Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

24 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h47

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [16]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [3]: Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 37/2022, da 33ª Sessão Ordinária, de 17 de outubro de 2022.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira por motivo de restrição médica e dos Vereadores Eduardo Lippaus e Paulo Pereira Filho por motivos de agenda externa.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº CT/GRC/756/2022, datado de 11/10/2022, do Gerente Regional da EMTU Campinas, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 355-06/2022 que encaminha a MOÇÃO nº 245/2022, de autoria do Senhor Vereador Eduardo Lippaus, subscrita pelos demais Vereadores, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da terceira faixa na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101)”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 662/2022, datado de 11/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 509/2022; 2 - Ofício G.P. N° 663/2022, datado de 11/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 510/2022; 3 - Ofício G.P. N° 664/2022, datado de 11/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 513/2022; 4 - Ofício G.P. N° 665/2022, datado de 11/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 516/2022; 5 - Ofício G.P. N° 666/2022, datado de 11/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 517/2022.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências"
2
Projeto de Lei nº 149/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do bairro Jardim da Flores
3
Projeto de Lei nº 150/2022 - Márcia Cristina Campos - Altera dispositivo da Lei nº 3.286, de setembro de 2016, que "Declara de Utilidade Pública o Instituto Márcia Campos"
4
Projeto de Lei nº 151/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Dispõe sobre a inclusão do Projeto " Samba na Praça" no calendário oficial de eventos do Município de Hortolândia.
5
Projeto de Lei nº 152/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre desdobramento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$55.679,65.
6
Projeto de Lei nº 153/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$11.000.000,00.
7
Projeto de Lei nº 154/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.100.000,00.
8
Projeto de Lei nº 155/2022 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Hortolândia.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Osmar Belufe.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3159/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza de área verde na Rua Miguel Moreira Aquino (antiga 57), no Conjunto Habitacional Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
2
Indicação nº 3160/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e manutenção da calçada na Rua dos Caboclinhos, altura do nº. 186 no Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
3
Indicação nº 3161/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Alzira Cassoloto, altura do nº. 114, no Jardim Minda. Lido em Plenário
4
Indicação nº 3162/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Irmãos Santos Freire, altura do nº. 346 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
5
Indicação nº 3163/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Célio dos Santos, altura do nº. 32 no Jardim Carmem Cristina. Lido em Plenário
6
Indicação nº 3164/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Av. Osvaldo Souza, altura do nº. 826 no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
7
Indicação nº 3165/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Miguel Moreira Aquino (antiga 57), altura do número 90 no Conjunto Habitacional Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
8
Indicação nº 3166/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Rouxinol, altura do nº. 49 no Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
9
Indicação nº 3167/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica limpeza e retirada de entulhos na Rua Cactus nr 194 Parque Pinheiro fundo com a Belgo Mineiro, Lido em Plenário
10
Indicação nº 3168/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Rua Heitor Villa Lobos no Jardim Amanda Lido em Plenário
11
Indicação nº 3169/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Rua José Lins do Rêgo no Jardim Amanda Lido em Plenário
12
Indicação nº 3170/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção em tampa de bueiro na Rua Almada Negreiros no Jardim Amanda Lido em Plenário
13
Indicação nº 3171/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica estudos para implantação de um ponto de ônibus na Rua Domingos Batista de Souza no Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
14
Indicação nº 3172/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Rua Artur Bernardes no Jardim Amanda Lido em Plenário
15
Indicação nº 3173/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEI Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
16
Indicação nº 3174/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Histerômetro de Collin ABC 28cm, para a Rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
17
Indicação nº 3175/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de lâmpadas de LED, no Jardim Santa Fé. Lido em Plenário
18
Indicação nº 3176/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de lombada na rua Porto Velho, Chácaras Luzitana Lido em Plenário
19
Indicação nº 3177/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 25, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
20
Indicação nº 3178/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica termino da construção de calçada e recolocação das coberturas dos pontos de ônibus da rua Luiz Camilo de Camargo Lido em Plenário
21
