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29/02/2024 14:32:56
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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29/02/2024 14:12:48
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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29/02/2024 14:09:20
Cadastro de Norma Jurídica
Certifico que a Lei Municipal nº 4.239, de 15 de fevereiro de 2024 segue para fins de digitalização.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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29/02/2024 11:33:21
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 4.239, de 15 de fevereiro de 2024 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 04/2024, de 06 de fevereiro de 2024.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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27/02/2024 10:14:22
Promulgação
Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.239, de 15 de fevereiro de 2024, que "Institui o 'Dia Municipal do Médico' no Calendário Oficial do Município de Hortolândia. ", sancionada e promulgada pelo Excelentíssimo Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 4, de 6 de fevereiro de 2024.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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06/02/2024 10:59:22
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 04/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 29 de fevereiro de 2024.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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06/02/2024 08:05:27
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 4, de 6 de fevereiro de 2024, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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06/02/2024 08:04:42
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 1ª Sessão Ordinária de 5 de fevereiro de 2024. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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02/02/2024 07:55:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 5 de fevereiro de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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13/12/2023 14:42:58
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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13/12/2023 14:42:20
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 217/2023 incorporado em 13/12/2023 as 14:42
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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06/12/2023 14:07:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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04/12/2023 17:10:51
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 185/2023 incorporado em 04/12/2023 as 17:10
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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04/12/2023 17:10:10
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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27/11/2023 16:48:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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23/11/2023 15:17:54
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 241/2023 incorporado em 23/11/2023 as 15:17
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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23/11/2023 15:16:56
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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24/10/2023 09:24:23
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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24/10/2023 09:23:14
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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24/10/2023 08:54:45
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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24/10/2023 08:52:27
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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24/10/2023 08:47:37
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 20 de outubro de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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24/10/2023 08:46:28
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 33ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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23/10/2023 08:11:31
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 33ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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17/10/2023 08:58:26
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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17/10/2023 08:57:33
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/10/2023 13:22:26. Matéria incorporada em 17/10/2023 08:57:33, sob protocolo nº 5156/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara