Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

18 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Clemente / PODE

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 33/2023, da 27ª Sessão Ordinária, de 11 de setembro de 2023.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Aldemir Clemente da Silva por motivo de agenda externa. Registra-se o convite pelo Senhor Presidente aos servidores municipais para participarem da Câmara em Debate, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2023, as 18 h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, para discussão da Alíquota de desconto da cesta básica.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 410/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 411/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 412/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 413/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 414/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 415/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 418/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 419/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 420/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 421/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 422/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 423/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 424/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/09/2023, ao Requerimento nº 425/2023.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício protocolado em 14/09/2023, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, de sua autoria, que "Dispõe sobre a autorização para a concessão de Parcelamento de Débitos Vencidos e aqueles inscritos em Dívida Ativa no Município De Hortolândia", para adequações. 

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Introduz alterações na Lei Complementar nº 107, de 18 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre o Programa Municipal Emergencial de Retomada Econômica e Refinanciamento de Dívida Ativa – HORTO REFIS COVID-19"
2
Projeto de Lei nº 115/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a denominação da rua 11 do Parque Vasconcelos.
3
Projeto de Lei nº 116/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras
4
Projeto de Lei nº 117/2023 - Aparecido Antônio Meira - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Osmar Antônio Meira, nº 300, Jardim Rosolem
5
Projeto de Lei nº 118/2023 - Aparecido Antônio Meira - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Turquesa, nº 171, Bairro de Santa Esmeralda
6
Projeto de Lei nº 119/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Wanderley Paes Soares, n° 301, Jardim Nova Europa
7
Projeto de Lei nº 120/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 9.204.000,00.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes
9
Veto nº 23/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 92/2023, referente ao Projeto de Lei nº 57/2023, que "Introduz alteração na Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 que Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2446/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Alcides de Souza, altura do nº. 1.165 no Parque São Miguel. Lido em Plenário
2
Indicação nº 2447/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Senador Severo Gomes em frente a igreja ADNipo no Jardim Santo André. Lido em Plenário
3
Indicação nº 2448/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e manutenção da calçada localizada na rua: Serra do Japi, altura do nº. 210 no Jardim Everest Lido em Plenário
4
Indicação nº 2449/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Av. Princesa Isabel, altura do nº. 1672 no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
5
Indicação nº 2450/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Heitor Villa Lobos, altura do nº. 77 no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
6
Indicação nº 2451/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudo para fazer a calçada em toda extensão da Rua Pacaembu no Jardim Carmem Cristina na altura dos números 16 ao 350 . Lido em Plenário
7
Indicação nº 2452/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção na calçada da EMEF Samuel da Silva Mendonça Lido em Plenário
8
Indicação nº 2453/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção na praça localizada entre as Ruas Espírito santo e Goiás no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
9
Indicação nº 2454/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a inclusão de reforma e adequação da quadra poliesportiva da Vila Guedes e quadra poliesportiva do Residencial Veccon Buriti, dentro do projeto de implantação do Parque Linear do Jardim Santiago Lido em Plenário
10
Indicação nº 2455/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Rio Tapajós, Jardim Interlagos. Lido em Plenário
11
Indicação nº 2456/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica elaboração de Projeto de Lei, nos termos da minuta anexa ou assemelhada, que "Institui Programa de Apresentação de Música Clássica nas escolas municipais de Hortolândia" Lido em Plenário
12
Indicação nº 2457/2023 - Eduardo Lippaus - Indica a revitalização da passagem de pedestre (vielão) desde da Rua Topazio até a Rua Ágata no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
13
Indicação nº 2458/2023 - Eduardo Lippaus, Daniel Laranjeira - Indica revitalização do campo de voleibol localizado na Rua Elizete Cardoso com a Rua Grande Otelo no Jardim São Bento. Lido em Plenário
14
Indicação nº 2459/2023 - Eduardo Lippaus, Daniel Laranjeira - Indica melhorias na iluminação no campo de futebol da Rua Paulo Sérgio esquina com Rua Grande Otelo no Jardim São Bento. Lido em Plenário
15
Indicação nº 2460/2023 - Eduardo Lippaus, Daniel Laranjeira - Indica troca da tela de proteção no entorno do campo da Rua Paulo Sérgio em frente ao número 80 no bairro Jardim São Bento. Lido em Plenário
16
Indicação nº 2461/2023 - Eduardo Lippaus, Daniel Laranjeira - Indica instalação de redes nas traves do campo de futebol da Rua Paulo Sérgio esquina com a Rua Grande Otelo no Jd. São Bento. Lido em Plenário
17
Indicação nº 2462/2023 - Eduardo Lippaus, Daniel Laranjeira - Indica substituição das redes das traves no campo de futebol da Rua Paulo Sérgio em frente ao número 80 no Jardim São Bento. Lido em Plenário
18
Indicação nº 2463/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica notificação do proprietário, para manutenção e fechamento total de imóvel abandonado na Rua José de Lucas, próximo ao Parque Socioambiental Chico Mendes Lido em Plenário
19
Indicação nº 2464/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a implantação de rampa de acesso para acessibilidade na faixa de pedestre do cruzamento da Av. da Emancipação com Av. Olívio Franceschini. Lido em Plenário
20
Indicação nº 2465/2023 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento nas ruas do Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
21
Indicação nº 2466/2023 - Eduardo Lippaus - Indica mudanças na Lei Complementar nº125/2023 para beneficiar toda a população na remoção de árvores comprometidas. Lido em Plenário
22
Indicação nº 2467/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica nivelamento das tampas de bueiros nas vias do Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
23
Indicação nº 2468/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica colocação de lixeiras e bancos na praça localizada na rua Hélio Marcelino, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
24
Indicação nº 2469/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de recapeamento na extensão da rua Pérola, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
25
Indicação nº 2470/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica conserto da calçada ao redor da praça localizada na rua Antônio de Carvalho, Jardim Nossa Sra. da Penha Lido em Plenário
26
Indicação nº 2471/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior revitalização da praça localizada na rua Antônio de Carvalho, Jd Nossa Sra. da Penha Lido em Plenário
27
Indicação nº 2472/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção nos equipamentos de academia ao ar livre localizados na rua Sergio Luiz de Souza, Bairro Assay Lido em Plenário
28
Indicação nº 2473/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza ao redor da escola João Calixto da Silva, Jardim Boa Vista Lido em Plenário
29
Indicação nº 2474/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica Operação Cata Bagulho no bairro Santa Rita de Cassia Lido em Plenário
30
Indicação nº 2475/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica construção de lombofaixa em frente a escola João Calixto da Silva, Jardim Boa Vista Lido em Plenário
31
Indicação nº 2476/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indico construção de redutor de velocidade (Lombada) na rua Carmelinda Clazzer Foreze, Jardim Santa Cândida Lido em Plenário
32
Indicação nº 2477/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma e pintura do prédio do CIER - Centro Integrado de Educação e Reabilitação. Lido em Plenário
33
Indicação nº 2478/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de dois bueiros na Rua Antônio Francisco Lisboa no Jardim Amanda. Lido em Plenário
34
Indicação nº 2479/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma do telhado do CIER - Centro Integrado de Educação e Reabilitação. Lido em Plenário
35
Indicação nº 2480/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica troca de pisos para o CIER - Centro Integrado de Educação e Reabilitação. Lido em Plenário
36
Indicação nº 2481/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a reforma da rede elétrica do CIER - Centro Integrado de Educação e Recuperação. Lido em Plenário
37
Indicação nº 2482/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisições de mudas e plantas ornamentais para o Parque Socioambiental Antonio Gazzetta. Lido em Plenário
38
Indicação nº 2483/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisições de mudas de árvores e plantas ornamentais para o Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang. Lido em Plenário
39
Indicação nº 2484/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a fiscalização de trânsito e estacionamento irregular de veículos na Rua Joaquim Marcelino Leite, Jardim Interlagos Lido em Plenário
40
Indicação nº 2485/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a fiscalização de trânsito e estacionamento irregular de veículos na Av. João Coelho, nº 361, Chácaras Fazenda Coelho Lido em Plenário
41
Indicação nº 2486/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza, roçagem e revitalização da praça localizada na Av. Osvaldo de Souza, próximo ao nº 07, no Jardim Novo Angulo Lido em Plenário
42
Indicação nº 2487/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e manutenção dos bueiros e guias localizados na altura nº 10 e 11 da Av. Osvaldo de Souza, Jardim Novo Angulo Lido em Plenário
43
Indicação nº 2488/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Poda de árvores, limpeza, roçagem e revitalização de área pública localizada Av. Osvaldo de Souza, próximo ao nº 11, Bairro Jardim Novo Angulo Lido em Plenário
44
Indicação nº 2489/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a Poda das árvores, limpeza, roçagem e revitalização de área pública localizada na esquina da Av. Osvaldo de Souza, Jardim Novo Angulo Lido em Plenário
45
Indicação nº 2490/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de mobiliários e equipamentos novos para o CIER - Centro Integrado de Educação e Reabilitação. Lido em Plenário
46
Indicação nº 2491/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza de área pública na Rua Londrina no Jardim Nova América Lido em Plenário
47
Indicação nº 2492/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Padova com a Rua Veneza no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
48
Indicação nº 2493/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Padova com a Rua Roma no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
49
Indicação nº 2494/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Gênova com a Rua Padova no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
50
Indicação nº 2495/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Estácio de Sá no Jardim Amanda Lido em Plenário
51
Indicação nº 2496/2023 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de sinalização vertical e manutenção na pintura do redutor de velocidade na rua Otávio Rosolen n°1255 no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
52
Indicação nº 2497/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na pintura da sinalização de PARE na rua Carmelinda Clazzer Foreze cruzamento com a rua Miguel Gimenes Alves no Jardim Santa Cândida Lido em Plenário
53
Indicação nº 2498/2023 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco na rua Miguel Gimenes Alves n°500 no Jardim Nossa Senhora da Penha Lido em Plenário
54
Indicação nº 2499/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Negro, Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
55
Indicação nº 2500/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na pintura do redutor de velocidade localizado na rua Miguel Gimenes Alves n°500 no Jardim Nossa Senhora da Penha Lido em Plenário
56
Indicação nº 2501/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cândido Figueiredo Breda, Vila São Pedro Lido em Plenário
57
Indicação nº 2502/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida 01, Parque Bella Ville Lido em Plenário
58
Indicação nº 2503/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica ronda ostensiva da Guarda Municipal de Hortolândia, nos bairros Novo Ângulo e Jardim Nova América. Lido em Plenário
59
Indicação nº 2504/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) Avenida Rio Paranapanema, Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
60
Indicação nº 2505/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indico serviço de ronda da guarda municipal nos horários de entrada e saída da Escola Estadual Raquel Saes, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
61
Indicação nº 2506/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Valdomiro Carlos Silva, Jardim N. Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
62
Indicação nº 2507/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de redutor de velocidade na rua Guido Marola, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
63
Indicação nº 2508/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica pavimentação asfáltica e calçamento na Rua: Sebastiana Pereira da Silva no Vila Real. Lido em Plenário
64
Indicação nº 2509/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica reflorestamento na Rua: Sebastiana Pereira da Silva no Vila Real. Lido em Plenário
65
Indicação nº 2510/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: José Caineli no bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
66
Indicação nº 2511/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico nas Ruas: Carlos Eduardo Pacheco Mendes e Alcides e Souza no Bairro Parque São Miguel. Lido em Plenário
67
Indicação nº 2512/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: José de Andrade no Parque São Miguel. Lido em Plenário
68
Indicação nº 2513/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Benedito Gomes da Silva no Parque São Miguel. Lido em Plenário
69
Indicação nº 2514/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica aquisição de equipamentos para realização de exames de ultrassonografia nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da rede pública de saúde de Hortolândia Lido em Plenário
70
Indicação nº 2515/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica cobertura e conclusão de calçamento na área externa da Unidade Básica de Saúde do Jardim Amanda I Lido em Plenário
71
Indicação nº 2516/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica reforço de sinalização em cruzamento de vias do bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
72
Indicação nº 2517/2023 - Dionata Domingues - Indica Criação de Estacionamento ao Lado da UPA do Jardim Amanda. Lido em Plenário
73
Indicação nº 2518/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Redutor de Velocidade (lombada), na Rua José Aparecido Mendes (Próximo ao Número 410), no Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
74
Indicação nº 2519/2023 - Dionata Domingues - Indica poda de árvore que está na Avenida Santana 789 (ao lado do ponto de ônibus que fica ao lado da garagem da boa vista), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
75
Indicação nº 2520/2023 - Dionata Domingues - Indica Serviço de Manutenção em Guia, no cruzamento da Rua Brás Cuba com a Avenida Brasil, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
76
Indicação nº 2521/2023 - Dionata Domingues - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) e manutenção da sinalização de solo, na Rua Clóvis Lordano (próximo ao Rosolen Turismo), no Jardim Ypê. Lido em Plenário
77
Indicação nº 2522/2023 - Dionata Domingues - Indica a Criação de uma Fanfarra Municipal Lido em Plenário
78
Indicação nº 2523/2023 - Dionata Domingues - Indica Extração de Árvore, localizada na Rua José de Anchieta (em frente ao número 870), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
79
Indicação nº 2524/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação do Projeto "Não dê esmola, ligue para assistência social" Lido em Plenário
80
Indicação nº 2525/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica aumento no número de ônibus da linha 3.42 do transporte municipal Jardim Nova América/Centro de Hortolândia Lido em Plenário
81
Indicação nº 2526/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudos para implantação de estacionamento 45º na Avenida Wesley Dias Rodrigues no Jardim Alvorada Lido em Plenário
82
Indicação nº 2527/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Limpeza da Calçada na Avenida Thereza Ana Cecon Breda com a Avenida Anhanguera no bairro Vila Real Lido em Plenário
83
Indicação nº 2528/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica a substituição dos sinais sonoros e alarmes das escolas públicas municipais por sinalização não agressiva e a adoção de alertas luminosos, para promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva. Lido em Plenário
84
Indicação nº 2529/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica nivelamento dos Poços de Visita da rede pluvial e da rede coletora de esgoto em toda a extensão da Rua João Marcelino Leite, bairro Jardim Interlagos. Lido em Plenário
85
Indicação nº 2530/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco na Rua João Marcelino Leite, em frente a portaria do Condomínio Vila Flora, bairro Jardim Interlagos. Lido em Plenário
86
Indicação nº 2531/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica elaboração de Projeto de Lei nos termos da minuta anexa, sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD. Lido em Plenário
87
Indicação nº 2532/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Conjunto Habitacional Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
88
Indicação nº 2533/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica manutenção na sinalização de trânsito, vertical e horizontal, da Avenida Adail Alves Silva, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
89
Indicação nº 2534/2023 - Eduardo Lippaus - Indica poda de árvore na praça da Rua Pérola esquina com a Rua Topázio no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
90
Indicação nº 2535/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na tampa de inspeção localizada na rua Capitão Lourival Mey em frente ao n°1165 no Jardim São Miguel Lido em Plenário
91
Indicação nº 2536/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica fiscalização e notificação ao proprietário do imóvel localizado na rua Rio Pindaré, Parque Orestes Ôngaro, em frente ao nº195, para poda e corte de árvores Lido em Plenário
92
Indicação nº 2537/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a limpeza dos bueiros e coletores de águas pluviais por toda extensão da Rua Manaus, especialmente, em frente ao nº 5, no bairro Jd. Nova América. Lido em Plenário
93
Indicação nº 2538/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o recapeamento e revitalização asfáltica da Rua Ana Profetisma da Silva, bairro Vila Real Continuação. Lido em Plenário
94
Indicação nº 2539/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de Contêineres em todas as feiras livres de Hortolândia, para a coleta mecanizada de lixo nelas produzido. Lido em Plenário
95
Moção nº 283/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea Aprovado
96
Moção nº 284/2023 - Luiz Carlos Silva Meira, Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização ao Deputado Estadual Dirceu Dalben pelo empenho na viabilização das obras do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares (Noroeste) Aprovado
97
Moção nº 289/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES Aprovado
98
Moção nº 290/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de parabenização ao Só Maloka Futebol Clube, pela conquista do campeonato amador da Segunda Divisão de Futebol de Hortolândia Aprovado
99
Moção nº 291/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, oficialmente promovido em 21 de setembro, que visa à conscientização sobre a importância do direito de integração total da pessoa com deficiência na sociedade, de forma igualitária e sem preconceitos de nenhuma ordem. Aprovado
100
Moção nº 292/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que, no âmbito de suas competências, empreenda esforços para construção de Clínica Veterinária Pública em Hortolândia. Aprovado
101
Moção nº 293/2023 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulação à Guarda Municipal pelo 30º aniversário de fundação Aprovado
102
Moção nº 294/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização ao servidor público Joaquim Ferreira Filho, pelo digno trabalho desenvolvido à frente do Departamento de Maquinas na Secretaria De Serviços Urbanos de Hortolândia. Aprovado
103
Moção nº 295/2023 - Dionata Domingues - Moção de Pesar às Vítimas da Tragédia do Ciclone no Sul do País. Aprovado
104
Moção nº 296/2023 - Dionata Domingues - Moção de Apelo ao Detran Hortolândia, para que tome as medidas necessárias visando melhorar o atendimento aos Condutores do Transporte Escolar. Aprovado
105
Moção nº 297/2023 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização ao Sr. Jorge Gomes, pela inauguração do Escritório do Grupo JLR, em Hortolândia. Aprovado
106
Moção nº 298/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico, oficialmente promovido em 22 de setembro, que visa homenagear, apoiar e divulgar o trabalho dos Atletas Paralímpicos brasileiros. Aprovado
107
Moção nº 299/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Congratulação a Ministra de Estado da Saúde Nísia Trindade, à Equipe Nacional da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência pela autorização dos recursos financeiros destinados à execução das obras do CER (Centro Especializado Reabilitação) em Hortolândia. Aprovado
108
Moção nº 300/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para a implantação do Espaço Prevenir (Apoio as Famílias e Dependentes Químicos em Recuperação) na cidade de Hortolândia. Aprovado
109
Moção nº 301/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização a Secretaria de Esporte e Lazer e aos Times Finalistas do Campeonato Amador de Futebol 2023 da 1ª e 2ª Divisão de Hortolândia. Aprovado
110
Moção nº 302/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização ao Departamento de Direitos Humanos e ao CMPDH (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) pela realização da 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência em Hortolândia. Aprovado
111
Moção nº 303/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização a Rede de Supermercados São Vicente e ao Fundo Social de Solidariedade pela Parceria e Disponibilização do Curso de Qualificação Profissional "Formação Básica em Açougue" em Hortolândia. Aprovado
112
Moção nº 304/2023 - Edimilson Marcelo Afonso, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização a Paróquia Nossa Senhora do Amparo, pela realização da festa da Padroeira 2023. Pedido de Retirada
113
Moção nº 305/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, comemorado em 19 de setembro, que visa celebrar e divulgar a cultura por meio de atividades cênicas com acessibilidade física e na comunicação, permitindo maior acesso de diversos segmentos da sociedade brasileira aos direitos culturais. Aprovado
114
Requerimento nº 450/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
115
Requerimento nº 451/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre Ronda Escolar realizada pela Guarda Municipal de Hortolândia. Aprovado
116
Requerimento nº 452/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a iluminação da área externa da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Jorge. Aprovado
117
Requerimento nº 453/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre interligação viária da Rua Ytamaraká até a Estrada do Panaino Aprovado
118
Requerimento nº 454/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre projeto de revitalização da praça ao lado do campo de futebol do Jardim Santiago. Aprovado
119
Requerimento nº 455/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre o Projeto de Revitalização da Lagoa do Jardim Amanda. Aprovado
120
Requerimento nº 456/2023 - Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa - Requer informações sobre medidas adotadas para coibir atos de vandalismo ocorridos no Centro da cidade, em especial na Igreja Nossa Senhora do Rosário Aprovado
121
Requerimento nº 457/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre liberação dos trechos e continuidade da rua Izádia Fabrício da Silva Aprovado
122
Requerimento nº 458/2023 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre usinas de reciclagem ou similares no município Aprovado
123
Requerimento nº 459/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre construção da calçada na rua da Saracura esquina com rua da Mina, Jardim Boa Esperança Aprovado
124
Requerimento nº 460/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre medidas de prevenção e controle de pragas e bichos peçonhentos em escolas e creches públicas Aprovado
125
Requerimento nº 461/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre Contratação de Médicos Geriatras para Atendimento dos Idosos no Município de Hortolândia. Aprovado
126
Requerimento nº 462/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre locais públicos possíveis para concentração de carrapato estrela Aprovado
127
Requerimento nº 463/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre convocação dos aprovados no concurso da Guarda Municipal Aprovado
128
Requerimento nº 464/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as obras de construção do CASI ( Centro Assistência Social ao Idoso)-Creche do Idoso. Aprovado
129
Requerimento nº 465/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre placas de nomenclatura de logradouros públicos. Aprovado
130
Requerimento nº 466/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre o projeto de aprovação do Jardim Residencial Veccon Buriti. Aprovado
131
Requerimento nº 467/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a prorrogação do convênio nº 194/2022 entre a Prefeitura Municipal de Hortolândia e Governo do Estado de São Paulo para construção da Arena Esportiva no Jardim Residencial Veccon Buriti. Aprovado
132
Moção nº 306/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Mundial da Segurança do Paciente, comemorado em 17 de setembro. Aprovado
133
Moção nº 307/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Mundial de Conscientização da Doença de Alzheimer, comemorado em 21 de setembro, que visa fortalecer a divulgação de informações sobre os principais sintomas, formas de tratamento e aconselhamento para os familiares dos pacientes. Aprovado
134
Requerimento nº 468/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre obras de drenagem no bairro Jardim Adelaide. Aprovado
135
Requerimento nº 469/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a confecção e instalação de placas de nomenclaturas de vias públicas. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS
Não disponível
2 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Clemente / PODE

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 114/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 7.301.971,87 Aprovado
Parecer CFO nº 136/2023 ao PL 114/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 134/2023 ao PL 114/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 185/2023 ao PL 114/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 15/2023 - Mesa Diretora - Altera a Resolução n° 173, de 26 de abril de 2018 que "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES" Aprovado
Parecer CFO nº 137/2023 ao PRE 15/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 135/2023 ao PRE 15/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 189/2023 ao PRE 15/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 72/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre os Princípios para Implantação do Conceito de Cidades Inteligentes "SMART CITIES", no Município de Hortolândia e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO nº 132/2023 ao PL 72/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 110/2023 ao PL 72/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 142/2023 ao PL 72/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Artigo 9ª do Projeto de Lei nº 72/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre os Princípios para Implantação do Conceito de Cidades Inteligentes Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 74/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI), localizada na Rua Projetada nº 500, Jardim Santiago Aprovado
Parecer CFO nº 133/2023 ao PL 74/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 111/2023 ao PL 74/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 143/2023 ao PL 74/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 91/2023 - Poder Executivo - Institui o Plano de Preservação e Recuperação de Nascentes e Corpos de Água do Município. Aprovado
Parecer CBESDHC nº 114/2023 ao PL 91/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 135/2023 ao PL 91/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 152/2023 ao PL 91/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS
Encerramento: às 20:12 hs