Indicação nº 3179/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Eleusiana Batista Silva, altura do nº 164, no bairro Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
22
Indicação nº 3180/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Adail Alves esquina com a Rua Francisco Bereta, no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
23
Indicação nº 3181/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Adail Alves esquina com a Av. Giovanni Passarela, no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
24
Indicação nº 3182/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Carlos Roberto de Melo, altura do nº. 303A, no Parque Gabriel. Lido em Plenário
25
Indicação nº 3183/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada na Rua Eleusiana Batista Silva, altura do nº. 164, no bairro Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
26
Indicação nº 3184/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção de bueiro na Rua Odete Vieira Santos, altura do nº. 260, no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
27
Indicação nº 3185/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Padre João de Almeida, altura do nº. 172, no Jardim do Bosque. Lido em Plenário
28
Indicação nº 3186/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Jardim Amanda CAIC. Lido em Plenário
29
Indicação nº 3187/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Caio Fernando Gomes Pereira. Lido em Plenário
30
Indicação nº 3188/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Taquara Branca Agenor Miranda da Silva. Lido em Plenário
31
Indicação nº 3189/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Tarsila do Amaral. Lido em Plenário
32
Indicação nº 3190/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Renato da Costa Lima. Lido em Plenário
33
Indicação nº 3191/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Professora Maria Célia Cabral do Amaral. Lido em Plenário
34
Indicação nº 3192/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Dona Ana Boldini Januário. Lido em Plenário
35
Indicação nº 3193/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEIEF Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
36
Indicação nº 3194/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEIEF Jardim Adelaide. Lido em Plenário
37
Indicação nº 3195/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEI Novo Cambuí. Lido em Plenário
38
Indicação nº 3196/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEI Interlagos. Lido em Plenário
39
Indicação nº 3197/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEI Emiliano Sanchez. Lido em Plenário
40
Indicação nº 3198/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Agenor Miranda da Silva. Lido em Plenário
41
Indicação nº 3199/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Tarsila do Amaral. Lido em Plenário
42
Indicação nº 3200/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Renato da Costa Lima. Lido em Plenário
43
Indicação nº 3201/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral. Lido em Plenário
44
Indicação nº 3202/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Dona Ana Boldini Januário. Lido em Plenário
45
Indicação nº 3203/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEIEF Jardim Amanda II. Lido em Plenário
46
Indicação nº 3204/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEI Jardim Amanda II. Lido em Plenário
47
Indicação nº 3205/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indicação a instalação de Câmeras de Monitoramento para a EMEI Jardim Amanda I. Lido em Plenário
48
Indicação nº 3206/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza e instalação de academia ao ar livre na área institucional localizada na Rua Mato Grosso, em frente ao nº 538, no Jardim Primavera. Lido em Plenário
49
Indicação nº 3207/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de semáforo do pedestre na esquina da Av Olívio Fransceschini com a Rua Amélia de Camargo Blumer- Remanso Campineiro Lido em Plenário
50
Indicação nº 3208/2022 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da rua Nara Leão com a rua Antônio Casemiro de Amorim no Jardim São Bento Lido em Plenário
51
Indicação nº 3209/2022 - Daniel Laranjeira - Indica abertura no muro para passagem somente de pedestres entre a Avenida do Futuro e a rua Caminho Dois no bairro Chácaras Acaray Lido em Plenário
52
Indicação nº 3210/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em brinquedo no playground localizado na Praça Anésia Aparecida Barbosa no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
53
Indicação nº 3211/2022 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco na rua Carmelinda Clazzer Foreze no Jardim Santa Cândida Lido em Plenário
54
Indicação nº 3212/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra para modernização da iluminação na Praça Maria Rodrigues de Freitas "Praça do Pastel" no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
55
Indicação nº 3213/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na área interna e ao redor do Posto de Saúde do Orestes Ôngaro Lido em Plenário
56
Indicação nº 3214/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviços de roçagem e limpeza na Av. Rio Paranapanema, Orestes Ongaro Lido em Plenário
57
Indicação nº 3215/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior patrolamento na rua das Graúnas, Chácaras Recreio Alvorada Lido em Plenário
58
Indicação nº 3216/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica retirada de galhos de arvores da calçada e limpeza na rua Candido de Figueiredo Beda, Jardim das Colinas Lido em Plenário
59
Indicação nº 3217/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica intensificação da Ronda da Guarda Municipal nos bairros Chacaras Recreio Alvorada, Parque Orestes Ongaro e Vila Real. Lido em Plenário
60
Indicação nº 3218/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica Plantio de arvore na Praça localizada na Rua José Pereira de Oliveira, no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Lido em Plenário
61
Indicação nº 3219/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indicação de Programa entre empresas do município e Secretaria de Desenvolvimento Econômico para viabilizar vagas de trabalho a profissionais sem escolaridade, cuja contratação está condicionada na finalização de seus estudos Lido em Plenário
62
Indicação nº 3220/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de Playground na Praça Diogo Cerdan, localizada na rua José Pereira de Oliveira, no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
63
Indicação nº 3221/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Irmãos Santos Freire, Jardim Nova Hortolândia (Linha de ônibus) Lido em Plenário
64
Indicação nº 3222/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indicação de Programa de Concessão de bolsas de estudos de ensino superior aos moradores de Hortolândia (Prouni Municipal) Lido em Plenário
65
Indicação nº 3223/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação tapa buraco na Rua das Acácias, esquina com a Rua Clarus, no Jardim Boa vista Lido em Plenário
66
Indicação nº 3224/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica redutor de velocidade na Rua Wilson Vasco Mazon, na altura do nº 145 no bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
67
Indicação nº 3225/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica Limpeza e roçagem de calçada, em frente ao número 151, no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
68
Indicação nº 3226/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, nas ruas que circundam a Escola Estadual do Jardim Santa Clara do Lago. Lido em Plenário
69
Indicação nº 3227/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buraco na rua das Seringueiras em frente ao número 279 no Parque dos Pinheiros Lido em Plenário
70
Indicação nº 3228/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Bolívia no Jardim Santa Clara. Lido em Plenário
71
Indicação nº 3229/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buraco na rua Mario Léssio próximo ao número 193 no bairro Remanso Campineiro IV Lido em Plenário
72
Indicação nº 3230/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na Rua Werner Habig, (próximo ao nº 260), no Bairro Chácaras Luzitana. Lido em Plenário
73
Indicação nº 3231/2022 - Dionata Domingues - Indica reforço e manutenção da sinalização de solo nas ruas do Jardim Firenze. Lido em Plenário
74
Indicação nº 3232/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica a Implantação de “Espaço Motoboy" para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega na Cidade de Hortolândia Lido em Plenário
75
Indicação nº 3233/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Limpeza e Roçagem da Praça Adenilson Ribeiro de Santana no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
76
Indicação nº 3234/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Manutenção em Redutor de Velocidade (Lombada) na Rua Luiz da Costa Camargo no bairro Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
77
Indicação nº 3235/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buracos na Rua Rio Tapajós no bairro Jardim Interlagos Lido em Plenário
78
Indicação nº 3236/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Revitalização na Sinalização de Solo e Faixa de Pedestres na Rua México no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
79
Indicação nº 3237/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Limpeza e Roçagem em Viela do Bairro Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
80
Indicação nº 3238/2022 - Enoque Leal Moura - Indica limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida Panaino até a Avenida da Emancipação Lido em Plenário
81
Indicação nº 3239/2022 - Enoque Leal Moura - Indica substituição do ponto de ônibus localizado na Avenida Antonio Ferreira (em frente a Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém) no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
82
Indicação nº 3240/2022 - Enoque Leal Moura - Indica sinalização horizontal em toda extensão da Avenida Antonio Ferreira e das ruas paralelas do Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
83
Indicação nº 3241/2022 - Enoque Leal Moura - Indica revitalização, limpeza, roçagem e troca dos brinquedos na praça do Jardim Novo Ângulo (ao lado da Igreja Católica) Lido em Plenário
84
Moção nº 284/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Centro de Convivência da Melhor Idade pela realização da 8ª Gincana da Melhor Idade 2022 Aprovado
85
Moção nº 285/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Andressa Galdina de Alcantara pelo exemplo de vida e serviços prestados ao município de Hortolândia Aprovado
86
Moção nº 286/2022 - Ananias José Barbosa - Moção em Apelo à Hortoprev para pagamento do abono anual até o dia 30 de novembro Aprovado
87
Moção nº 287/2022 - Dionata Domingues - Moção de repúdio à postura racista da senhora Elizabeth Morrone, vizinha do Músico e influenciador digital Eddy Junior. Aprovado
88
Moção nº 288/2022 - Dionata Domingues - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que, no âmbito de suas competências, empreenda esforços para aprovação da PEC 1/2015 (a chamada PEC da Saúde), de autoria do Deputado Federal Vanderlei Macris. Aprovado
89
Moção nº 289/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Congratulações pelo lançamento do Livro “Teve Misericórdia O Escolheu” de Amilton Benedito Iglezias Aprovado
90
Moção nº 290/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização ao Time do Santa Clara Futebol Clube pela realização da Festa das Crianças em Hortolândia Aprovado
91
Moção nº 291/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização às merendeiras pelo seu Dia Aprovado
92
Moção nº 292/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização ao Dia do Servidor Público Aprovado
93
Moção nº 293/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Congratulações à Casa Betânia da Paz pelos relevantes trabalhos prestados à população Hortolandense Aprovado
94
Moção nº 294/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Congratulação pelos excelentes serviços prestados pelo Samu de Hortolândia Aprovado
95
Requerimento nº 543/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre atendimento às famílias que perderam entes queridos em decorrência de suicídios Aprovado
96
Requerimento nº 544/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a aquisição de Ambulância tipo A, para transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico. Aprovado
97
Requerimento nº 545/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações acerca da qualidade da massa asfáltica utilizada nas obras de pavimentação, recapeamento asfáltico e operação tapa buraco no município de Hortolândia Aprovado
98
Requerimento nº 546/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre a criação de distrito administrativo no município de Hortolândia, sendo ele o Jardim Amanda Aprovado
99
Requerimento nº 547/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre o Cumprimento dos Horários da Linha 321 de Ônibus Municipal que atende o Bairro Nova Hortolândia. Aprovado
100
Requerimento nº 548/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre continuidade das obras para implantação da rede de esgoto no Chácaras Recreio Alvorada Aprovado
101
Requerimento nº 549/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre geração de empregos no município, pós pandemia. Aprovado
102
Requerimento nº 550/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a área desapropriada na rua Sérgio Franco Giraldes, Vila São Pedro Aprovado
103
Requerimento nº 551/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre a implementação de projetos e ferramentas com base no uso da tecnologia, em prol do município. Aprovado
104
Requerimento nº 552/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre área verde, localizada na rua 3 no bairro Jardim Nova Estrela Aprovado
105
Requerimento nº 553/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações para fins de denominação de praça pública Aprovado
106
Requerimento nº 554/2022 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre a erosão na Av: Brasil (Campo da Mina ) no Jardim Amanda. Aprovado
107
Requerimento nº 555/2022 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre a erosão do córrego que fica na Rua: Bolívia no Jardim Santa Clara. Aprovado
108
Requerimento nº 556/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre entrega dos apartamentos do Conjunto Habitacional - Jardim Boa Esperança Aprovado
109
Requerimento nº 557/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a propriedade do terreno localizado na Rua Milão, nº 505, no Bairro Jardim Firenze. Aprovado
110
Requerimento nº 558/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o acesso aos Bairros Jardim São Bento e São Sebastião para motoristas que trafegam na Avenida do Futuro. Aprovado
111
Requerimento nº 559/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre implantação do Plano Cicloviário nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim São Bento. Aprovado
112
Requerimento nº 560/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a limpeza de fossa de famílias de baixa renda nos bairros onde o sistema de coleta de esgoto ainda não foi implantado. Aprovado
113
Requerimento nº 561/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre Programa de Aprendizagem para Jovens que Procuram o Primeiro Emprego em Hortolândia Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [16]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [3]: Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 146/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.560.000,00. Aprovado
Parecer CFO nº 185/2022 ao PL 146/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 165/2022 ao PL 146/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 213/2022 ao PL 146/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 147/2022 - Poder Executivo - Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Aprovado
Parecer CFO nº 186/2022 ao PL 147/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 214/2022 ao PL 147/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Veto nº 13/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 124/2022, referente ao Projeto de Lei nº 59/2022 Veto Acatado
Parecer CJR nº 202/2022 ao VET 13/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 105/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Instituto Semeando Amor, Transformando Vidas - SEMA Aprovado
Parecer CFO nº 171/2022 ao PL 105/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 136/2022 ao PL 105/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 169/2022 ao PL 105/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 114/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Declara a cidade de Hortolândia “Terra do Pão de Queijo” Aprovado
Parecer CFO nº 172/2022 ao PL 114/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 172/2022 ao PL 114/2022 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 138/2022 ao PL 114/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 172/2022 ao PL 114/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 121/2022 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da Emeief do bairro Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 173/2022 ao PL 121/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 140/2022 ao PL 121/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 181/2022 ao PL 121/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:47 hs