Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 18h40

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 22/2022, da 20ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2022.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

 1 - Ofício G.P. N° 403/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 321/2022; 2 - Ofício G.P. N° 404/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 322/2022; 3 - Ofício G.P. N° 405/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 323/2022; 4 - Ofício G.P. N° 406/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 324/2022; 5 - Ofício G.P. N° 407/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 325/2022; 6 - Ofício G.P. N° 408/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 326/2022; 7 - Ofício G.P. N° 409/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 327/2022; 8 - Ofício G.P. N° 410/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 328/2022; 9 - Ofício G.P. N° 411/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 329/2022; 10 - Ofício G.P. N° 412/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 330/2022; 11 - Ofício G.P. N° 413/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 331/2022; 12 - Ofício G.P. N° 414/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 332/2022; 13 - Ofício G.P. N° 415/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 333/2022; 14 - Ofício G.P. N° 416/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 334/2022; 15 - Ofício G.P. N° 417/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 336/2022; 16 - Ofício G.P. N° 418/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 337/2022; 17 - Ofício G.P. N° 419/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 338/2022; 18 - Ofício G.P. N° 420/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 339/2022; 19 - Ofício G.P. N° 421/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 340/2022; 20 - Ofício G.P. N° 422/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 341/2022; 21 - Ofício G.P. N° 423/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 342/2022; 22 - Ofício G.P. N° 424/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 343/2022; 23 - Ofício G.P. N° 425/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 344/2022; 24 - Ofício G.P. N° 426/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 345/2022; 25 - Ofício G.P. N° 427/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 346/2022; 26 - Ofício G.P. N° 428/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 348/2022; 27 - Ofício G.P. N° 430/2022, datado de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 335/2022; 28 - Ofício G.P. N° 431/2022, datado de 20/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 347/2022.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Requerimento, protocolado em 21/06/2022, do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 97/2021, de sua autoria, que institui o programa municipal saúde nas escolas,  para adequação; 2 - Requerimento, protocolado em 21/06/2022, do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 117/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas municipais,  para adequações; 3 - Ofício G.P. nº 447/2022, protocolado em 23/06/2022, do Poder Executivo, que solicita regime de urgência, nos termos do artigo 57 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município, ao Projeto de Lei nº 134/2021, que Institui o pagamento de jeton de presença aos membros que comparecerem as reuniões dos órgãos consultivos, fiscalizadores e de deliberação colegiada do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Hortolândia - HORTOPREV; 4 - Mensagem nº 49/2022, protocolada em 27/06/2022, do Poder Executivo, Retificativa à Mensagem nº 46/2022, referente ao Projeto de Lei nº 93/2022, de sua autoria.
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 1/2022 - TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº eTC- 4755.989.19-1
2
 Projeto de Lei Complementar nº 7/2022 - Paulo Pereira Filho - Dispõe sobre a alteração no art. 228 da lei complementar 110 de 29 de setembro de 2021.
3
 Projeto de Lei nº 90/2022 - Aparecido Antônio Meira - Dispõe sobre a denominação da rua Dois, no Jardim Flórida
4
 Projeto de Lei nº 91/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social de água e esgoto no âmbito do município de Hortolândia, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 92/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Municipal de Educação Infantil, denominada "EMEI Carlos Vilela".
6
 Projeto de Lei nº 93/2022 - Poder Executivo - Institui o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual
7
 Projeto de Lei nº 94/2022 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 3.838, de junho de 2021, que "Reestrutura o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, disciplina o estabelecimento de avenças com instituições de ensino e dá outras providências."
8
 Projeto de Lei nº 95/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre desdobramento, transposição, transferência de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.232.461,09
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2107/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de caixa postal dos Correios no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
2
 Indicação nº 2108/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Operação Tapa Buraco e Manutenção da Calçada em torno da EMEI - Leonilda Alves Valenzuela, Jardim Nossa Senhora de Fátima. Lido em Plenário
3
 Indicação nº 2109/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Estudo para implantação de Redutor de velocidade (Lombada ou Lombofaixa) na Rua: Sem Nome em frente ao Colégio Anglo na Vila São Francisco. Lido em Plenário
4
 Indicação nº 2110/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Estudo para mudar o local do Semáforo de Pedestre e a faixa de pedestre localizada na Rua: Antonio Fernandes Leite em frente ao número 540 (Papelaria Fabiano) no Jardim Rosolém. Lido em Plenário
5
 Indicação nº 2111/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Estudo para Instalação de Lombada, sentido único de direção ou radar de controle de velocidade, na Rua Cloves Lordano - Jardim Rosolém. Lido em Plenário
6
 Indicação nº 2112/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Limpeza e manutenção da praça e em todo o entorno, localizado na rua Camomila, no Jardim Vila Verde. Lido em Plenário
7
 Indicação nº 2113/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Limpeza e roçagem da calçada localizada na Rua Cactos, em toda sua extensão no Bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
8
 Indicação nº 2114/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica construção de sanitários nas imediações do Parque Socioambiental Lago da Fé, no bairro Parque Gabriel. Lido em Plenário
9
 Indicação nº 2115/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica colocação de lâmpadas de LED na Avenida Ana Thereza Cecon Breda e para todas as ruas do bairro Bela Vile. Lido em Plenário
10
 Indicação nº 2116/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de sinalização de solo e sinalização horizontal para deficientes físicos no ponto de ônibus localizado na Rua João Gastaldi, próximo ao nº 732, no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
11
 Indicação nº 2117/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de sinalização de solo e sinalização horizontal para deficientes físicos no ponto de ônibus localizado na Rua João Gastaldi, esquina do salão comunitário São Francisco Xavier, em frente a padaria e confeitaria Santa Luzia, no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 2118/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica construção de ciclovia na Avenida Santana no Jardim Amanda Lido em Plenário
13
 Indicação nº 2119/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Avenida Santana no Jardim Amanda Lido em Plenário
14
 Indicação nº 2120/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Antônio Francisco Lisboa no Jardim Amanda Lido em Plenário
15
 Indicação nº 2121/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica construção de calçada na Rua Dante Oliveira, no entorno da EMEF Renato Costa Lima, no Jardim Amanda Lido em Plenário
16
 Indicação nº 2122/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Assis Brasil no Jardim Amanda Lido em Plenário
17
 Indicação nº 2123/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Orígenes Lessa no Jardim Amanda Lido em Plenário
18
 Indicação nº 2124/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Tarsila do Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
19
 Indicação nº 2125/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Graciliano Ramos no Jardim Amanda Lido em Plenário
20
 Indicação nº 2126/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção em afundamento da massa asfáltica na Rua Fernando Sabino no Jardim Amanda Lido em Plenário
21
 Indicação nº 2127/2022 - Valdecir Alves Pereira, Luiz Carlos Silva Meira - Indica a ligação dos imóveis da Rua João Guimarães Rosa à rede de abastecimento de água e à rede de coleta de esgoto Lido em Plenário
22
 Indicação nº 2128/2022 - Valdecir Alves Pereira, Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua João Guimarães Rosa Lido em Plenário
23
 Indicação nº 2129/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza e roçagem da Área Verde localizada na Rua Antonio Bairral no Jardim Rosolém Lido em Plenário
24
 Indicação nº 2130/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza, roçagem e manutenção da calçada localizada na Rua Antonio Bairral altura do número 281 no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
25
 Indicação nº 2131/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a construção de lombada em frente à Escola Estadual Prof. Raquel Saes Melhado Da silva, localizada na rua Valdomiro Carlos da Silva, nº 228, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
26
 Indicação nº 2132/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Antonio Bairral, altura do número 281 no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
27
 Indicação nº 2133/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção na praça localizada na Rua Flaviano Lopes Serra no Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 2134/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica retirada de entulho e limpeza no entorno do Campo do Remanso Campineiro Lido em Plenário
29
 Indicação nº 2135/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica implantação de iluminação da praça da Rua Jose Aparecido Mendes com Maria Aparecida Gualtieri no Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 2136/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica serviços de limpeza e roçagem em toda extensão da Rua: Enhoc Ancelmo da Silva que fica na Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 2137/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua respectiva sinalização de trânsito na Rua Nair Ferreira Coelho Brachi, Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 2138/2022 - Dionata Domingues - Indica manutenção na pintura de solo (Faixa de Pedestre, sinalização de Pare), e tapa Buraco na rua Alice Bonfim da Silva com a rua Flaviano Lopes Serra, no Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
33
 Indicação nº 2139/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica operação tapa buracos na Rua João Blumer, Remanso Campineiro Lido em Plenário
34
 Indicação nº 2140/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica operação tapa buraco em toda a extensão na Rua Maria Aparecida de Camargo Romão - Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
35
 Indicação nº 2141/2022 - Dionata Domingues - Indica manutenção na pintura de solo (Faixa de Pedestre, sinalização de Pare), na rua Benjamin Pereira da Silva esquina com rua Alice Bonfim da Silva, no Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 2142/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na Rua Joel Cardoso de Sá (em frente ao nº 91 e 150), no Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 2143/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na Avenida Cora Coralina (em frente ao nº 300), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 2144/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem no canteiro da Avenida Tarsila do Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
39
 Indicação nº 2145/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza em área pública na Rua Casemiro de Abreu no Jardim Amanda Lido em Plenário
40
 Indicação nº 2146/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem no canteiro da Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
41
 Indicação nº 2147/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica operação cata bagulho no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
42
 Indicação nº 2148/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de recapeamento na rua Florisvaldo de Oliveira, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
43
 Indicação nº 2149/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de recapeamento na rua Rosa Saron, Parque do Horto Lido em Plenário
44
 Indicação nº 2150/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de faixa de pedestre elevada (lombofaixa) na Av. Sabina Baptista Camargo, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
45
 Indicação nº 2151/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para o Poliesportivo Victor Savala, localizada na Rua Aguinaldo Gomes Cardoso, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Lido em Plenário
46
 Indicação nº 2152/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para o Poliesportivo Nelson Cancian, localizado na Rua João Barreto da Silva, nº 505, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 2153/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de sinalização de solo e sinalização horizontal para deficientes físicos no ponto de ônibus localizado na Rua Benedito Pedro de Lacerda, ao lado do nº 246, no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 2154/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de sinalização de solo e sinalização horizontal para deficientes físicos no ponto de ônibus localizado na Rua Benedito Pedro de Lacerda, esquina com a Rua Andrea da Silva Barros, no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
49
 Indicação nº 2155/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de sinalização de solo e sinalização horizontal para deficientes físicos no ponto de ônibus próximo a Praça, localizada na Rua Benedito Pedro Lacerda, no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 2156/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de sinalização de solo e sinalização horizontal para deficientes físicos no ponto de ônibus localizado na Rua Sebastião Lázaro da Silva, ao lado do nº 15, no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 2157/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Caixa para Desinfeção de Limas Endodônticas, para ser instalada na UBS São Jorge. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 2158/2022 - Enoque Leal Moura - Indica melhoria no sistema de drenagem de águas pluviais, com instalação de canaletas, na Rua Espanha, área Institucional - Jardim Aline Lido em Plenário
53
 Indicação nº 2159/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de duas Caixas para Desinfecção de Limas Endodônticas, para serem instaladas na UBS Novo Ângulo. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 2160/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de duas Cadeiras Odontológicas Completas, para serem instaladas na UBS Santiago. Lido em Plenário
55
 Indicação nº 2161/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de uma Cadeira Odontológica Completa, para ser instalada na UBS Rosolém. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 2162/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica reparos no asfalto na Rua Ubatuba em frente o número 24, no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
57
 Indicação nº 2163/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica a instalação de caixas com areia no recinto do parque infantil, situado na Rua 01, no Jardim das Flores divisa com jardim nova Europa. Lido em Plenário
58
 Indicação nº 2164/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica construção de uma canaleta para escoamento de água na esquina da rua Ubatuba em frente nº 301, com esquina da Rua Vanderlei Paz Soares no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 2165/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção na Área Pública de Lazer na Rua Paulo Pereira Ferreira Frei Nº 50 Jardim Laranjeira. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 2166/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de faixa de pedestres, e sua devida sinalização de transito na Rua Luiz Camilo de Camargo, Remanso Campineiro Lido em Plenário
61
 Indicação nº 2167/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) para ser instalado no Centro de Especialidades Odontológicas. Lido em Plenário
62
 Indicação nº 2168/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco na Avenida Cora Coralina, nº 300, em frente ao Gabriel Espetinhos, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 2169/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica manutenção de pintura de lombada na Avenida Cora Coralina, em frente ao nº 300, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
64
 Indicação nº 2170/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica manutenção de pintura de lombada na Avenida Cora Coralina, nº 335, em frente a Fuji Informática, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
65
 Indicação nº 2171/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Thereza Ana Cecon Breda, próximo ao número 150 Lido em Plenário
66
 Indicação nº 2172/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jair da Silva Guimarães, próximo ao número 564 no Jardim Malta Lido em Plenário
67
 Indicação nº 2173/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica recapeamento asfáltico na Av. João Coelho, trecho do bairro Jardim Girassol até a ponte sobre a SP-101 Lido em Plenário
68
 Indicação nº 2174/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de estrutura de ponto de ônibus na Avenida Jair da Silva Guimarães, na altura do número 564 no bairro Jardim Malta Lido em Plenário
69
 Indicação nº 2175/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica substituição dos pontos de ônibus da Avenida Jair da Silva Guimarães, na altura dos bairros Jardim Malta e Jardim do Braz Lido em Plenário
70
 Indicação nº 2176/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforço da ronda ostensiva e patrulhamento no bairro Jardim Girassol Lido em Plenário
71
 Indicação nº 2177/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica reparo e manutenção em bueiro localizado na Rua Tarsila do Amaral em frente ao numero 910 no Jardim Amanda Lido em Plenário
72
 Indicação nº 2178/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Implantação de Semáforo e instalação de faixa de pedestres em frente escola do Sesi, próximo o Condomínio Avalon Lido em Plenário
73
 Indicação nº 2179/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica estudos e posterior demarcação de metragem para pista de caminhada na Lagoa da Fé Lido em Plenário
74
 Indicação nº 2180/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica instalação cobertura para taxistas na Rua Nelson Pereira Bueno, ao lado do Bradesco Lido em Plenário
75
 Indicação nº 2181/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica apresentação de projeto de lei para extensão de plano de saúde dos servidores ativos municipais aos aposentados pelo Hortoprev Lido em Plenário
76
 Indicação nº 2182/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Patrulhamento da Guarda no bairro Vila Real Lido em Plenário
77
 Indicação nº 2183/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Jacob Denadai Vila Real Lido em Plenário
78
 Indicação nº 2184/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indicação de Limpeza e roçagem na Praça localizada entre a Rua Pedro Bernardo da Silva, Avenida Anhanguera e Rua Elias Magiore. Lido em Plenário
79
 Indicação nº 2185/2022 - Enoque Leal Moura - Indica estudo técnico para implantação de ponte para travessia de pedestres, entre os bairros: Jardim Bandeirantes X Jardim Nova Europa Lido em Plenário
80
 Indicação nº 2186/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica patrulhamento na obra do CASI (Centro de Apoio Social ao Idoso), do bairro Jardim Santo Antônio Lido em Plenário
81
 Indicação nº 2187/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura viária de solo em estacionamento de rua do comercio, localizado na Rua Libero Badaró entre os números 277 ao 411, bairro Jardim do Bosque. Lido em Plenário
82
 Indicação nº 2188/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica a manutenção e limpeza no bueiro da Rua México no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
83
 Indicação nº 2189/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua México no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
84
 Indicação nº 2190/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica sinalização horizontal e vertical no bairro Residencial João Luiz Lido em Plenário
85
 Indicação nº 2191/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica manutenção e limpeza na área verde localizada no Residencial João Luiz Lido em Plenário
86
 Indicação nº 2192/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica pavimentação asfáltica em rua do Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
87
 Indicação nº 2193/2022 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e retirada de entulho na área verde localizada na Rua Prof. Timóteo Mendes de Oliveira ao lado da EMEI Novo Cambuí Lido em Plenário
88
 Indicação nº 2194/2022 - Daniel Laranjeira - Indica redutor de velocidade na Rua José Aparecido Mendes no trecho do número 160 ao 520 no Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
89
 Indicação nº 2195/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de iluminação e instalações elétricas no espaço coberto localizado na Praça Diogo Cerdan no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
90
 Indicação nº 2196/2022 - Daniel Laranjeira - Indica melhorias na iluminação da Praça Neusa Maria Marchetti Francisco localizada na Rua Dr. Leandro Luís Camargo dos Santos na Vila São Francisco Lido em Plenário
91
 Indicação nº 2197/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na calçada da EMEI Jardim Adelaide localizada na Rua João Gastaldi no Jardim Adelaide Lido em Plenário
92
 Indicação nº 2198/2022 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização vertical e de solo PARE no cruzamento da Rua Benedito Leite com a Rua Um no Jardim Paulistinha Lido em Plenário
93
 Indicação nº 2199/2022 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização vertical e de solo PARE no cruzamento da Rua Fábio Ricardo Berenguel com a Rua Orlando Signorelli no Jardim Adelaide Lido em Plenário
94
 Indicação nº 2200/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de um PEV na região do Jardim São Bento Lido em Plenário
95
 Indicação nº 2201/2022 - Dionata Domingues - Indica a iluminação da Ponte da Esperança (ponte estaiada), durante o mês de agosto na cor laranja em razão da prevenção e combate a Esclerose Múltipla. Lido em Plenário
96
 Indicação nº 2202/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica substituição do profissional de veterinária comunitária do Departamento da Zoonoses do Município, em razão do titular da pasta estar de férias. Lido em Plenário
97
 Indicação nº 2203/2022 - Dionata Domingues - Indica manutenção e conservação da calçada da EMEIEF Leni Pereira Prata, no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
98
 Indicação nº 2204/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza e retirada de entulho na Rua da Ema, no Conjunto Habitacional Boa Esperança Lido em Plenário
99
 Indicação nº 2205/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de cobertura em área para recreação próximo as salas de aula na EMEI Miguel Camilo no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
100
 Indicação nº 2206/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica operação tapa buraco na rua Ana Boaventura Messa no Jardim Vila Real Santista Lido em Plenário
101
 Indicação nº 2207/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica operação tapa buraco na rua Ricardo Aparecido Pinto no Vila Real Lido em Plenário
102
 Indicação nº 2208/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica intensificação da ronda policial no Parque do Horto, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, Vila Real e Nova Hortolândia Lido em Plenário
103
 Indicação nº 2209/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica operação tapa buraco na rua José Roberto Lehn no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
104
 Indicação nº 2210/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica operação tapa buraco na rua Edivaldo Diogo da Costa no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
105
 Indicação nº 2211/2022 - Daniel Laranjeira - Indica cobertura na escada de entrada, plantio de árvores e tanque de areia para recreação na EMEI Miguel Camilo no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
106
 Moção nº 172/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Congratulação pelos excelentes serviços prestados pela Polícia Militar, em particular aos profissionais que participaram do socorro Cabo Melo e Soldado Lucchian Aprovado
107
 Moção nº 177/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização à pedagoga Carla Magalhães De Souza Aprovado
108
 Moção nº 178/2022 - Eduardo Lippaus - Moção de Congratulação ao Dia do Aprendiz Aprovado
109
 Moção nº 179/2022 - Enoque Leal Moura - Moção de apelo ao Ministério da Educação e FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para que, no âmbito de suas competências, agilize a liberação dos recursos para a construção da creche do Jardim das Flores (Região do Jardim Nova Europa) Aprovado
110
 Moção nº 180/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro Aprovado
111
 Moção nº 181/2022 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Apelo a Concessionária Rodovias do Tietê pela instalação de dispositivo "anti moto" (barras de ferro em zigue-zague) nas passarelas da SP 101 Aprovado
112
 Moção nº 182/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Moção de Parabenização pelo Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares Aprovado
113
 Moção nº 183/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização pela Carreta do Hospital de Amor, que realizou exames gratuitos de mamografia e papanicolau entre 20/06 e 24/06 em Hortolândia Aprovado
114
 Moção nº 184/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de congratulação à Secretaria de Cultura do Município de Hortolândia pela condução e realização da “Re-Virada Regional de Cultura” Aprovado
115
 Moção nº 185/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de repúdio à postura e agressão de procurador do município de Registro/SP Aprovado
116
 Moção nº 186/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização aos Atletas e Equipe Técnica do Judô de Hortolândia participantes da 25ª Copa Tigre de Judô Aprovado
117
 Moção nº 187/2022 - Ananias José Barbosa - Moção em Apelo à Concessionária Rodovias do Tiete para implantação de uma passarela na Rodovia SP 101 (Rodovia Jornalista Francisco Proença) Aprovado
118
 Moção nº 188/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Parabenização à UNASP pela realização da IV Expo Empreendedorismo realizado no campus de Hortolândia. Aprovado
119
 Moção nº 189/2022 - Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo para incluir na pauta de votação o Projeto de Lei N.º 0904/2003 que Obriga a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo à Adotar Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de Baixa Renda Aprovado
120
 Moção nº 190/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização pela Ordenação Diaconal dos Seminaristas: César Divino de Souza, Jefferson Aparecido da Silva, Marcelo Gomes Vacucava e Vilmar Silva Biondi da Arquidiocese de Campinas no dia 18 de junho de 2022 Aprovado
121
 Moção nº 191/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização pelo X Encontro Mundial das Famílias de 22 a 26 de junho de 2022, com o Tema: Amor em família: Vocação e Caminho de Santidade Aprovado
122
 Moção nº 192/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização aos Alunos, Professores e a Direção da Escola Estadual Profº José Claret Dionísio pelo Sarau Cultural Interativo Realizado no dia 15 de junho de 2022 Aprovado
123
 Moção nº 193/2022 - Paulo Pereira Filho - Moção de Parabenização pelo 26° Aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular no Jardim Adventista Campineiro Aprovado
124
 Requerimento nº 373/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer Informações sobre Ampliação e Cumprimento dos Horários da Linha 965 de Ônibus Interurbano Aprovado
125
 Requerimento nº 374/2022 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as providências para contenção do deslizamento de terra na via marginal da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101). Aprovado
126
 Requerimento nº 375/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre problemas de segurança pública nas unidades municipais de serviços de saúde Aprovado
127
 Requerimento nº 376/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre a interdição da Rua Benjamim Constant, entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Casemiro de Abreu no Jardim Amanda Aprovado
128
 Requerimento nº 377/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a rede de esgoto do bairro Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Aprovado
129
 Requerimento nº 378/2022 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre manutenção e reformas na EMEF CAIC no Jardim Amanda. Aprovado
130
 Requerimento nº 379/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a aplicação em nosso município da Lei Estadual nº 17.389/2021, que dispõe sobre a proibição de soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado de São Paulo Aprovado
131
 Requerimento nº 380/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre aplicação da Lei nº 2384/2010 “Dispõe sobre concessão de incentivos fiscais aos imóveis que possuam equipamentos para aproveitamento de energia solar.” Aprovado
132
 Requerimento nº 381/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o cronograma de obras de sinalização viária de solo das ruas do bairro Jardim Santa Emília. Aprovado
133
 Requerimento nº 382/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre as ações preventivas e corretivas de dedetização da EMEF CAIC, no Jardim Amanda. Aprovado
134
 Requerimento nº 383/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre implantação de abrigo nos pontos de ônibus do Jardim Santa Emília. Aprovado
135
 Requerimento nº 384/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o cronograma de obras de recapeamento das Ruas e avenidas do Jardim Santa Emília. Aprovado
136
 Requerimento nº 385/2022 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação do CCS - Centro de Convivência Social do Jardim Brasil Pedido de Retirada
137
 Requerimento nº 386/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre o número de Imóveis com Concessão do Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto no Município de Hortolândia Aprovado
138
 Requerimento nº 387/2022 - Márcia Cristina Campos - Requer informações sobre colônias de gatos no Município Aprovado
139
 Requerimento nº 388/2022 - Márcia Cristina Campos - Requer informações sobre o número de famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais. Aprovado
140
 Requerimento nº 389/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer a constituição de Comissão de Representação para visita aos municípios paulistas de Presidente Prudente, Rosana e Estrela do Norte, nos dias 28 e 29 de junho de 2022 Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 134/2021 - Poder Executivo - INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS QUE COMPARECEREM AS REUNIÕES DOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS, FISCALIZADORES E DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV Aprovado
Parecer CJR nº 131/2022 ao PL 134/2021 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 104/2022 ao PL 134/2021 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 113/2022 ao PL 134/2021 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 37/2022 ao PL 134/2021 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 71/2022 ao PL 134/2021 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 134/2021 - Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 202/2021 ao PL 134/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão - Emenda aditiva ao Projeto de Lei 134/2021 Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 73/2022 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização de Edificações e Desdobros - PRED, para imóveis em desacordo com os parâmetros da legislação vigente Sem Votação
Parecer CJR nº 141/2022 ao PL 73/2022 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 132/2022 ao PL 73/2022 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 107/2022 ao PL 73/2022 - Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 5/2022 ao PL 73/2022 - Relatoria: Vereador Orlando Andretta Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 84/2022 ao PL 73/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 96/2022 ao PL 73/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 103/2022 ao PL 51/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Veto nº 9/2022 - Poder Executivo - Veto total ao Autógrafo nº 68/22, referente ao Projeto Lei nº 175/2021 Rejeitado
Parecer CJR nº 116/2022 ao VET 9/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 97/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS Pedido de Retirada
Parecer CFO nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 117/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Pedido de Retirada
Parecer CFO nº 141/2021 ao PL 117/2021 Relatoria: Vereadora Marciêne Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 136/2021 ao PL 117/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 187/2021 ao PL 117/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 92/2022 ao PLC 2/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 62/2022 ao PLC 2/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 62/2022 ao PLC 2/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 28/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.930, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 85/2022 ao PL 28/2022 Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 56/2022 ao PL 28/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 26/2022 ao PL 28/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 29/2022 - Aldemir Clemente da Silva - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N º 3.932 DE 07 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA ONZE (11) DO LOTEAMENTO VILA VERDE Aprovado
Parecer CFO nº 86/2022 ao PL 29/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 57/2022 ao PL 29/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 58/2022 ao PL 29/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
10
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 34/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO Nº2 DO JARDIM DO BOSQUE Aprovado
Parecer CFO nº 99/2022 ao PL 34/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 65/2022 ao PL 34/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 74/2022 ao PL 34/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2022 - Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Hortolândia Aprovado Pedido de Vista
Parecer CJR nº 176/2022 ao PEL 1/2022 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 98/2022 ao PEL 1/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 66/2022 ao PEL 1/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vereador Enoque Leal Moura - Modifica o Art. 14. da Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022 Aprovado
Emenda Supressiva nº 2 - Vereadora Marciêne Ceará - EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2022 Rejeitado
Emenda Modificativa nº 3 - Vereador Eduardo Lippaus - EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Nº 1/2022 Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Vereador Clemente - Emenda à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 Rejeitado
Emenda Modificativa nº 5 - Vereador Clemente - EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2022 Aprovado
Encerramento: às 20:38 hs