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18/04/2024 08:57:44
Arquivado
Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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16/04/2024 12:43:23
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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04/03/2024 11:22:28
Apensamento de Processo
Após comunicado de Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo n° 9/2024, segue os autos apensados ao Veto n° 04/2024 para tramitação necessária.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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04/03/2024 09:39:36
Veto Total do Poder Executivo
Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia,
Edivaldo Sousa Araújo,
Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 58/2024, o qual dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 45/2023 (Autógrafo nº 9, de 20 de fevereiro de 2024).
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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20/02/2024 11:27:45
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 09/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 12 de março de 2024.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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20/02/2024 08:18:53
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 9, de 20 de fevereiro de 2024, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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19/02/2024 08:17:00
Aprovado com Emenda
Certifico que a Emenda Supressiva e Modificativa e a presente propositura foram APROVADAS na 3ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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16/02/2024 08:34:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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07/06/2023 16:10:58
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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07/06/2023 15:51:51
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 93/2023 incorporado em 07/06/2023 as 15:51
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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01/06/2023 09:09:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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29/05/2023 17:41:08
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 71/2023 incorporado em 29/05/2023 as 17:41
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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29/05/2023 17:40:17
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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15/05/2023 16:12:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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11/05/2023 10:03:16
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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04/05/2023 10:29:54
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira requereu VISTA da presente Propositura, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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25/04/2023 15:01:39
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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25/04/2023 15:01:13
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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25/04/2023 09:45:34
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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25/04/2023 09:39:39
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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25/04/2023 09:28:58
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 24 de abril de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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25/04/2023 09:28:00
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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24/04/2023 11:25:26
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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24/04/2023 11:23:29
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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24/04/2023 10:13:49
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/04/2023 16:28:42. Matéria incorporada em 24/04/2023 10:13:49, sob protocolo nº 1993/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara