Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 18h09

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 4/2023, da 2ª Sessão Ordinária, de 16 de fevereiro de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 10/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 (três) do Jardim das Flores
2
Projeto de Lei nº 11/2024 - Márcia Cristina Campos - “Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita", no Município de Hortolândia e dá outras providências”.
3
Projeto de Lei nº 12/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o "Dia do Zelador".
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta - Conceder Titulo de Cidadão ao Pastor Jose Roberto Leme.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 262/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica o aumento do número de profissionais do quadro de pessoal na Unidade Básica de Saúde - UBS, do Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
2
Indicação nº 263/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - indica manutenção em toda estrada do Furlan Lido em Plenário
3
Indicação nº 264/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sinalização semafórica para a Avenida Princesa Isabel, esquina com a Avenida Francisco Glicério, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
4
Indicação nº 265/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sinalização semafórica na Rua Osvald de Andrade, esquina com a Avenida Francisco Glicério, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
5
Indicação nº 266/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção e limpeza no final da Rua do Limão, área verde Jardim Monte Sinai Lido em Plenário
6
Indicação nº 267/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica limpeza dos entulhos e roçagem dos matos no final da Rua Itamaracá Jardim Nova Europa com estrada do Bairro Furlan. Lido em Plenário
7
Indicação nº 268/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica adoção do Passe Livre Pleno (Tarifa Zero) no Transporte Público Municipal Lido em Plenário
8
Indicação nº 269/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de estacionamento transversal para a Rua Osvald de Andrade, em frente a Escola Alternativo, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
9
Indicação nº 270/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica a roçagem e limpeza na Praça localizada na Rua Itamaracá com Rua Rio Grande - Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
10
Indicação nº 271/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de mão única de direção para o trânsito da Rua Osvald de Andrade, na quadra em que está localizada a Escola Estadual Eliseo Marson e o Colégio Alternativo, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
11
Indicação nº 272/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem da Praça do Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
12
Indicação nº 273/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de limpeza, manutenção e instalação de nova grade na tampa no bueiro próximo ao nº 180 da Rua Olga Vedovato dos Santos, Jardim Nova Alvorada. Lido em Plenário
13
Indicação nº 274/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a construção de pista de caminhada nas imediações da área verde, na Rua Osvald de Andrade, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
14
Indicação nº 275/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço roçagem e limpeza geral na escola E.M.E.I Jardim Amanda III, localizada na rua José Bonifácio, n°130, Jardim Amanda I. Lido em Plenário
15
Indicação nº 276/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda ou corte de árvore e remoção do galho, na Rua Joaquim Mauricio da Silva , Residencial João Luiz. Lido em Plenário
16
Indicação nº 277/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda de árvore e remoção dos galhos na Rua Joaquim Mauricio da Silva nº 98, Residencial João Luiz . Lido em Plenário
17
Indicação nº 278/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de manutenção e limpeza geral das quadras esportivas e da academia ao ar livre da Praça Municipal na Rua Alecrim, no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
18
Indicação nº 279/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua José Aparecido de Campos, em frente ao número 160, no bairro Jardim das Figueiras II Lido em Plenário
19
Indicação nº 280/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda de árvore e remoção dos galhos na Rua José Bonifácio, em frente ao número 155, no Jardim Amanda I Lido em Plenário
20
Indicação nº 281/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda de árvore e remoção dos galhos na Rua Borba Gato, em frente ao número 260, no Jardim Amanda I Lido em Plenário
21
Indicação nº 282/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua João Quintilhano, bairro Jardim Minda Lido em Plenário
22
Indicação nº 283/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica notificação ao proprietário para limpeza de terreno e construção de calçada localizado a Rua Goiás, bairro Jardim Minda Lido em Plenário
23
Indicação nº 284/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para contratação de cirurgião urologista para o Hospital e Maternidade Municipal Governador Mario Covas Lido em Plenário
24
Indicação nº 285/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica avaliação nas máquinas ginecológicas em todas Unidade Básica de Saúde UBS, do município de Hortolândia, para substituição das que não tiverem em condições adequadas de uso Lido em Plenário
25
Indicação nº 286/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para construção de EMEI na região entre os bairros Jardim das Flores e Jardim Nova Europa Lido em Plenário
26
Indicação nº 287/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica iluminação publica de LED, em toda praça de esporte do Parque Santo André. Lido em Plenário
27
Indicação nº 288/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Carlos Roberto de Melo com a Avenida Fermino Maltarollo no Parque Gabriel Lido em Plenário
28
Indicação nº 289/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de operação tapa buraco no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Aloízio Medeiros no Jardim Amanda Lido em Plenário
29
Indicação nº 290/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Brás Cubas no Jardim Amanda Lido em Plenário
30
Indicação nº 291/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Érico Veríssimo no Jardim Amanda Lido em Plenário
31
Indicação nº 292/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Graça Aranha com a Rua Augusto dos Anjos no Jardim Amanda Lido em Plenário
32
Indicação nº 293/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a determinação de prescrição médica por receita digital e impressa no serviço da rede pública de saúde do Município de Hortolândia Lido em Plenário
33
Indicação nº 294/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica reestruturação e reforma do Centro de Especialidades em Arte Marciais " Eliel Gomes". Lido em Plenário
34
Indicação nº 295/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica farmácia na UBS do Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
35
Indicação nº 296/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica manutenção de bebedouro de água na UBS - Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
36
Indicação nº 297/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem de área pública localizada nas proximidades do número 21 da Rua Aldaci Fiuza de Carvalho, bairro Parque Peron. Lido em Plenário
37
Indicação nº 298/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura de lombo faixa da rua Da Ema ( Antiga 21) do Jd. Boa Esperança enfrente da Igreja Adventista. Lido em Plenário
38
Indicação nº 299/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza de Todos bueiro, localizados em toda extensão da rua Jose Mota do Jd. Boa Esperança. Lido em Plenário
39
Indicação nº 300/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de iluminação publica com postes, na rua Jose Mota do Jd. Boa Esperança. Lido em Plenário
40
Indicação nº 301/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de Totens, na Av Jose Augusto de Araújo próximo da E.E Professor Antônio Zanluthi do Pq. Horto. Lido em Plenário
41
Indicação nº 302/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura viária solo, em todas as ruas do bairro do Jd. Primavera Lido em Plenário
42
Indicação nº 303/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de Lombo Faixa, enfrente à UBS Pq. do Horto, na Av: Jose Augusto de Araújo nos dois sentidos da avenida em questão, no Bairro Novo Estrela. Lido em Plenário
43
Indicação nº 304/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica fiscalização para que seja feita a limpeza na calçada e no terreno da Rua : Turin ao lado do nº 79 no Jardim Firenze. Lido em Plenário
44
Indicação nº 305/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica troca ou manutenção de tampa de bueiro que fica na Rua: Senador Severo Gomes em frente ao numero 533 no Jardim Santa Amélia. Lido em Plenário
45
Indicação nº 306/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica o desassoreamento da lagoa do Parque Socioambiental Lago da Fé Lido em Plenário
46
Indicação nº 307/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de lixeira contêiner na Rua Clara Nunes, próximo ao n°60, no bairro São Bento. Lido em Plenário
47
Indicação nº 308/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na rua: Alda Lourenço Francisco em frente a loja Uzual no bairro: Remanso Campineiro. Lido em Plenário
48
Indicação nº 309/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica análise técnica para remoção de árvore aparentemente comprometida, localizada na rua Pedro Gomes, esquina com a rua: Wilson Vasco Mazon, em frente ao nº. 411 no bairro: Remanso Campineiro. Lido em Plenário
49
Indicação nº 310/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica roçagem ao redor do campo de futebol localizado na rua: Euclides Pires de Assis no bairro: Remanso Campineiro. Lido em Plenário
50
Indicação nº 311/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Instalação de semáforo e melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da rua: Casemiro de Abreu com a rua: Washington Luiz, esquina do UPA - Pr. Enéas de Castro Gama no Jardim Amanda I Lido em Plenário
51
Indicação nº 312/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza de galhos e restos de árvores que caíram na Rua Antônio Baraldo (próximo a linha do trem) ,no Bairro Vila Real. Lido em Plenário
52
Indicação nº 313/2024 - Dionata Domingues - Indica Recapeamento na Rua Antônio Baraldo, no Bairro Vila Real. Lido em Plenário
53
Indicação nº 314/2024 - Dionata Domingues - Indica fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Heitor Vila lobos ao lado do N°157 no Jardim Amanda. Lido em Plenário
54
Indicação nº 315/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza de galhos e restos de árvores que caíram na Rua Sebastiana Pereira da Silva ao lado do N°54, no Bairro Vila Real. Lido em Plenário
55
Indicação nº 316/2024 - Daniel Laranjeira - Indica estudo técnico para criação de vagas de estacionamento na Avenida Antônio Zuza Ferreira no Parque Ortolândia Lido em Plenário
56
Indicação nº 317/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção da sarjeta na Rua Antônio Casemiro Amorim no Jardim São Bento Lido em Plenário
57
Indicação nº 318/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de manutenção e limpeza de viela localizada na Rua Miguel Antônio dos Santos, no Jd. Sumarezinho. Lido em Plenário
58
Indicação nº 319/2024 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Semáforo com Temporizador Para Pedestres, na Avenida São Francisco de Assis, em frente ao Supermercado Pague Menos (em frente a faixa de pedestres elevada), no Bairro Vila Real. Lido em Plenário
59
Indicação nº 320/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de "Faixa Viva" na Avenida São Francisco de Assis, em Frente ao Supermercado Pague Menos, no Bairro Vila Real Continuação. Lido em Plenário
60
Indicação nº 321/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de Academia ao Ar Livre e de Playground com brinquedos nas praças localizadas no Jd. Nova Hortolândia. Lido em Plenário
61
Indicação nº 322/2024 - Daniel Laranjeira - Indica estudo técnico de alteração de trânsito para sentido único na Rua das Acácias no Jardim São Bento Lido em Plenário
62
Indicação nº 323/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção da massa asfáltica na Rua Cecílio Nunes da Silva próximo ao cruzamento com a Rua Sebastião Edson Gonçalves de Figueiredo no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
63
Indicação nº 324/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de limpeza, manutenção e instalação de nova grade na tampa no bueiro próximo ao nº 167 da Rua Olga Vedovato dos Santos, Jardim Nova Alvorada. Lido em Plenário
64
Indicação nº 325/2024 - Dionata Domingues - Indica poda de árvores no Canteiro Central da Avenida Brasil, Avenida Princesa Isabel, Avenida Cora Coralina e Avenida Anita Garibaldi, no Bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
65
Indicação nº 326/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de abrigo e assentos no ponto de ônibus na rua Sebastião Edson Gonçalves de Figueiredo cruzamento com a rua Cecílio Nunes da Silva no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
66
Indicação nº 327/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de roçagem e limpeza da Praça Primeiro de Agosto, localizada na Rua João Barreto da Silva, Vila Real Santista. Lido em Plenário
67
Indicação nº 328/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de zeladoria para retirada de entulhos de terreno público situado na Rua Ernesto Bergamasco, nº 35, Vila Real. Lido em Plenário
68
Indicação nº 329/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a manutenção em sarjetão (valeta) localizado entre a Av. Cecílio Nunes da Silva com a Rua Irmãos Santos Freire, no Jd. Nova Hortolândia. Lido em Plenário
69
Moção nº 23/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização à Adriano Mônaco, pelos 12 anos do Concurso Rainha da festa do peão de Hortolândia Aprovado
70
Moção nº 24/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação pelo dia da conquista do voto feminino no Brasil - 24 de fevereiro Aprovado
71
Moção nº 25/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, lembrado mundialmente no dia 15 de fevereiro, como ação de conscientização no combate ao câncer infantil e de apoio às crianças e adolescentes, além de seus familiares. Aprovado
72
Moção nº 26/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Prefeito, à Secretaria de Cultura e à Família do homenageado “Salvador Gomes de Barros”, que leva seu nome ao reinaugurado Armazém das Artes. Aprovado
73
Requerimento nº 35/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a continuidade das obras de manutenção e revitalização da EMEF Janilde Flores Gaby do Valle, Vila Real Aprovado
74
Requerimento nº 36/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer Informações sobre construções de moradias e estacionamento próximos às torres da rede elétrica na rua Begônia, Parque do Horto Aprovado
75
Requerimento nº 37/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informação sobre o cronograma para manutenção das academias ao ar livre, instaladas nas praças do município Aprovado
76
Requerimento nº 41/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre projeto de pista de patins nas proximidades do Lago da fé. Aprovado
77
Requerimento nº 48/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO JARDIM NOVA EUROPA. Aprovado
78
Requerimento nº 49/2024 - Paulo Pereira Filho - Requer a constituição de Comissão de Representação para participação no 7º CONEXIDADES, no período de 04 A 08 Junho de 2024. Aprovado
79
Requerimento nº 50/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre sobre projetos nas escolas da rede municipal de ensino a respeito de saúde bucal. Aprovado
80
Requerimento nº 51/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre o terreno localizado entre Avenida Thereza Ana Cecon Breda, nº 1501, Jardim das Colinas e a Rua Antônio Zanon, Bairro Vila Real Aprovado
81
Requerimento nº 52/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre a concessão de espaços públicos para fins comerciais no município de Hortolândia Aprovado
82
Requerimento nº 53/2024 - Orlando Cesar Andretta - Requer informação sobre a existência de denominação da rua Um no Jardim Estrela. Aprovado
83
Requerimento nº 54/2024 - Dionata Domingues - Requer informações a fins de denominação referente a Ponte que será construída sobre a linha de trem entre o Bairro Vila Real e Vila São Francisco Aprovado
84
Requerimento nº 55/2024 - Paulo Pereira Filho - Requer a constituição de Comissão de Representação para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024 – Brasília/DF Aprovado
85
Requerimento nº 56/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a fiscalização e aplicação de multas em desfavor da empresa concessionária de energia elétrica – CPFL, e demais empresas que fazem uso do posteamento para implantação de seus cabos, pelo descumprimento da Lei Municipal nº 3698/2019. Aprovado
86
Requerimento nº 57/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre a falta de medicamentos em geral nas farmácias das Unidades de Saúde de Hortolândia. Pedido de Retirada
87
Requerimento nº 58/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre a demora na realização de cirurgias em geral pela rede de saúde de Hortolândia. Pedido de Retirada

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 135/2023 - Poder Executivo - Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal. Aprovado
Parecer CFO nº 4/2024 ao PL 135/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 22/2024 ao PL 135/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 1/2024 ao PL 135/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 45/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – “Lei do Minuto Seguinte”, no âmbito do Município de Hortolândia, nos locais que especifica. Aprovado
Parecer CFO nº 93/2023 ao PL 45/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 71/2023 ao PL 45/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 84/2023 ao PL 45/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei nº 45/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – “Lei do Minuto Seguinte”, no âmbito do Município de Hortolândia, nos locais que especifica. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – “Lei do Minuto Seguinte”, no âmbito do Município de Hortolândia, nos locais que especifica. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 62/2023 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a instalação de “Pipódromos” no Município de Hortolândia e dá outra providências Aprovado
Parecer CFO nº 204/2023 ao PL 62/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 171/2023 ao PL 62/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 125/2023 ao PL 62/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 94/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CJR nº 229/2023 ao PL 94/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 183/2023 ao PL 94/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 215/2023 ao PL 94/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 164/2023 ao PL 94/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Hortolândia. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Vereadora Márcia Campos - Emenda ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Hortolândia. Aprovado
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 140/2023 - Paulo Pereira Filho - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Perdão (Yom Kipur) a ser celebrado anualmente. Aprovado
Parecer CFO nº 216/2023 ao PL 140/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 184/2023 ao PL 140/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 230/2023 ao PL 140/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:59 hs