Projeto de Lei Complementar nº 2/2022

Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

Segue juntado nesta data o Requerimento nº 425/2022, protocolado pelo Vereador Valdecir Alves Pereira requerendo a retirada da presente propositura, do qual é autor, após ter sido aprovado em plenário.

Certifico que o Pedido de Retirada da presente propositura foi APROVADO pelo Plenário na 24ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2022, em cumprimento ao 3º do Art. 226 do R.I.. Segue os autos para providências.

Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2022. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.

Certifico que a presente propositura teve a apreciação prejudicada na 23ª Sessão Ordinária de 8 de agosto de 2022, por ausência do Autor, sendo determinado pelo Senhor Presidente a inclusão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.

Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 8 de agosto de 2022. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.

Certifico que à presente propositura foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Edimilson Marcelo Afonso na 22ª Sessão Ordinária de 1º de agosto de 2022, pelo prazo regimental.

Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 1º de agosto de 2022. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.

Certifico que à presente propositura foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Daniel Laranjeira na 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2022, pelo prazo regimental.

Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2022. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.

Certifico que a presente propositura teve a apreciação prejudicada na 20ª Sessão Ordinária de 20 de junho de 2022, por ausência do Autor, sendo determinado pelo Senhor Presidente a inclusão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.

Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 20 de junho de 2022. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator desta Propositura, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 92/2022), em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Edivaldo Sousa Araújo como Relator desta Propositura, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 62/2022), em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.

Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo requereu VISTA da presente Propositura, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 62/2022), em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

Encaminho a presente Propositura, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.

Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 14 de março de 2022 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 6ª Sessão Ordinária de 14/03/2022.