e segurança nas unidades escolares estaduais”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1579/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 692/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1580/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 703/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1581/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 694/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1582/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 695/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1583/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 696/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1584/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 704/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1585/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 697/2018; 8 - Ofício G.P. N° 1586/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 698/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1587/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 705/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1588/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 699/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1589/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 700/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1590/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 701/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1591/2018, datado de 23/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 702/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. nº 1573/2018, do Poder Executivo, datado de 19/10/2018, que apresenta a Emenda Modificativa nº 1/2018  ao  Projeto de Lei  nº 139/2018, de sua autoria, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2018"; 2 - Documento datado de 25/10/2018, do Gabinete do Vereador Eduardo Lippaus, que apresenta a Emenda Modificativa nº 1/2018  ao  Projeto de Lei  nº 136/2018, de autoria do Poder Executivo que "Introduz alterações na Lei nº 2.130, de 02 de outubro de 2008".
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 747/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS EM RAZÃO DO COMBATE A QUEIMADAS NO JARDIM SÃO FELIPE, MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
2
 Requerimento nº 748/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA MAPEAMENTO, FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS Aprovado
3
 Requerimento nº 749/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA TRIPOLI CHECHI "FELICINHO" NO JARDIM NOVA ALVORADA Aprovado
4
 Requerimento nº 750/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED Aprovado
5
 Requerimento nº 751/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REMOÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA FEITOS EM MADEIRA NOS BAIRROS JARDIM CAMPOS VERDES, PARQUE SANTO ANDRÉ, JARDIM EVEREST, SANTA AMÉLIA E PARQUE DOS PINHEIROS Aprovado
6
 Requerimento nº 752/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) DO JARDIM AMANDA Aprovado
7
 Requerimento nº 753/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTAMINAÇÃO DA LAGOA DO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
8
 Requerimento nº 754/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS NO BAIRRO JD. NOVO ÂNGULO  Aprovado por todos os presentes
9
 Requerimento nº 755/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM NOVO ÂNGULO E CHÁCARAS REYMAR  Aprovado por todos os presentes
10
 Requerimento nº 756/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - FUNÇÃO ASSISTENTE DE ALUNOS E APOIO ESCOLAR Aprovado por todos os presentes
11
 Requerimento nº 757/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO, APROVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, E CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO CÓDIGOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO Aprovado
12
 Requerimento nº 758/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA ENTREGA DOS RESULTADOS DE EXAMES QUE SÃO ANALISADOS FORA DO MUNICÍPIO Aprovado
13
 Requerimento nº 759/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO DAS VIELAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DO PARQUE DOS PINHEIROS E DO JARDIM EVEREST Aprovado
14
 Requerimento nº 760/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO JARDIM INTERLAGOS E O JARDIM SÃO SEBASTIÃO Aprovado
15
 Requerimento nº 761/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado
16
 Requerimento nº 762/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM NOVA AMÉRICA Aprovado
17
 Requerimento nº 763/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DOS CÓRREGOS QUE PASSAM PELOS BAIRROS JARDIM N.SRA. AUXILIADORA E JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA  Aprovado
18
 Requerimento nº 764/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM SÃO SEBASTIÃO E JARDIM DAS FIGUEIRAS Aprovado
19
 Requerimento nº 765/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE RETIRADA DO LIXO DAS LIXEIRAS DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO Aprovado
20
 Requerimento nº 766/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PÚBLICA NA RUA SERRA DOURADA COM RUA ALCEBÍADES MARQUES Aprovado
21
 Requerimento nº 767/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES COMERCIAIS NA RUA LUIZ CAMILO DE CAMARGO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
22
 Requerimento nº 768/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES  SOBRE ÁREA DA ANTIGA CASA DE SOPA QUE FOI DEMOLIDA NA RUA MÉXICO Aprovado
23
 Requerimento nº 769/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA EMANCIPAÇÃO Aprovado
24
 Requerimento nº 770/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PESE - PROGRAMA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ESCOLAR Aprovado por todos os presentes
25
 Requerimento nº 771/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BARULHO IMPORTUNO DO SOSSEGO PÚBLICO EM VIA PÚBLICA Aprovado
26
 Requerimento nº 772/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA GERIR A REDE URGÊNCIA E  EMERGÊNCIA  NO MUNICÍPIO Aprovado
27
 Requerimento nº 773/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS EM TRANSIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Aprovado
28
 Indicação nº 2714/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS, QUE ATENDA O JD. NOVO CAMBUÍ E JD FIGUEIRAS I E II ATÉ CAMPINAS Aprovado
29
 Indicação nº 2715/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA CÉLIO VIEIRA ALVES (ANTIGA 4), NO BAIRRO JARDIM NOVO CAMBUI Aprovado
30
 Indicação nº 2716/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS (BARRA DE BLOQUEIO) DE PASSAGEM DE MOTOS, NA PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, DO LAGO DA FÉ Aprovado
31
 Indicação nº 2717/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA FELÍCIO FREIRE DE OLIVEIRA (ANTIGA 1). NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRA I Aprovado
32
 Indicação nº 2718/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA REFORMA COM AUMENTO DA ALTURA DOS MUROS DA CRECHE DO NOVO CAMBUÍ Aprovado
33
 Indicação nº 2719/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS  NOS BAIRROS NOVO CAMBUÍ, JARDIM DAS FIGUEIRAS I E II Aprovado
34
 Indicação nº 2738/2018 - Eduardo Lippaus - INDICA REFORMA NA CALÇADA E ENTRADA NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE Aprovado
35
 Indicação nº 2764/2018 - Eduardo Lippaus - INDICA PODA DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE MORAES NO BAIRRO VILA REAL Aprovado
36
 Moção nº 224/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA EMPREGA JOVEM Aprovado
37
 Moção nº 225/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Aprovado
38
 Moção nº 226/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE TECNOLÓGICO DE HORTOLÂNDIA - ZETA HORTOLÂNDIA Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 136/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 136/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 136/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 136/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 136/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2018 - Aparecido Antônio Meira - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL E NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRANSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 69/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 69/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 69/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 69/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 146/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$24.497,400,00 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 146/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 146/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 146/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 70/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 70/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 70/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 70/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 70/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PLC 8/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 8/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PLC 8/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 8/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.092, DE 04 DE OUTUBRO DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA" Aprovado por todos os presentes
Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PLC 9/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 9/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 9/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA   Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PDL 11/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 11/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 11/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.538, DE 15 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 106/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 106/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 106/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 117/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER "AGOSTO LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 117/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 117/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 117/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2018 - Gervásio Batista Pozza, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO JARDIM MINDA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 118/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 118/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 118/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 11/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Paulo Pereira Filho - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O OBJETIVO DA DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PRE 11/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 11/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 11/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 124/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 124/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 124/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2018 - Daniel Laranjeira - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA  Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 125/2018 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 125/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 125/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 125/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 128/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 128/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 128/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 130/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM, PARA AUTORIZAR ENTIDADES ASSISTENCIAIS A EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 130/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 130/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 130/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 13/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO NORMATIVA DE DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PRE 13/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 13/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 13/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:52 hs