Projeto de Lei nº 154/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE

Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/10/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/06/2019

Norma Derivada: Lei nº 3625/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2019 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 15/05/2019 00:00:00
Oficio CMH - Of. nº 157/2019 Encaminha Lei Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 15/05/2019 00:00:00
Oficio CMH - Comunica Rejeição de Veto Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 08/05/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 06/05/2019 00:00:00
Parecer CJR - Veto - Parecer Justiça Veto Vereador Luiz Carlos Silva Meira 24/04/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação de Veto Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 22/04/2019 00:00:00
Ofício GP - Veto Proj. de Lei nº 154/2018 Poder Executivo 17/04/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 015/2019 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 27/03/2019 00:00:00
Oficio CMH - Enc. de Autógrafo nº 015/2019 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 27/03/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 25/03/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Gervásio Batista Pozza 18/03/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Clodoaldo Santos da Silva 06/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Paulo Pereira Filho 29/11/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 29/10/2018 00:00:00
  • 20/05/2019 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos,  determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 154/2018, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE".
    CMH, 20 de maio de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 20/05/2019 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 20 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/05/2019 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei nº 3.625, de 13 de maio de 2019. Segue o Projeto de Lei nº 154/2018 para fins de digitalização da Lei Municipal e encaminhamento de Via Original ao Poder Executivo através do Ofício CMH nº 157/2019, juntamente com cópia da publicação.

    CMH, 20 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/05/2019 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE PROMULGAÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

    Certifico, que nesta data, o Presidente da Câmara Municipal promulgou a Lei Municipal nº 3.625, de 13 de maio de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 154/2019, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE". Segue juntado, nesta data, o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.625/2019, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 14 de maio de 2019.
    CMH, 15 de maio de 2019.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/05/2019 00:00:00
    Certidão de Decurso de Prazo

    CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

    Certifico, nesta data, o transcurso de prazo para sanção/veto do Poder Executivo relativo ao Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE", seguindo para promulgação pelo Presidente da Câmara, nos termos do Art. 59, § 7º da Lei Orgânica do Município.
    CMH, 10 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/05/2019 00:00:00
    Comunicado de Rejeição de Veto

    CERTIDÃO E COMUNICADO DE REJEIÇÃO

    Certifico que o Veto Total ao Autógrafo nº 15/2019, referente ao Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE", foi rejeitado, comunicando-se o Poder Executivo, através do Ofício CMH nº 146/2019, a proceder promulgação do dispositivo rejeitado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas conforme §7º do Art.323 do Regimento Interno, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 9 de maio de 2019. 
    CMH, 7 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/05/2019 00:00:00
    Veto Rejeitado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE VETO

    Certifico que o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE" foi REJEITADO na 14ª Sessão Ordinária de 6 de maio de 2019, com o registro de votação incluso na Ata Eletrônica nº 15/2019. Segue para elaboração de Ofício comunicando a REJEIÇÃO de Veto ao Poder Executivo.
    CMH, 6 de Maio de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/05/2019 00:00:00
    Veto incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, foi incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 6 de maio de 2019. Segue juntado cópia da publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 2 de maio de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 02/05/2019 00:00:00
    VETO CONCLUSO

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 154/2018, opinando pelo não acatamento do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 2 de maio de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 22/04/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Veto Total ao Projeto de Lei nº 154/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 22 de abril de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/04/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 154/2018, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 22 de abril de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/04/2019 00:00:00
    Encaminhamento Veto Total

    DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    À Secretaria das Comissões                                                                                                                                                           
    Veto Total ao Projeto de Lei nº 154/2018
    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Veto Total ao Autógrafo nº 15/2018, referente o Projeto de Lei nº 154/2018 para a elaboração de parecer. O mesmo tramitará em a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 16 de maio de 2019. Concluída a manifestação da Comissão retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 22 de abril de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 22/04/2019 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE LEITURA E TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO

    Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 15/2019, referente ao Projeto de Lei nº 154/2018, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE"  foi relacionado para leitura no expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2018 e publicado na edição de 18 de abril de 2019 do Diário Oficial Eletrônico. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

    CMH, 22 de outubro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/04/2019 00:00:00
    Veto Total do Poder Executivo

    TERMO DE JUNTADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO

    Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 15/2019, referente ao Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

    CMH, 16 de abril de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/03/2019 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que o Autógrafo nº 15, de 26 de março de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 27 de março de 2019 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 19 de abril de 2019. 
    CMH, 27 de março de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/03/2019 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 60/19, de 26 de março de 2019, que encaminha o Autógrafo nº 15, de 26 de março de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE".

    CMH, 27 de março de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/03/2019 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 15, de 26 de março de 2019, referente Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE". Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 26 de março de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 25/03/2019 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE" foi APROVADO na 8ª Sessão Ordinária de 25 de março de 2019. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
    CMH, 25 de março de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/03/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 154/2018, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, foi incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 25 de março de 2019. Segue juntado cópia de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 22 de março de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 20/03/2019 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 154/2018, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 20 de março de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 14/02/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator do Projeto de Lei nº 154/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 14 de fevereiro de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 07/12/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 154/2018 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 7 de dezembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 04/12/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator do Projeto de Lei nº 154/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 4 de dezembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 30/11/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 154/2018 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 30 de novembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 01/11/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator do Projeto de Lei nº 154/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 1º de novembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 31/10/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 154/2018, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 31 de outubro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 30/10/2018 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 154/2018
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 154/2018 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 30 de outubro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 30/10/2018 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 154/2018, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 13 de junho de 2019. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 30 de outubro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 29/10/2018 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 154/2018 foi lido em Plenário na 34ª Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2018.

    Sala das Sessões, 29 de outubro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/10/2018 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 154/2018 foi publicada na Edição de 27 de outubro de 2018 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 29 de outubro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 26/10/2018 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 154/2018. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. Em anexo cópia da Lei nº 3.525/2018.

    CMH, 26 de outubro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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