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02/02/2024 15:33:09
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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02/02/2024 14:21:14
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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02/02/2024 13:50:27
Cadastro de Norma Jurídica
Certifico que a Lei Municipal nº 4.234, de 2 de janeiro de 2024 segue para fins de digitalização.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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29/01/2024 10:31:56
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 4.234, de 02 de janeiro de 2024 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 160/2023 de 12 de dezembro de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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12/01/2024 14:33:44
Promulgação
Ao
Excelentíssimo Senhor
Edivaldo Sousa Araújo
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.234, de 2 de janeiro de 2023, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Parque Vasconcelos", sancionada e promulgada pelo Excelentíssimo Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 160, de 12 de dezembro de 2023.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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12/12/2023 14:31:34
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 160/2023 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 04 de janeiro de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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12/12/2023 08:19:08
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 160, de 12 de dezembro de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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11/12/2023 19:00:00
Aprovado com Emenda
Certifico que a Emenda Modificativa e a presente propositura foram APROVADAS na 40ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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11/12/2023 09:52:29
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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06/12/2023 14:17:23
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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06/12/2023 14:16:21
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 205/2023 incorporado em 06/12/2023 as 14:16
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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29/11/2023 14:09:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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23/11/2023 15:08:18
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 239/2023 incorporado em 23/11/2023 as 15:08
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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23/11/2023 15:06:12
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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24/10/2023 07:16:14
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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23/10/2023 11:54:00
Encaminhamento Processo
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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18/10/2023 14:51:00
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira requereu vista da presente Propositura para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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20/10/2023 15:14:46
Encaminhamento Processo
Em razão da apresentação de Emenda Modificativa à presente propositura, fica relacionada para leitura na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023, retornando os autos à Comissão de Justiça e Redação para manifestação.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Secretaria das Comissões
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20/10/2023 15:04:46
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 20/10/2023 às 15:04
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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11/10/2023 14:24:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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02/10/2023 17:18:01
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 146/2023 incorporado em 02/10/2023 as 17:18
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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02/10/2023 17:16:02
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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26/09/2023 08:44:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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21/09/2023 09:42:51
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 191/2023 incorporado em 21/09/2023 as 09:42
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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21/09/2023 09:42:12
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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19/09/2023 14:51:02
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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19/09/2023 14:50:27
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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19/09/2023 10:03:17
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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19/09/2023 10:00:26
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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19/09/2023 09:50:37
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 14 de setembro de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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19/09/2023 09:48:38
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 28ª Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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18/09/2023 11:39:58
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 28ª Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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18/09/2023 11:14:09
Autuação processo
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico da presente propositura. Não havendo matéria análoga tramitando ou arquivada a ser apensada. Segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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18/09/2023 11:13:34
Documento anexado
Anexo LGPD anexado em 18/09/2023 às 11:13
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara
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13/09/2023 10:46:06
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/09/2023 10:08:54. Matéria incorporada em 13/09/2023 10:46:06, sob protocolo nº 4373/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara