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18/04/2023 15:58:54
Arquivado
Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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18/04/2023 15:31:25
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, tendo em vista o acatamento do veto, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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03/04/2023 09:24:36
Veto Total do Poder Executivo
Segue anexado nesta data o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 17/2023, referente ao Projeto de Lei nº 155/2022. Seguindo os autos apensados ao Veto nº 12/2023 para tramitação necessária.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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15/03/2023 13:02:18
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
Segue juntado Ofício CMH nº 103/2023, que encaminha o Autógrafo nº 17/2023, referente ao Projeto de Lei nº 155/2022, recebido pelo Poder Executivo na data de 15 de março de 2023, com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto. Tendo prazo de vencimento 5 de abril de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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14/03/2023 14:40:55
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 17, de 14 de março de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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13/03/2023 14:40:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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10/03/2023 08:16:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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01/03/2023 16:00:04
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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15/02/2023 15:16:00
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira requereu vista da presente Propositura para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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03/02/2023 15:40:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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08/12/2022 11:48:55
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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24/11/2022 12:27:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Marcia Cristina Campos como Relatora desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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24/11/2022 11:38:44
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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17/11/2022 11:15:15
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Luiz Carlos Silva Meira requereu VISTA da presente Propositura, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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08/11/2022 16:59:27
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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27/10/2022 11:14:00
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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26/10/2022 10:00:33
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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26/10/2022 09:55:51
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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26/10/2022 09:43:40
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 25 de outubro de 2022 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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24/10/2022 18:58:26
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 34ª Sessão Ordinária de 24/10/2022.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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24/10/2022 13:07:58
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 34ª Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2022.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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24/10/2022 12:12:27
Autuação processo
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico da presente propositura. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada. Segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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24/10/2022 08:17:37
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/10/2022 15:34:49. Matéria incorporada em 24/10/2022 08:17:37, sob protocolo nº 4397/2022
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara