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14/03/2024 08:57:51
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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11/03/2024 14:40:40
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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11/03/2024 14:36:34
Cadastro de Norma Jurídica
Certifico que a Lei Municipal nº 4.248, de 4 de março de 2024 segue para fins de digitalização.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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11/03/2024 14:14:32
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 4.248, de 04 de março de 2024 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 10/2024, de 20 de fevereiro de 2024.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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07/03/2024 09:23:44
Promulgação
Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.248, de 4 de março de 2024, que "Dispõe sobre a instalação de 'Pipódromos' no Município de Hortolândia e dá outras providências.", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 10, de 20 de fevereiro de 2024.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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20/02/2024 11:29:32
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 10/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 12 de março de 2024.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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20/02/2024 08:52:09
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 10, de 20 de fevereiro de 2024, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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19/02/2024 08:51:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 3ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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16/02/2024 08:35:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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06/12/2023 14:14:17
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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06/12/2023 14:14:01
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 204/2023 incorporado em 06/12/2023 as 14:14
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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29/11/2023 14:07:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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27/11/2023 17:19:26
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 171/2023 incorporado em 27/11/2023 as 17:19
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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27/11/2023 17:18:13
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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09/11/2023 16:51:00
Juntada - Documento
Segue juntado, nesta data, o Ofício da Presidência nº 71/2023, encaminhando informações solicitadas a esta Propositura.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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24/08/2023 16:42:06
Suspensão Prazo - Parecer Comissão Permanente
Nos termos do Art. 108, § 2º do Regimento Interno, a presente Propositura terá o prazo suspenso pelo período de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do Ofício da Presidência que solicita informações. O decurso do referido prazo se dará em 23/09/2022. Segue juntado nesta data, os ofícios que solicitam informações.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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14/08/2023 17:03:27
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva requereu VISTA da presente Propositura, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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01/08/2023 10:46:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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22/06/2023 10:31:58
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 125/2023 incorporado em 22/06/2023 as 10:31
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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22/06/2023 10:31:02
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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30/05/2023 12:05:38
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Dionata Domingues como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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30/05/2023 12:04:58
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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30/05/2023 08:35:26
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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30/05/2023 08:30:55
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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30/05/2023 08:24:51
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 26 de maio de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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29/05/2023 19:38:09
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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29/05/2023 08:48:23
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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25/05/2023 08:55:19
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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25/05/2023 08:15:59
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/05/2023 13:40:39. Matéria incorporada em 25/05/2023 08:15:59, sob protocolo nº 2546/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara