Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

13 de março de 2023 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 5/2023, da 5ª Sessão Ordinária, de 6 de março de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 6/2023, da 1ª Sessão Extraordinária, de 6 de março de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de Agenda Externa.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 72/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 43/2023; 2 - Ofício G.P. N° 73/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 44/2023; 3 - Ofício G.P. N° 74/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 45/2023; 4 - Ofício G.P. N° 75/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 46/2023; 5 - Ofício G.P. N° 76/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 47/2023; 6 - Ofício G.P. N° 77/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 48/2023; 7 - Ofício G.P. N° 78/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 49/2023; 8 - Ofício G.P. N° 79/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 50/2023; 9 - Ofício G.P. N° 80/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 51/2023; 10 - Ofício G.P. N° 81/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 52/2023; 11 - Ofício G.P. N° 82/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 53/2023; 12 - Ofício G.P. N° 83/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 54/2023; 13 - Ofício G.P. N° 84/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 55/2023; 14 - Ofício G.P. N° 85/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 56/2023; 15 - Ofício G.P. N° 86/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 57/2023; 16 - Ofício G.P. N° 87/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 58/2023; 17 - Ofício G.P. N° 88/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 59/2023; 18 - Ofício G.P. N° 89/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 60/2023; 19 - Ofício G.P. N° 90/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 61/2023; 20 - Ofício G.P. N° 91/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 62/2023; 21 - Ofício G.P. N° 92/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 63/2023; 22 - Ofício G.P. N° 93/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 64/2023; 23 - Ofício G.P. N° 94/2023, datado de 06/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 65/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 18/2023 - Poder Executivo - Autoriza doação da rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz, e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 19/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Quadra de Esportes da Vila Guedes
3
 Projeto de Lei nº 20/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Institui no âmbito do Município de Hortolândia o Mês “Março Azul-Marinho”, destinado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal
4
 Projeto de Lei nº 21/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e plantio de árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes no Município de Hortolândia e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 536/2023 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem e poda de árvores na praça localizada entre a Rua Pérola e Topázio no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
2
 Indicação nº 537/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na Rua Projetada 2 (próximo aos "predinhos"), na Vila São Pedro. Lido em Plenário
3
 Indicação nº 538/2023 - Dionata Domingues - Indica manutenção dos brinquedos, bancos, mesas, limpeza e roçagem na Praça de lazer da Vila São Pedro. Lido em Plenário
4
 Indicação nº 539/2023 - Dionata Domingues - Indica a realização de serviço de roçagem, limpeza e manutenção da Avenida Thereza Ana Cecon Breda no bairro Vila Real. Lido em Plenário
5
 Indicação nº 540/2023 - Dionata Domingues - Indica a realização de operação tapa buraco no Cruzamento entre a Av. Cecília Meireles com a rua Antônio Francisco Lisboa, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
6
 Indicação nº 541/2023 - Dionata Domingues - Indica a realização de operação tapa buraco na Avenida Cecília Meireles, (em frente a casa de carnes São João), no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
7
 Indicação nº 542/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem de canteiros em todas as Avenidas do Jardim Amanda Lido em Plenário
8
 Indicação nº 543/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica melhorias na sinalização de trânsito do cruzamento da Rua Augusto dos Anjos com a Rua Graciliano Ramos no Jardim Amanda Lido em Plenário
9
 Indicação nº 544/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Henriqueta Lisboa com a Rua Prestes Maia no Jardim Amanda Lido em Plenário
10
 Indicação nº 545/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
11
 Indicação nº 546/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Duque de Caxias no Jardim Amanda Lido em Plenário
12
 Indicação nº 547/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco no ponto de ônibus, localizado na Avenida Santana Nº 249, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
13
 Indicação nº 548/2023 - Dionata Domingues - Indica a realização de serviço de roçagem, limpeza e manutenção na praça de lazer, localizada na rua Da Mina (local da feira noturna) no Jardim Santa Clara do Lago. Lido em Plenário
14
 Indicação nº 549/2023 - Ananias José Barbosa - Indica roçagem e limpeza do mato na Avenida Amélia Basso Breda, bairro Vila Real Continuação Lido em Plenário
15
 Indicação nº 550/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de conjunto de mesa com cadeira do aluno (alt: 750mm x prof: 465mm x lar: 605 mm), para as novas unidades escolares do Município. Lido em Plenário
16
 Indicação nº 551/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de conjunto de mesa com cadeira do aluno (alt: 644mm x prof: 465mm x larg: 605mm), para as novas unidades escolares do Município. Lido em Plenário
17
 Indicação nº 552/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de banco lápis para as novas unidades escolares do Município. Lido em Plenário
18
 Indicação nº 553/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Reforma da EMEF Claudio Roberto Marques, localizada no Jardim Santana. Lido em Plenário
19
 Indicação nº 554/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e roçagem no Campo de Futebol localizado no Jardim São Bento Lido em Plenário
20
 Indicação nº 555/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção dos brinquedos da área de lazer localizada na rua Grande Otelo, Jardim São Bento Lido em Plenário
21
 Indicação nº 556/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica Operação Cata Bagulho no Jardim São Bento Lido em Plenário
22
 Indicação nº 557/2023 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem e limpeza no campo de futebol no Jardim Firenze. Lido em Plenário
23
 Indicação nº 558/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço da sinalização de solo na rua Monteiro Lobato esquina com rua Américo Vespúcio, Jardim Amanda Lido em Plenário
24
 Indicação nº 559/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça localizada entre as Ruas Cruz de Souza e Álvares de Azevedo, no bairro Jardim Amanda Lido em Plenário
25
 Indicação nº 560/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior revitalização da área localizada na rua dos Inajás, Jardim Boa Vista Lido em Plenário
26
 Indicação nº 561/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem na praça da Rua Irmão Santo Freire, em frente ao nº 376, no bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
27
 Indicação nº 562/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de lombada e suas respectivas sinalizações na Rua Irmão Santo Freire, em frente ao nº 376, no bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 563/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica colocação de bancos na praça da Rua Irmão Santo Freire, no bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 564/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de capinagem e limpeza no pátio da UBS São Bento Lido em Plenário
30
 Indicação nº 565/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de academia ao ar livre na Praça Jardim Novo Cambuí, localizada na Rua José Aparecido Mendes, bairro Residencial Novo Cambuí. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 566/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a instalação de bancos, mesas para piquenique e playground para a Praça Jardim Novo Cambuí, localizada na Rua José Aparecido Mendes, no bairro Residencial Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 567/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza e manutenção da Praça localizada na Rua Olegário Bueno Da Silva, em frente a Secretária de Mobilidade Urbana Lido em Plenário
33
 Indicação nº 568/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a implantação de rotatória e sinalização na Avenida José Augusto de Araújo, bairro Parque do Horto Lido em Plenário
34
 Indicação nº 569/2023 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento na Rua José Pereira da Encarnação no Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
35
 Indicação nº 570/2023 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco Rua José Pereira da Encarnação, Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 571/2023 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de área de lazer no Jardim Firenze. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 572/2023 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco na Rua Lírio da Paz no Jardim Malta. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 573/2023 - Eduardo Lippaus - Indica revitalização da praça de esporte da Rua Pérola, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 574/2023 - Eduardo Lippaus - Indica revitalização da passagem de pedestre (vielão) entre as Ruas Topázio e Ágata no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
40
 Indicação nº 575/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na pintura de solo nos cruzamentos da Rua Armelinda Espúrio da Silva a partir da Rua Orlando Pavan à Rua Ema Frederici Geraldeli no Jardim Rosolem. Lido em Plenário
41
 Indicação nº 576/2023 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem e limpeza em área localizada na Estrada Municipal Pedrina Guilherme ao lado do Fórum Jardim Firenze. Lido em Plenário
42
 Indicação nº 577/2023 - Eduardo Lippaus - Indica obras para aumentar a altura do muro na EMEI Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
43
 Indicação nº 578/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica recapeamento em toda extensão da Rua Pedrina Oliveira da Cunha - Jardim Adelaide Lido em Plenário
44
 Indicação nº 579/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica reforma e adequação de calçada na UBS do Jardim Adelaide Lido em Plenário
45
 Indicação nº 580/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica poda e revitalização do canteiro central , localizado na Rua Lázaro Simeão de Camargo - Taquara Branca Lido em Plenário
46
 Indicação nº 581/2023 - Eduardo Lippaus - Indica vistoria técnica na Rua Benedito Leite no Rosolem. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 582/2023 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem e limpeza na calçada da Rua Benedito Leite, Jardim Rosolem. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 583/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica fiscalização e notificação do proprietário para realização de limpeza e roçagem do terreno vazio localizado na rua dos Antúrios, altura do nº. 35, no Jardim Malta. Lido em Plenário
49
 Indicação nº 584/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Lírio da Paz, altura do nº. 16 no Jardim Malta. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 585/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Das Quaresmeiras, altura do nº. 85 no Jardim Malta. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 586/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica fiscalização e notificação do proprietário para realização de limpeza e roçagem do terreno vazio localizado na rua Açucena, altura do nº. 23, no Jardim Malta Lido em Plenário
52
 Indicação nº 587/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica demarcação de solo (faixa de pedestre) na rua Hercílio Antônio Meira, em frente a "Escola Gaber" ,no Jardim Santa Isabel Lido em Plenário
53
 Indicação nº 588/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Projetada 01, altura do nº. 165 na Vila São Pedro. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 589/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica tapa buraco na Rua Carlos Eduardo Pacheco Mendes, na altura do nº 235 - Parque são Miguel Lido em Plenário
55
 Indicação nº 590/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra para melhoria no acesso da Avenida Carlos Roberto Prataviera as ruas Jesus Nogueira da Silva e Joana D'Arc de Paiva no Jardim São Camilo Lido em Plenário
56
 Indicação nº 591/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção de limpeza e obra para implantação de calçamento na Estrada Municipal Pedrina Guilherme no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
57
 Indicação nº 592/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em afundamento na massa asfáltica da rua Sebastião Lázaro da Silva nº2275 próximo ao clube do Adonis no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
58
 Indicação nº 593/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a implantação de rampa de acesso para acessibilidade, na faixa de pedestre no cruzamento das Ruas João Mendes e Irene Breda Denadai, Parque Chico Mendes Lido em Plenário
59
 Indicação nº 594/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica a promoção de curso extracurricular de empreendedorismo aos alunos do ensino médio. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 595/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica roçagem da Rua: Sabina Batista de Camargo estrada da Granja. Lido em Plenário
61
 Indicação nº 596/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e retirada de entulhos na Rua dos Ticos Ticos em frente ao número 55 no Jardim Santa Amélia. Lido em Plenário
62
 Indicação nº 597/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Do Cavalcanti em frente ao número 377 no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 598/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buracos no asfalto em frente a EMEF Professor Claudio Roberto Marques. Lido em Plenário
64
 Indicação nº 599/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica reparação de buracos na pavimentação asfáltica em toda extensão do bairro Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
65
 Indicação nº 600/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica reparação de buracos na pavimentação asfáltica em toda extensão do bairro Loteamento Residencial Recanto do Sol Lido em Plenário
66
 Indicação nº 601/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica reparação de buracos na pavimentação asfáltica em toda extensão do Bairro Jardim Minda Lido em Plenário
67
 Indicação nº 602/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica reparação de buracos na pavimentação asfáltica em toda extensão do bairro Jardim Carmem Cristina Lido em Plenário
68
 Indicação nº 603/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica reparação de buracos na pavimentação asfáltica em toda extensão do bairro Jardim São Jorge Lido em Plenário
69
 Indicação nº 604/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica reparação de buracos na pavimentação asfáltica em toda extensão do bairro Jardim São Camilo Lido em Plenário
70
 Indicação nº 605/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforço da sinalização de solo na Avenida Nelson Pereira Bueno, na Vila São Francisco, na região central. Lido em Plenário
71
 Indicação nº 606/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica reparação de buracos na pavimentação asfáltica em toda extensão do bairro Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
72
 Indicação nº 607/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica recapeamento asfáltico na Rua Euclides Pires de Assis no bairro Remanso Campineiro . Lido em Plenário
73
 Indicação nº 608/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos populares da cidade de Hortolândia. Lido em Plenário
74
 Indicação nº 609/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica revitalização na extensão da Rua Amapá, continuação na Rua Rio Grande do Sul com Rua Amazonas, no bairro Jardim São Jorge Lido em Plenário
75
 Indicação nº 610/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica operação tapa buracos, ou recapeamento da cobertura asfáltica Rua Carlos Eduardo Pacheco Mendes, Parque São Miguel Lido em Plenário
76
 Indicação nº 611/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica iluminação da Praça localizada entres as ruas Wilson Vasco Mazon e Rua Euclides Pires de Assis. Lido em Plenário
77
 Indicação nº 612/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica reparo de afundamento no asfalto da Rua Roseni Ferreira da Silva, no Nova Hortolândia. Lido em Plenário
78
 Indicação nº 613/2023 - Eduardo Lippaus - Indica instalação de brinquedos fixos na Praça Andressa Macedo Bernardini no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
79
 Indicação nº 614/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção no bueiro na Avenida Adail Alves Silva em frente o nº 601 Jardim novo Ângulo. Lido em Plenário
80
 Indicação nº 615/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica limpeza e retirada de entulhos na Rua Francisca Fátima de Oliveira área verde Bairro Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
81
 Indicação nº 616/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica limpeza dos entulhos e roçagem dos matos no final da Rua Itamaracá Jardim Nova Europa com estrada do Bairro Furlan Lido em Plenário
82
 Indicação nº 617/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica a colocação da tampa do bueiro na Rua João Coelho em frente o número 650 Jardim Girassol lateral do estacionamento do posto Shell Lido em Plenário
83
 Indicação nº 618/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buracos na Rua Célio dos Santos no Jardim Estefânia Lido em Plenário
84
 Indicação nº 619/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Aroldo Pereira da Costa no bairro Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
85
 Indicação nº 620/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Estudos para Implantação de Redutor de Velocidade (Lombada) na Rua João Quintilhano no bairro Jardim Minda Lido em Plenário
86
 Indicação nº 621/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica limpeza e roçagem da Praça Silvana Aparecida Gomes da Silva Tavares no Bairro Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
87
 Indicação nº 622/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA Sinalização Horizontal e Vertical nas ruas do bairro Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
88
 Indicação nº 623/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica roçagem e limpeza na praça de lazer localizada na Rua Giovane Enéas Cavalcante, Jardim do Bosque. Lido em Plenário
89
 Indicação nº 624/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica manutenção, limpeza, roçagem e poda de árvores em área pública, localizada na Av. Francisco Riberas Pampliega, Jd. Santiago, próximo à linha férrea. Lido em Plenário
90
 Indicação nº 625/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica ampliação nos horários de atendimento das UBS – Unidade Básica de Saúde de Hortolândia. Lido em Plenário
91
 Indicação nº 626/2023 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buracos no cruzamento da rua Prestes Maia com a rua Henriqueta Lisboa no Jardim Amanda Lido em Plenário
92
 Indicação nº 627/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em afundamento da massa asfáltica no cruzamento da rua Oswaldo José Andreotti com a rua Manoel Antônio da Silva no Jardim Nossa Senhora de Lourdes Lido em Plenário
93
 Indicação nº 628/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de tachão refletivo "tartarugas" de sinalização no retorno da rua Otávio Rosolen reforçando a proibição de conversão para rua Artur Ricardo Tim no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
94
 Indicação nº 629/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica serviços de limpeza e roçagem em área pública na Rua Cruz de Souza no Jardim Amanda Lido em Plenário
95
 Indicação nº 630/2023 - Daniel Laranjeira - Indica estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na rua Artur Ricardo Tim no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
96
 Indicação nº 631/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a fiscalização de imóveis abandonados na Rua Maria Bernardes, no bairro Remanso Campineiro, nos termos da Lei nº 873 de 2001 (Código de Posturas Municipais). Lido em Plenário
97
 Indicação nº 632/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica implantação de iluminação e Academia ao Ar Livre, na Praça José da Silva (dos Desbravadores), localizada entre a Rua Estéfano Galusni, Parque Ortolândia, e a Av. Olívio Franceschini, próxima ao Pq. Socioambiental Chico Mendes. Lido em Plenário
98
 Indicação nº 633/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica manutenção, limpeza e roçagem em área pública, localizada na Rua Argolino de Moraes, nº 420, Vila São Francisco. Lido em Plenário
99
 Indicação nº 634/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o reforço da Ronda Ostensiva e do patrulhamento da Guarda Municipal na Estrada Antônio Carlos Martins, bairro Chácaras Assay, altura do nº 355, com adoção de medidas que inibam ou cessem os riscos de roubos, furtos e violência. Lido em Plenário
100
 Indicação nº 635/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o reforço da Ronda Ostensiva e do patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Alfredo Gomes, bairro Vila Real, com adoção de medidas que inibam ou cessem os furtos da fiação da rede elétrica das residências nela localizadas. Lido em Plenário
101
 Moção nº 51/2023 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização a Secretaria Municipal de Habitação, na pessoa do Secretário municipal Sr. Rogério Mion e ao Prefeito Zezé Gomes, pela entrega de 100 apartamentos habitacionais, no Conjunto Habitacional Esperança, no Jardim Boa Esperança. Aprovado
102
 Moção nº 52/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização a todos os profissionais do CRAM - Centro de Referência e Atendimento à Mulher - De Hortolândia pelos 6 anos de Atuação Aprovado
103
 Moção nº 53/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização a todos os profissionais do CAISM - Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher - de Hortolândia pelos 10 anos de Atuação Aprovado
104
 Moção nº 54/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Concessionária Rodovias do Tietê responsável pela SP-101, para que sejam realizadas obras de melhoria de infraestrutura no trecho Campinas - Monte Mor Aprovado
105
 Moção nº 55/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização ao Deputado Estadual Dirceu Dalben e ao Governador Tarcísio de Freitas pela Emenda Parlamentar de R$ 600.000,00, para Hortolândia Aprovado
106
 Moção nº 56/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Moção de Parabenização à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social pela realização da Semana de Assistência Social em Hortolândia. Aprovado
107
 Moção nº 57/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Moção de Parabenização para Secretaria de Educação pela entrega dos materiais escolares e uniformes na rede pública de ensino Aprovado
108
 Moção nº 58/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo pela continuidade das obras do Corredor Metropolitano Noroeste Vereador Biléo Soares trecho variante Sumaré – Hortolândia Aprovado
109
 Moção nº 59/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos pelo retorno dos horários (de antes da pandemia) da linha 746 - Hortolândia/Campinas, para atender aos Estudantes, Trabalhadores e Pacientes da UNICAMP e demais regiões próximo ao Shopping Dom Pedro. Aprovado
110
 Requerimento nº 112/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre a rede de coleta de esgoto na viela localizada entre as Ruas Sebastião Geraldo B. Carvalho e Juversino Martins, bairro Vila Real Santista Aprovado
111
 Requerimento nº 113/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre os pontos de câmeras de monitoramento nos bairros da cidade. Aprovado
112
 Requerimento nº 114/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre Impacto Financeiro Aprovado
113
 Requerimento nº 115/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre cronograma da pavimentação asfáltica no Município Aprovado
114
 Requerimento nº 116/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a manutenção do CREAPE -Centro de Referência em Educação Ambiental Parque Escola. Aprovado
115
 Requerimento nº 117/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Clara do Lago. Aprovado
116
 Requerimento nº 118/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a área localizada entre as Ruas Maraci Aparecida Martarolli de Campos e Rua Ary Pinto, no bairro Jardim das Figueiras. Aprovado
117
 Requerimento nº 119/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações referente área localizada na Rua Veneza com Treviso no Jardim Firenze. Aprovado
118
 Requerimento nº 120/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações de iluminação pública na Rua Otávio Rosolén no entroncamento da Estrada Colina Verde, no trecho localizado embaixo da ponte da Rodovia dos Bandeirantes, sentido Bairro Terras de Santo Antônio. Aprovado
119
 Requerimento nº 121/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre famílias que moram próximo a linha férrea no bairro Chácaras Fazenda Coelho/Boa Vista Aprovado
120
 Requerimento nº 122/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a instalação de semáforo com botão de travessia para pedestres na Avenida Tarsila do Amaral com a Rua Casemiro de Abreu, no bairro Jardim Amanda. Aprovado
121
 Requerimento nº 123/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações à respeito da regularização fundiária das residências localizadas em área pública, no bairro Vila da Conquista. Aprovado
122
 Requerimento nº 124/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a Central de Nebulização da UBS Jardim Santa Clara. Aprovado
123
 Requerimento nº 125/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações da retirada dos brinquedos do parquinho da Praça Andressa Macedo Bernardini, no Bairro Jardim Adelaide. Aprovado
124
 Requerimento nº 126/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre o Recapeamento de todas as vias do Bairro Jardim Adelaide Aprovado
125
 Requerimento nº 127/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações de iluminação pública na embaixo da ponte da Rodovia dos Bandeirantes, no entroncamento da Estrada Municipal Pedrina Guilherme com a Rua Lázaro Simeão de Camargo, no bairro Chácaras Planalto. Aprovado
126
 Requerimento nº 128/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre as obras de pavimentação na Estrada Municipal Pedrina Guilherme, especificamente em frente aos empreendimentos Parque do Lago 2 e Vivendas do Lago Residencie. Aprovado
127
 Requerimento nº 129/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre o despejo de água servida na Rua Benedito Pedro Lacerda, Rua Júlio César do Nascimento, Rua Vivaldo José Santana e a Rua João Alves, todas no Jardim Adelaide Aprovado
128
 Requerimento nº 130/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre construções abandonadas no município. Aprovado
129
 Requerimento nº 131/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre mapeamento e cadastramento das pessoas com deficiência do município. Aprovado
130
 Requerimento nº 132/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre emissão de carteirinha aos portadores de fibromialgia. Aprovado
131
 Requerimento nº 133/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre as obras de manutenção, que foram paralisadas, na EMEF Dayla Cristina Souza de Amorim, no Jardim Santiago Aprovado
132
 Requerimento nº 134/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre andamento do Plano de Ações Articuladas -PAR de 2021 que incluiu a construção da creche no Jardim das Flores. Aprovado
133
 Requerimento nº 135/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a passarela de pedestre que interliga os bairros Santa Emília e Santa Izabel Aprovado
134
 Requerimento nº 136/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre o cronograma das ações de combate ao Aedes aegypti, incluindo a nebulização. Aprovado
135
 Requerimento nº 137/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre obras de revitalização na praça de lazer localizada na Rua Giovane Enéas Cavalcante, Jardim do Bosque. Aprovado
136
 Requerimento nº 138/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre Transporte Gratuito para Estudantes Universitários de Hortolândia. Aprovado
137
 Requerimento nº 139/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre cuidadores para alunos com deficiência e doenças preexistentes nas Escolas Municipais de Hortolândia Aprovado
138
 Requerimento nº 140/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre a atuação da Guarda Municipal na realização de rondas ostensivas e patrulhamento no bairro Vila Real. Aprovado
139
 Requerimento nº 141/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre a atuação da Guarda Municipal na realização de rondas ostensivas e patrulhamento no bairro Chácaras Assay. Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 17/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.492.000,00. Aprovado
Parecer CFO nº 26/2023 ao PL 17/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 16/2023 ao PL 17/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 36/2023 ao PL 17/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 - Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Victor Valério Aprovado
Parecer CFO nº 27/2023 ao PDL 23/2022 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 15/2023 ao PDL 23/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 4/2023 ao PDL 23/2022 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Osmar Belufe. Aprovado
Parecer CFO nº 13/2023 ao PDL 16/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 196/2022 ao PDL 16/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 246/2022 ao PDL 16/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 155/2022 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 9/2023 ao PL 155/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 206/2022 ao PL 155/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 253/2022 ao PL 155/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 163/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Dispõe sobre a realização do teste de cores de “Ishihara”, visando o diagnóstico do daltonismo em crianças matriculadas na rede municipal de ensino no Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 4/2023 ao PL 163/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 202/2022 ao PL 163/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 254/2022 ao PL 163/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 164/2022 - Paulo Pereira Filho - Altera dispositivos da Lei nº 4.047, de 19 de outubro de 2022 que dispõe "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica" Aprovado
Parecer CFO nº 5/2023 ao PL 164/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 207/2022 ao PL 164/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 255/2022 ao PL 164/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 171/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Dispõe sobre a retificação da denominação instituída pela Lei nº 3.445, de 11 de dezembro de 2017 Aprovado
Parecer CFO nº 10/2023 ao PL 171/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 208/2022 ao PL 171/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 265/2022 ao PL 171/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 176/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 01, localizado entre as ruas Rio Negro, Av. Rio Paranapanema e Rio Mississipi, no Parque Orestes Ôngaro Aprovado
Parecer CFO nº 20/2023 ao PL 176/2022 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 6/2023 ao PL 176/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 279/2022 ao PL 176/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia” Aprovado
Parecer CFO nº 12/2023 ao PLC 12/2022 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 176/2022 ao PLC 12/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 16/2022 ao PLC 12/2022 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 209/2022 ao PLC 12/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:16 hs