Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 17h57

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Clemente / PODE, Vereadora Márcia Campos / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 47/2023, da 39ª Sessão Ordinária, de 4 de dezembro de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 48/2023, da 9ª Sessão Extraordinária, de 8 de dezembro de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 49/2023, da 10ª Sessão Extraordinária, de 8 de dezembro de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno. Registra-se a ausência do Vereador Aldemir Clemente da Silva por motivo de agenda externa e da Vereadora Márcia Cristina Campos por motivo de restrição médica.
Leitura de Expedientes Diversos

1 - Email - Transferegov, datado de 11/12/2023, do Departamento de Transferências da União - Secretaria de Gestão, que notifica a transferência especial de Emenda Parlamentar - Alex Manente no valor de R$ 2.811.308,00; 2 - Email - Transferegov, datado de 11/12/2023, do Departamento de Transferências da União - Secretaria de Gestão, que notifica a transferência especial de Emenda Parlamentar - Orlando Silva no valor de R$ 612.500,00.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 576/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 577/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 581/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 582/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 583/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 584/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 585/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 586/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 587/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 11/12/2023, ao Requerimento nº 588/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício GP nº 427/2023, datado de 05/12/2023, de autoria do Poder Executivo, que solicita regime de Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 135/2023, que Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal.
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 184/2023 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre a representação da diversidade étnico-racial da população brasileira nas propagandas oficiais do Município de Hortolândia.
2
 Projeto de Lei nº 185/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2272, de 03/09/2009, que altera o Programa Municipal de Incentivo Empresarial de Hortolândia (PROEMPH).
3
 Projeto de Lei nº 186/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da CANAÃ ASSOCIAÇÃO MISSÃO SOCIAL.
4
 Projeto de Lei nº 187/2023 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Angelita Inocente Nunes Bidutti
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 - Valdecir Alves Pereira, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Paulo da Silva
6
 Veto nº 31/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 137/2023, referente ao Projeto de Lei nº 112/2023, que 'Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do Município de Hortolândia”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3539/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem do passeio público entre a Chácara Reymar e Vila América Lido em Plenário
2
 Indicação nº 3540/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para instalação de Iluminação Pública na Praça e Pista de Caminhada na Rua Nello Pupo, Vila Real Lido em Plenário
3
 Indicação nº 3541/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para melhorias da Iluminação Pública na Praça da Rua Olegário Bueno da Silva, bairro Remanso Campineiro, em frente ao prédio da Secretaria de Mobilidade Urbana Lido em Plenário
4
 Indicação nº 3542/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para instalação de Iluminação Pública na Pista de Caminhada e Pista de Ciclovia na Rua Elvis Presley, Vila America Lido em Plenário
5
 Indicação nº 3543/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lixeiras coletivas (tipo contêineres) na Rua Cordilheira dos Andes, próximo ao nº 121, em frente ao Campo do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
6
 Indicação nº 3544/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica sinalização de trânsito e pintura de faixa e dos redutores de velocidade (lombada) em todas as vias do Jardim das Figueiras Lido em Plenário
7
 Indicação nº 3545/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica sinalização de trânsito e pintura de faixa e dos redutores de velocidade (lombada) em todas as ruas do Jardim Novo Cambui Lido em Plenário
8
 Indicação nº 3546/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para melhorias da Iluminação Pública na Praça do Parque Ortolândia, localizada na Rua Hjalmar Holdrich Gerhard Lindquist, Parque Ortolândia Lido em Plenário
9
 Indicação nº 3547/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para construção de mais unidades do CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) no Município de Hortolândia Lido em Plenário
10
 Indicação nº 3548/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para reformar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) José Pereira de Amorim, Jardim Rosolem Lido em Plenário
11
 Indicação nº 3549/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica para reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Amanda Pastor Eneas de Castro Gama Lido em Plenário
12
 Indicação nº 3550/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Nova Hortolândia Lido em Plenário
13
 Indicação nº 3551/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica notificação de roçagem e limpeza ao proprietário do terreno localizado na Av Joaquim Martarolli nºs/n , Parque Gabriel (terreno faz divisa com a Rua Carlos Campos Adorno) Lido em Plenário
14
 Indicação nº 3552/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica notificação de roçagem e limpeza ao proprietário do terreno localizado na Rua Carlos Campos Adorno, ao lado do n° 250 Parque Gabriel. Lido em Plenário
15
 Indicação nº 3553/2023 - Daniel Laranjeira - Indica patrolamento e cascalhamento na Estrada do Fulan localizada entre os bairros Jardim Novo Ângulo e Jardim Nova Europa Lido em Plenário
16
 Indicação nº 3554/2023 - Ananias José Barbosa - Indica instalação de placa "RUA SEM SAÍDA" Lido em Plenário
17
 Indicação nº 3555/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação na escola EMEF Villagio Ghiraldelli, Jardim Villagio Ghiraldelli Lido em Plenário
18
 Indicação nº 3556/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua respectiva sinalização de trânsito na Rua Luís Camilo de Camargo, em frente ao nº 510, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
19
 Indicação nº 3557/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de informações/triagem na farmácia de Alto Custo em Hortolândia Lido em Plenário
20
 Indicação nº 3558/2023 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre o “Dias de Folga aos Guardas Municipais do Município de Hortolândia que Efetuarem Prisões em Flagrante, Intervirem Contra Ações Criminosas ou em Favor de Terceiros, Durante seus Dias de Folga, e dá Outras Providências.” Lido em Plenário
21
 Indicação nº 3559/2023 - Dionata Domingues - Indica Operação Tapa Buraco, Localizado na Rua Carlos Eduardo Pacheco Mendes (em frente aos nº 555 e 613), no Parque São Miguel. Lido em Plenário
22
 Indicação nº 3560/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e manutenção no bueiro da rua Ágata, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
23
 Indicação nº 3561/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica recapeamento asfáltico de todas as vias públicas do Jardim Adelaide Lido em Plenário
24
 Indicação nº 3562/2023 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco no cruzamento da Rua Cordilheira dos Andes com a Rua Itamaraka no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
25
 Indicação nº 3563/2023 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza de todos os bueiros da Estrada Municipal Antônio Nazareno Gomes, Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 3564/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na sinalização no entorno da EMEF Salvador Zacarias Pereira Junior, Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
27
 Indicação nº 3565/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco na Rua Almada Negreiro em frente ao nº 758, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 3566/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco na Rua Almada Negreiro, em frente ao nº 1052, bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 3567/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco para a Rua Almada Negreiro em frente ao nº 787, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 3568/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco na Rua Almada Negreiro, em frente ao nº 902, bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 3569/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de academias ao ar livre nos espaços institucionais (praças, parques, escolas e unidades esportivas) no Município. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 3570/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de otoscópio simples para a UBS Figueiras. Lido em Plenário
33
 Indicação nº 3571/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de cortinas para o anfiteatro da Escola de Artes Augusto Boal. Lido em Plenário
34
 Indicação nº 3572/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de aparelho de biofeedback para o Centro de Fisioterapia. Lido em Plenário
35
 Indicação nº 3573/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa especializada em serviço de emissão de laudo técnico para aparelhos de Raio X odontológico. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 3574/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa especializada na realização de exame de radiografia interproximal para os usuários da Rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 3575/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa especializada em realização de exame de radiografia panorâmica para os usuários da Rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 3576/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco na Avenida Princesa Izabel próximo ao nº 1001, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 3577/2023 - Dionata Domingues - INDICA Implantação de Iluminação em LED, poda de árvores, Roçagem e limpeza, na Área de lazer localizada entre a Rua Geraldo Mendes com a Rua Fernandes Alcídes de Lira, na Chácaras Reymar. Lido em Plenário
40
 Indicação nº 3578/2023 - Dionata Domingues - Indica Inspeção e Manutenção nas Passarelas Localizadas no Lago da Fé. Lido em Plenário
41
 Indicação nº 3579/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza de Calçada na Rua Manoel Bandeira, altura do número 575 no Bairro Jardim Amanda II. Lido em Plenário
42
 Indicação nº 3580/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza de Calçada na Rua Almeida Garret, início do Bairro Jardim Amanda II. Lido em Plenário
43
 Indicação nº 3581/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação de Tapa Buraco na Rua Carlos Drumont de Andrade, altura do número 296 no Bairro Jardim Amanda II. Lido em Plenário
44
 Indicação nº 3582/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Pintura de Lombada, na Rua Washington Luiz, altura do número 11, no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
45
 Indicação nº 3583/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza de Calçada na Rua Washington Luiz, altura do número 43 no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
46
 Indicação nº 3584/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Hilda Maria dos Santos, altura do número 158 no Bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 3585/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Nelci Soares Castro, altura do número 94 no bairro Jardim São Camilo. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 3586/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza e Roçagem da Praça Rua Alvina Lina Pereira, altura do número 602 no Bairro Jardim Primavera. Lido em Plenário
49
 Indicação nº 3587/2023 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Quito e nas áreas de lazer do bairro Residencial Veccon Buriti. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 3588/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a implantação de aplicativo específico para emissão de documentos dos permissionários do serviço de táxi. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 3589/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica instalação de drenagem de águas pluviais através de equipamentos chamados popularmente como ´´boca de lobo`` na Rua: avenida Joaquim Martarolli no Parque Gabriel. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 3590/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Av: Wesley Dias Rodrigues próximo ao nº 15 no Jardim Nova Alvorada. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 3591/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Dos Azulões em frente ao nº336 no Jardim Santa Amélia. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 3592/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para verificar a possibilidade de instalação de abrigo em ponto de ônibus na Avenida Brasil no bairro Jd. Amanda II Lido em Plenário
55
 Indicação nº 3593/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de estudos técnicos para instalação de câmeras de monitoramento em toda extensão dos bairros Jardim Novo Cambuí e Parque das Figueiras. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 3594/2023 - Eduardo Lippaus - Indica tapa buraco na Rua Benedito Macedo com a Rua Júlio César do Nascimento no bairro Jd. Adelaide. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 3595/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Clara Lido em Plenário
58
 Indicação nº 3596/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação na EMEI Professora Zenaide, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
59
 Indicação nº 3597/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação EMEI Jose Natalino Fonseca, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
60
 Indicação nº 3598/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação da EMEIF Luiza Vitória Oliveira Cruz, Bairro Orestes Ongaro Lido em Plenário
61
 Indicação nº 3599/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação EMEF Orestes Ôngaro, Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
62
 Indicação nº 3600/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica intensificação de ronda ostensiva e patrulhamento da Guarda Municipal nos bairros Jardim Novo Cambuí e Parque das Figueiras Lido em Plenário
63
 Indicação nº 3601/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação EMEF Vila Verde, Bairro Vila Verde Lido em Plenário
64
 Indicação nº 3602/2023 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Sebastião Isidro Rosa no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
65
 Indicação nº 3603/2023 - Eduardo Lippaus - Indica inspeção da vigilância sanitária e zoonose na Praça da Cidadania, Jardim Nova América. Lido em Plenário
66
 Indicação nº 3604/2023 - Daniel Laranjeira - Indica tapa buraco na Rua das Castanheiras cruzamento com a Rua Noel Rosa no Jardim São Bento Lido em Plenário
67
 Indicação nº 3605/2023 - Daniel Laranjeira - Indica serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Jardim Monte Sinai Lido em Plenário
68
 Indicação nº 3606/2023 - Eduardo Lippaus - Indicar tapa buraco cruzamento da Rua Benedito Macedo com a Rua Anézio Antônio Foreze no bairro Jd. Adelaide. Lido em Plenário
69
 Indicação nº 3607/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a substituição do ponto de ônibus na Rua Almada Negreiro, nº 1419, em frente a padaria Santana, bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
70
 Indicação nº 3608/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Aquisição de otoscópio simples para a UBS Dom Bruno. Lido em Plenário
71
 Indicação nº 3609/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a implantação de iluminação na praça localizada na Rua Uruguai no Jardim Aline Lido em Plenário
72
 Indicação nº 3610/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de lixo e entulhos na Rua dos Jaborandis, na passagem entre Vila Guedes e Jardim Conceição Lido em Plenário
73
 Indicação nº 3611/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de lixo e entulhos na Rua dos Gramados, no Jardim Conceição Lido em Plenário
74
 Indicação nº 3612/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem e limpeza em toda a extensão da Av.Pau Brasil (jardim Conceição), até Rua Inglaterra e Rua Costa Rica (Jardim Aline), beirando a linha férrea. Lido em Plenário
75
 Indicação nº 3613/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica recapeamento da massa asfáltica na Rua Almada Negreiros no Jardim Amanda Lido em Plenário
76
 Indicação nº 3614/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem e limpeza na Praça localizada na Avenida 4 - Jardim das Flores Lido em Plenário
77
 Indicação nº 3615/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de lixo e entulhos na Praça da Rua dos Jaborandis - Jardim Conceição Lido em Plenário
78
 Indicação nº 3616/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem e limpeza na Praça localizada na Rua Itamaracá com Rua Rio Grande - Jardim Nova Europa Lido em Plenário
79
 Indicação nº 3617/2023 - Enoque Leal Moura - Indica operação tapa buracos na Rua Itamaracá (Jardim Nova Europa), divisa com Jardim das Flores, no sentido Estrada do Furlan Lido em Plenário
80
 Indicação nº 3618/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza, roçagem e construção de playground na área pública em frente ao Condomínio Jardim Novo Estrela 1. Lido em Plenário
81
 Indicação nº 3619/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza e roçagem na Estrada do Furlan Lido em Plenário
82
 Indicação nº 3620/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Pastor Hugo Gegembauer no Parque Ortolândia Lido em Plenário
83
 Indicação nº 3621/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza, roçagem e retirada de entulho na área localizada entre os bairros Jardim Primavera e Conjunto Habitacional Boa Esperança Lido em Plenário
84
 Indicação nº 3622/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buracos na Rua Angélica, no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
85
 Indicação nº 3623/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica recapeamento da massa asfáltica na Rua Monteiro Lobato no Jardim Amanda Lido em Plenário
86
 Indicação nº 3624/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica manutenção de dois semáforos de pedestres com problema (apagado) em frente ao Condominio Guarujá, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
87
 Indicação nº 3625/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica recapeamento da massa asfáltica na Rua Carlos Gomes no Jardim Amanda Lido em Plenário
88
 Indicação nº 3626/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica nivelamento do solo e calçamento de viela no bairro Vila Inema Lido em Plenário
89
 Indicação nº 3627/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem e limpeza na Praça localizada na Rua Gravatás - Jardim Conceição Lido em Plenário
90
 Indicação nº 3628/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro na Rua Eusébio de Queiroz no Jardim Amanda Lido em Plenário
91
 Indicação nº 3629/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica reforma do Ponto de Verificação (PV) na Rua Paraná, no Jardim São Jorge Lido em Plenário
92
 Indicação nº 3630/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Social, dentro dos moldes da Lei Federal 13.465/2017, nos bairros de interesse Social: Jardim Brasil, Jardim Santiago, Vila Guedes, Jardim Aline e Jardim Conceição Lido em Plenário
93
 Indicação nº 3631/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de lixo e entulhos na Rua Gravatás - Jardim Conceição Lido em Plenário
94
 Indicação nº 3632/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua 4 - Jardim das Flores Lido em Plenário
95
 Indicação nº 3633/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de lixo e entulhos na Rua Itamaracá, ao lado do portão da Sabesp - Jardim Nova Europa Lido em Plenário
96
 Indicação nº 3634/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de lixo e entulhos na rua atrás do Condomínio Smart - Jardim das Flores Lido em Plenário
97
 Indicação nº 3635/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica reparo de afundamento no asfalto da Rua Rio Corumba, no Jardim Interlagos Lido em Plenário
98
 Indicação nº 3636/2023 - Enoque Leal Moura - Indica operação tapa buracos na Avenida Francisco Riberas Pampliega, em frente a empresa CAF Lido em Plenário
99
 Indicação nº 3637/2023 - Enoque Leal Moura - Indica operação tapa buracos na Rua Costa Rica, em frente aos números 4 e 34 - Jardim Aline Lido em Plenário
100
 Indicação nº 3638/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
101
 Indicação nº 3639/2023 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de trânsito horizontal e vertical no entroncamento da Rua Clarus com a Rua Noel Rosa e Rua das Castanheiras no Jardim São Bento Lido em Plenário
102
 Indicação nº 3640/2023 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e manutenção em bueiro na Avenida Marcos Matiussi Cúrcio de Souza no Parque Bella Ville Lido em Plenário
103
 Indicação nº 3641/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de limpeza e roçagem de área pública na Rua Luiz Camilo de Camargo, no perímetro que vai do viaduto do Pq. dos Pinheiros ao Supermercado Assaí, entre os bairros Jd. Santana e Remanso Campineiro, às margens da ferrovia. Lido em Plenário
104
 Indicação nº 3642/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua das violetas, próximo ao nº 228 no Bairro Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
105
 Moção nº 436/2023 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização à EMEF CAIC Pela Realização do Evento "Cantata de Natal." Aprovado
106
 Moção nº 437/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia da Criança Especial, comemorado em 9 de dezembro, que traz luz à necessidade do respeito às crianças que apresentam dificuldades e promove o incentivo da melhoria da sua qualidade de vida. Aprovado
107
 Moção nº 438/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização a toda equipe da Unidade Básica de Saúde - UBS Antenor Magnesi, do Jardim Santiago Aprovado
108
 Moção nº 439/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Nacional da Acessibilidade, oficialmente promovido em 5 de dezembro, data que visa conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir os direitos e as oportunidades às pessoas com deficiência. Aprovado
109
 Moção nº 440/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, data que marca os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pelas Nações Unidas. Aprovado
110
 Moção nº 441/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia do Atleta - 21 de dezembro Aprovado
111
 Moção nº 442/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização ao Prefeito Municipal de Hortolândia Zezé Gomes pela permissão de uso do Imóvel à APAE Hortolândia. Aprovado
112
 Moção nº 443/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização a Escola Estadual Manoel Ignácio da Silva por seus 61 anos de fundação no Município de Hortolândia Aprovado
113
 Moção nº 444/2023 - Daniel Laranjeira - Moção de Parabenização as alunas Isabela Gomes de Almeida e Maria Eduarda de Lara Denardi da Escola Estadual de Ensino Integral Professora Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales pela realização do projeto de utilização de plantas PANC`s na alimentação escolar e prêmios conquistados nas feiras científicas da região Aprovado
114
 Moção nº 445/2023 - Eduardo Lippaus, Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização ao Cônsul do Palmeiras na cidade de Hortolândia Diego Bonatto Romano pelas ações sociais desenvolvidas e pelo sucesso do Sempre Palestra Podcast. Aprovado
115
 Moção nº 446/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Secretaria de Cultura e ao Prefeito Zezé Gomes pelo lançamento do Plano de Valorização do Artista Local de Hortolândia, que reúne uma série de ações para valorizar o trabalho de artistas e demais profissionais da cadeia produtiva do setor artístico-cultural da cidade. Aprovado
116
 Moção nº 447/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira - Moção de Apelo à Concessionária Rodovias do Tietê, para que realize os necessários serviços de manutenção, reparos e outras obras na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101), somente após as 19hs ou nos finais de semana. Aprovado
117
 Moção nº 448/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização ao Sr. Atílio André Pereira, Secretário de Mobilidade Urbana de Hortolândia, por ser o Secretário com maior tempo à frente de Secretarias de Mobilidade Urbana no Estado de São Paulo. Aprovado
118
 Moção nº 449/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização a todos os times, organizadores, dirigentes, atletas participantes e Secretaria de Esporte e Lazer, pela realização da "2ª Copa Santo André 2023" - com Futebol Solidário. Aprovado
119
 Moção nº 450/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, comemorado em 13 de dezembro, data instituída no ano de 1961, pelo Decreto 51.045/1961, para promover o combate ao preconceito contra as pessoas cegas e com baixa visão. Aprovado
120
 Moção nº 451/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Prefeito de Hortolândia e às Secretarias de Governo, de Cultura, de Educação, Ciência e Tecnologia e Departamento de Direitos Humanos, pela campanha temática “Consciência, Ativismo e Cultura”, realizada durante todo o mês de novembro, promovendo atividades culturais, exposições artísticas e o debate sobre o racismo e a violência contra a mulher. Aprovado
121
 Moção nº 452/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à dupla sertaneja Chico Amado e Xodó, pela rica e brilhante carreira artística, que emociona e alegra a alma e os nossos corações com suas lindas canções. Aprovado
122
 Moção nº 453/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Aluno João Vítor Januario, do curso de Direito do UNASP, pela conquista de vice-campeão do Torneio denominado III PRÊMIO ÁGUIA DE HAIA 2023. Aprovado
123
 Requerimento nº 578/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre implantação de PEV (Ponto de entrega voluntária) no Jardim São Bento Aprovado
124
 Requerimento nº 579/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre obras de melhorias da vazão da água e desassoreamento da lagoa do Jardim São Bento Aprovado
125
 Requerimento nº 580/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre acesso viário entre o Jardim São Bento e SP-101, Avenida Santana e Sistema viário arterial do Município Aprovado
126
 Requerimento nº 596/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre fiscalização do cumprimento de normas sobre manutenção e limpeza de terrenos vazios Aprovado
127
 Requerimento nº 597/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações para fins de denominação das áreas localizadas no Parque Orestes Ongaro. Aprovado
128
 Requerimento nº 598/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a implantação da rede de coleta de esgoto na Rua Alecrim no Jardim São Sebastião. Aprovado
129
 Requerimento nº 599/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre atendimento na Farmácia de Alto Custo Aprovado
130
 Requerimento nº 600/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre alteração no projeto de aprovação do Residencial Veccon Buriti. Aprovado
131
 Requerimento nº 601/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a ampliação dos serviços de internet no Município de Hortolândia. Sem Votação
132
 Requerimento nº 602/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações Para Fins de Denominação, nos Termos do Art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
133
 Requerimento nº 603/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre o ponto de taxi localizado na Rua Nelson Pereira Bueno, na lateral do Banco Bradesco. Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Clemente / PODE, Vereadora Márcia Campos / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 180/2023 - Mesa Diretora - Altera a Lei nº 3.064 de 13 de janeiro de 2015 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA". Aprovado
Parecer CFO nº 209/2023 ao PL 180/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 192/2023 ao PL 180/2023 Relatoria: Vereador Zaca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 268/2023 ao PL 180/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 18/2023 - Mesa Diretora - Regulamenta o 13º Subsídio e as Férias Anuais Remuneradas com adicional de férias dos Vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia Aprovado
Parecer CFO nº 210/2023 ao PRE 18/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 193/2023 ao PRE 18/2023 Relatoria: Vereador Zaca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 273/2023 ao PRE 18/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2023 - Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2024. Aprovado
Parecer CFO nº 188/2023 ao PL 128/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Veto nº 26/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto total ao Autógrafo nº 125/2023, referente ao Projeto de Lei nº 85/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Hortolândia, a informarem sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB). Veto Acatado
Parecer CJR nº 252/2023 ao VET 26/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Veto nº 27/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 124/2023, referente ao Projeto de Lei nº 82/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia. Veto Acatado
Parecer CJR nº 253/2023 ao VET 27/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Veto nº 28/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 123/2023, referente ao Projeto de Lei nº 84/2023, que Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia. Veto Acatado
Parecer CJR nº 254/2023 ao VET 28/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Veto nº 29/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 126/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia. Veto Acatado
Parecer CJR nº 255/2023 ao VET 29/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 115/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a denominação da rua 11 do Parque Vasconcelos. Aprovado
Parecer CJR nº 239/2023 ao PL 115/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 205/2023 ao PL 115/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 146/2023 ao PL 115/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 191/2023 ao PL 115/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vereador Dionatan Domingues - Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a denominação da rua 11 do Parque Vasconcelos. Aprovado
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 116/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras Aprovado
Parecer CFO nº 191/2023 ao PL 116/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 162/2023 ao PL 116/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 201/2023 ao PL 116/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
10
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 123/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Institui no Calendário Oficial de Hortolândia a Corrida dos Trabalhadores da Limpeza Urbana – Corrida dos Garis. Aprovado
Parecer CFO nº 184/2023 ao PL 123/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 156/2023 ao PL 123/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 204/2023 ao PL 123/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
11
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 125/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do “VEM DE BIKE”. Aprovado
Parecer CFO nº 192/2023 ao PL 125/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 163/2023 ao PL 125/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 212/2023 ao PL 125/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:13 hs