Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 17h53

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 50/2023, da 40ª Sessão Ordinária, de 11 de dezembro de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 51/2023, da 11ª Sessão Extraordinária, de 13 de dezembro de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 52/2023, da 12ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 53/2023, da 13ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Ananias José Barbosa foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de agenda externa.
Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 327/2023-GIGOV Campinas, datado de 14/12/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 13/12/2023 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 920999/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com objetivo de pavimentação, direcionamento e escoamento da drenagem de águas pluviais, sendo o valor repassado de R$ 1.186.584,20; 2 - Ofício nº 3093/2023-GIGOV Campinas, datado de 18/12/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 18/12/2023, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setres Sociais Básicos - PMAT,  sendo o valor repassado de R$ 318.716,44; 3 - Ofício nº 354/2023-GIGOV Campinas, datado de 27/12/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 26/12/2023 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0219132-18/2007, no âmbito do Programa PPI FAVELAS, com objeto "Habitação - Saneamento Integrado - Área de intervenção Jd Boa Esperança 100UH, sendo o valor repassado de R$ 146.086,92; 4 - Ofício nº 364/2023-GIGOV Campinas, datado de 29/12/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 28/12/2023 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 916952/2021, no âmbito do Programa Esporte, com objeto reforma do campo de futebol Tico Breda, sendo o valor repassado de R$ 859.500,00; 5 - Despacho, Secretaria de Governo e Ralações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, datado de 20/12/2023, da Chefia de Gabinete, que que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 155-01/2023, que encaminha Moção nº 90/2023, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, o mesmo encaminha esclarecimento da referida matéria; 6 - Ofício nº 04/2024 - GIGOV Campinas, datado de 02/01/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.922.228,00, no termo de Contrato de Repasse nº 952660/2023 e tendo por contrapartida do Município o valor de R$ 20.000,00, que tem por finalidade “urbanização de espa~ço público com implantação de calçadas com as devidas acessibilidades, áreas de atividades físicas e áreas de convívio; 7 - Ofício nº 06/2024 - GIGOV Campinas, datado de 03/01/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 5.546.772,00, no termo de Contrato de Repasse nº 952943/2023, que tem por finalidade “reforma de unidade de atenção especializa em saúde.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 578/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 579/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 580/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 589/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 590/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 591/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 592/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 593/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 594/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 595/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 596/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 597/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 598/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 599/2023; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 600/2023; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 602/2023; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/01/2024, ao Requerimento nº 603/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício protocolado em 02/02/2024, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 154/2023, de sua autoria, que "Altera a Lei n° 2636, de 17 de novembro de 2011 'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JAIR GASPARINO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO À RUA PINDARÉ' ", para adequações.
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Poder Executivo - Altera a redação dos arts. 228 e 229 da Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021.
2
 Projeto de Lei nº 2/2024 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da rua 17 do bairro Parque Vasconcellos
3
 Projeto de Lei nº 3/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia (FUMCRIA).
4
 Projeto de Lei nº 4/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do bairro Jardim Flórida.
5
 Projeto de Lei nº 5/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Arquivo Geral e Protocolo.
6
 Projeto de Lei nº 6/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.330.500,00.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 - Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Edson Nascimento dos Santos.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense a Erli Blumer Astolfi.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Ilustríssimo médico Dr. Paulo João Mateus.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de limpeza, manutenção e instalação de grade na tampa no bueiro localizado na Rua Bambina Ciconi Camilo, Jardim Ricardo Lido em Plenário
2
 Indicação nº 2/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e manutenção em bueiro na Rua Sebastião Edson Gonçalves, em frente ao nº 153, Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
3
 Indicação nº 3/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção de todos os ventiladores instalados no Centro de Especialidades Médicas, Rua Caminho da Servidão, 255, Jardim Green Park Residence Lido em Plenário
4
 Indicação nº 4/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica reposicionamento de poste de semáforo em frente ao nº 254 da Rua Antônio Fernando Leite, no Jardim Rosolem Lido em Plenário
5
 Indicação nº 5/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica tratativas com o Governo do Estado de São Paulo para instalação de restaurante “Bom Prato” no Município de Hortolândia Lido em Plenário
6
 Indicação nº 6/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem do passeio público (calçada) em volta ao Campo Municipal do Remanso Campineiro Lido em Plenário
7
 Indicação nº 7/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica notificação de roçagem e limpeza ao proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Alves de Souza, nº 43, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
8
 Indicação nº 8/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Cecilia Pereira da Silva, em frente aos nºs 320 e 252, no Jardim São Felipe Lido em Plenário
9
 Indicação nº 9/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica Implantação de Iluminação em LED no Campo Society localizado na Rua Amélia de Camargo Blumer, Remanso Campineiro ao lado do Campo Municipal do Remanso Campineiro Lido em Plenário
10
 Indicação nº 10/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a roçagem, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Praça localizada na Avenida Osvaldo de Souza em frente ao numero 107, Jardim Novo Angulo Lido em Plenário
11
 Indicação nº 11/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica revitalização de pintura viária de solo na rua João Rodrigues Garajau, bairro Parque São Miguel. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 12/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica remoção de placa de sinalização de PARE na Rua Carlos Eduardo Pacheco Mendes, bairro Parque São Miguel. Lido em Plenário
13
 Indicação nº 13/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco na Rua do Rouxinol, nas proximidades do número 47, bairro Jardim Boa Esperança, Lido em Plenário
14
 Indicação nº 14/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ferreira, próximo ao nº 451, no Jardim Vila Inema. Lido em Plenário
15
 Indicação nº 15/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica fiscalização e notificação do proprietário para limpeza e manutenção de terreno localizado na Rua Carlos Roberto de Melo, Parque Gabriel Lido em Plenário
16
 Indicação nº 16/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a roçagem e limpeza na Praça localizada na Rua Olegário Bueno da Silva, nº 100, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
17
 Indicação nº 17/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a roçagem e limpeza na Praça localizada na Rua Euclides Pires de Assis, nº 511, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
18
 Indicação nº 18/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica melhorias na iluminação no campo de areia localizado na Rua Alecrim, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
19
 Indicação nº 19/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção em redutor de velocidade (lombada) na Rua Santo Denadai, em frente ao numero 147, Vila Real Lido em Plenário
20
 Indicação nº 20/2024 - Márcia Cristina Campos - Indico ao Poder Executivo a implementação do Programa Visão de Futuro para atender as crianças que estão no Ensino Fundamental I das escolas municipais e se encontram em situação de vulnerabilidade social. Lido em Plenário
21
 Indicação nº 21/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de operação tapa buraco na Rua Porto Alegre, próximo ao n°92, no bairro Residencial João Luiz. Lido em Plenário
22
 Indicação nº 22/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Curitiba, em frente ao número 73, no bairro Parque Residencial João Luiz Lido em Plenário
23
 Indicação nº 23/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Argentina , entre os números 86 e 66 no bairro Jardim Santa Clara do Lago 2 Lido em Plenário
24
 Indicação nº 24/2024 - Márcia Cristina Campos - Recapeamento da massa asfáltica na Rua Paraguai no bairro Jardim Santa Clara do Lago 2 Lido em Plenário
25
 Indicação nº 25/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli, em frente ao número 260, no Jardim Villagio Ghiraldelli Lido em Plenário
26
 Indicação nº 26/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica Limpeza de Calçada na Rua Copaíba, no lado oposto ao número 45, no Jardim Nova Alvorada Lido em Plenário
27
 Indicação nº 27/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica manutenção da sinalização horizontal de trânsito na Rua da Mina, no Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
28
 Indicação nº 28/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a roçagem e limpeza do Campo do Remanso localizada na rua: Amelia Camargo Blumer no bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 29/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a implantação de cerca de proteção ao redor da Lagoa da EMS, localizada entre as ruas Bolívia e Presidente Bernardes, no Bairro Residencial João Luiz Lido em Plenário
30
 Indicação nº 30/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a construção de rampa de acessibilidade nos pontos de ônibus na Rua dos Resedás, no bairro São Sebastião Lido em Plenário
31
 Indicação nº 31/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Nicolau Martins, em frente ao número 241, no Jardim São Bento Lido em Plenário
32
 Indicação nº 32/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a disponibilização de dentistas itinerantes nas Escolas Municipais e fixos nas UBS's das cinco principais regiões de Hortolândia Lido em Plenário
33
 Indicação nº 33/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização da operação tapa buraco na Rua Pedro Álvares Cabral no Jardim Amanda Lido em Plenário
34
 Indicação nº 34/2024 - Enoque Leal Moura - Indica ao executivo a inclusão da janela de Libras nos vídeos informativos divulgados nas redes sociais da Prefeitura Lido em Plenário
35
 Indicação nº 35/2024 - Enoque Leal Moura - Indica ao Poder Executivo a contratação de profissionais de interlocução de Língua Brasileira de Sinais – Libras para atender o público surdo e deficiente auditivo nas escolas públicas no município Lido em Plenário
36
 Indicação nº 36/2024 - Ananias José Barbosa - Indica roçagem e limpeza na Praça São Francisco de Assis no bairro Vila Real Lido em Plenário
37
 Indicação nº 37/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção na cobertura do ponto de ônibus localizada na rua Ercílio Antônio Meira, Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
38
 Indicação nº 38/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de retirada de galhos de árvore da pista de caminhada localizada na Praça da rua Izadia Fabrícia da Silva, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
39
 Indicação nº 39/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior colocação de bancos na praça localizada na rua Alvares de Azevedo, Jardim Amanda Lido em Plenário
40
 Indicação nº 40/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de uma ponte para ligação dos bairros Jardim Nova Hortolândia e Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
41
 Indicação nº 41/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica recapeamento da massa asfáltica na Rua Cruz de Souza no Jardim Amanda Lido em Plenário
42
 Indicação nº 42/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica recapeamento da massa asfáltica na Avenida Cora Coralina no Jardim Amanda Lido em Plenário
43
 Indicação nº 43/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização da operação tapa buraco na Rua Washington Luís no Jardim Amanda Lido em Plenário
44
 Indicação nº 44/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica alteração itinerário de linha de ônibus nº 320 com saída bairro Parque Orestes Ôngaro passando pelo bairros Terras de Santa Maria e Jardim São Felipe Lido em Plenário
45
 Indicação nº 45/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação EMEF Dayla Cristina Souza de Amorim, Jardim Santiago Lido em Plenário
46
 Indicação nº 46/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na rua Washington Luís no Jardim Amanda Lido em Plenário
47
 Indicação nº 47/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica ampliação e reforma da EMEIF Vasconcelos, Parque Vasconcellos Lido em Plenário
48
 Indicação nº 48/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação da EMEF Alvorada, Jardim Nova Alvorada Lido em Plenário
49
 Indicação nº 49/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma da escola EMEF - Professora Janilde Flores Gaby do Vale, localizada no bairro Vila real Lido em Plenário
50
 Indicação nº 50/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade na Rua Rosas de Saron, próximo ao nº 300, Parque do Horto Lido em Plenário
51
 Indicação nº 51/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Stefano Dilo, próximo ao nº 145, bairro Loteamento Adventista Campineiro Lido em Plenário
52
 Indicação nº 52/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica operação Tapa Buraco em frente ao ponto de ônibus da rua Cecilio Nunes da Silva, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
53
 Indicação nº 53/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de patrolamento na rua Florisvaldo de Oliveira, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
54
 Indicação nº 54/2024 - Daniel Laranjeira - Indica obras para revitalização na Praça Américo Antônio no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
55
 Indicação nº 55/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica reparo em afundamento de massa asfáltica no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Princesa Isabel no Jardim Amanda Lido em Plenário
56
 Indicação nº 56/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção e instalação de mais aparelhos na academia ao ar livre da Praça Andressa Macedo Bernardini no Jardim Adelaide Lido em Plenário
57
 Indicação nº 57/2024 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza no entorno do Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
58
 Indicação nº 58/2024 - Daniel Laranjeira - Indica poda de árvores em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Jardim Nossa Senhora de Fátima Leonilda Alves Valenzuella Lido em Plenário
59
 Indicação nº 59/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de novas galerias de águas pluviais com bueiros na Rua Eusébio de Queiroz no Jardim Amanda Lido em Plenário
60
 Indicação nº 60/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica construção de uma Creche Municipal na área publica localizada no cruzamento da Avenida Antônio da Costa Santos com Rua Coimbra, bairro Jardim Nova América. Lido em Plenário
61
 Indicação nº 61/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica inclusão da Rua da Confibra, Jardim Campos Verdes, no itinerário da linha municipal de transporte público nº 303 Lido em Plenário
62
 Indicação nº 62/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica o serviço de limpeza e roçagem de área pública na Rua Maria Aparecida da Silva, Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
63
 Indicação nº 63/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua José Arten, Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
64
 Indicação nº 64/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a substituição do ponto de ônibus da Rua Jair da Silva Guimarães, Jardim Malta Lido em Plenário
65
 Indicação nº 65/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica o serviço de limpeza e roçagem de área pública na Rua Goiás, Jardim São Jorge Lido em Plenário
66
 Indicação nº 66/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de abrigo em ponto de ônibus Rua Angélica próximo ao nº 682, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
67
 Indicação nº 67/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de revitalização na Praça Júlio Camilo de Camargo, bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
68
 Indicação nº 68/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Domingos Batista de Souza, bairro Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
69
 Indicação nº 69/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Paraguai, bairro Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
70
 Indicação nº 70/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica alteração itinerário de linha de ônibus nº 330 com saída bairro Taquara Branca, sentido ao centro da cidade, adentrando às rua do bairro Jardim Firenze Lido em Plenário
71
 Indicação nº 71/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de iluminação na praça municipal do bairro Villa Verde, localizada à Rua Camomila Lido em Plenário
72
 Indicação nº 72/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica inserção de brinquedoteca nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's do município de Hortolândia Lido em Plenário
73
 Indicação nº 73/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de climatizadores de ar, nas salas de atendimento, recepção e salas de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
74
 Indicação nº 74/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade na Rua Natal, próximo ao nº 99, Jardim Estela Lido em Plenário
75
 Indicação nº 75/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica ampliação do intervalo de desligamento de detectores de avanço do sinal vermelho para início 20h até as 6h do dia seguinte, visando reduzir risco de assaltos no semáforo Lido em Plenário
76
 Indicação nº 76/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de estacionamento a 45º na Avenida Jair Gasparino, Jardim São Felipe Lido em Plenário
77
 Indicação nº 77/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica sinalização de ciclofaixa na Praça Municipal do bairro Villa Verde, localizada à Rua Camomila Lido em Plenário
78
 Indicação nº 78/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de troca de lixeiras da Praça Municipal do bairro Villa Verde, localizada à Rua Camomila. Lido em Plenário
79
 Indicação nº 79/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de manutenção da academia ao ar livre da Praça Municipal do bairro Villa Verde, localizado à Rua Camomila Lido em Plenário
80
 Indicação nº 80/2024 - Daniel Laranjeira - Indica análise técnica para realização de poda ou corte de árvore localizada em área verde na Rua Londrina próximo ao nº115 no Jardim Nova América Lido em Plenário
81
 Indicação nº 81/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica reforma e ampliação da Unidades Básicas de Saúde (UBS) Nova Europa, localizada na Rua Wanderlei Paz Soares, nº 301, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
82
 Indicação nº 82/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para construção de Creche infantil na região do Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
83
 Indicação nº 83/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de iluminação de LED na Praça do Minda localizada na Rua Gisele França Gomes, em frente à EMEI Professora Rosimar Bertão Gomes. Lido em Plenário
84
 Indicação nº 84/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a instalação de ponto de ônibus na Avenida Brasil, nas proximidades do Supermercado Bompreço, bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
85
 Indicação nº 85/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a instalação de Parque Sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Lido em Plenário
86
 Indicação nº 86/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica à Secretaria Municipal de Saúde realização de estudos e medidas necessárias para que as redes de farmácias se organizem sobre Escalas de Plantões no Município. Lido em Plenário
87
 Indicação nº 87/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Av. dos Inajás, altura do nº. 420 no Jardim Boa Vista. Lido em Plenário
88
 Indicação nº 88/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco com urgência na rua: Cazuza, altura do nº. 246A no Jardim São Bento. Lido em Plenário
89
 Indicação nº 89/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da área verde localizada na rua: Izaurinha Garcia no Jardim São Bento. Lido em Plenário
90
 Indicação nº 90/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção no bueiro (boca de lobo) localizada na rua: Cecilio Nunes da Silva, altura do nº. 896 no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
91
 Indicação nº 91/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a contratação de empresa especializada em realização de exames radiográficos odontológicos para a Rede Municipal de Saúde de Hortolândia. Lido em Plenário
92
 Indicação nº 92/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Projetada 10, altura do nº. 20 no Bairro Vila Verde. Lido em Plenário
93
 Indicação nº 93/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para os atendimentos na Rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
94
 Indicação nº 94/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Pr. Abílio Honório Pedroso, altura do nº. 340 no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
95
 Indicação nº 95/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção na via de ciclismo localizada na rua: Jeferson Alexandre Liberato Melo, altura do nº. 54 no Jardim Minda. Lido em Plenário
96
 Indicação nº 96/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção no bueiro (boca de lobo) localizado na rua: Jair da Silva Guimarães, altura do nº. 472 no Jardim Malta. Lido em Plenário
97
 Indicação nº 97/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Joaquim Domingos de Oliveira, altura do nº. 16 no Jardim Girassol. Lido em Plenário
98
 Indicação nº 98/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de bomba de recalque, importante para a manutenção dos equipamentos chiller do Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas. Lido em Plenário
99
 Indicação nº 99/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de estetoscópio para a UBS Santa Clara. Lido em Plenário
100
 Indicação nº 100/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Da Amizade, altura do nº. 158 no Jardim Brás. Lido em Plenário
101
 Indicação nº 101/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na rua: Adriano Martino Barbosa, altura do nº. 447 no Jardim Girassol. Lido em Plenário
102
 Indicação nº 102/2024 - Dionata Domingues - Indica a instalação de gerador de energia em todos os UPAS de Hortolândia. Lido em Plenário
103
 Indicação nº 103/2024 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre o "Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências". Lido em Plenário
104
 Indicação nº 104/2024 - Dionata Domingues - Indica poda das árvores na Rua Flores do Campo, no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
105
 Indicação nº 105/2024 - Dionata Domingues - Indica a reforma completa e a instalação de Parque Infantil com Playground e “Brinquedão” na Praça Pública localizada entre a Rua Cruz De Souza com a Rua Álvares de Azevedo, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
106
 Indicação nº 106/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção em tampa de bueiro no cruzamento da Rua Almada Negreiros com a Rua José do Patrocínio no Jardim Amanda Lido em Plenário
107
 Indicação nº 107/2024 - Dionata Domingues - Indica a Instalação de Redutor de Velocidade (lombada) e Manutenção da Sinalização de Solo, na Rua Almada Negreiros (próximo ao número 1052), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
108
 Indicação nº 108/2024 - Enoque Leal Moura - Indica intensificação de patrulhamento da Guarda Municipal nas imediações da Escola Estadual Jardim Aline, EMEF Dayla Cristina Souza de Amorim, EMEI Jardim Santiago e UBS Jardim Santiago Lido em Plenário
109
 Indicação nº 109/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização da operação tapa buraco na Avenida Tarsila do Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
110
 Indicação nº 110/2024 - Dionata Domingues - Indicar limpeza e roçagem na Rua Samambaia, em frente ao numeral 117 Lido em Plenário
111
 Indicação nº 111/2024 - Dionata Domingues - Indica Instalação de aparelhos de Ar Condicionado em Todas as Escolas Municipais. Lido em Plenário
112
 Indicação nº 112/2024 - Dionata Domingues - Indica vistoria e possível reforço de pintura de sinalização de solo em todas as ruas, avenidas e cruzamentos do Jardim Mirante. Lido em Plenário
113
 Indicação nº 113/2024 - Dionata Domingues - Indica a construção de uma praça pública com área de lazer contendo brinquedo para as crianças, uma quadra poliesportiva de recreação e também uma academia ao ar livre na área que fica em frente a Rua Antônio Manoel da Silva no Vila São Pedro. Lido em Plenário
114
 Indicação nº 114/2024 - Dionata Domingues - Indica pintura de sinalização de solo, na Rua Washington Luiz esquina com a Rua Padre Manoel Bernardes (em frente ao UPA), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
115
 Indicação nº 115/2024 - Dionata Domingues - Indica estudo para instalação de Iluminação pública no ponto de ônibus próximo a Rua Brasília no Jardim Estela nas margens da Rodovia SP 101. Lido em Plenário
116
 Indicação nº 116/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de cobertura na frente do Centro de Convivência da Melhor Idade, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
117
 Indicação nº 117/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Sebastião Reis de Souza (próximo ao Nº93) no Jardim Figueira. Lido em Plenário
118
 Indicação nº 118/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica implantação de faixa de pedestre e placa de sinalização escolar em frente ao Colégio 1º Mundo no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
119
 Indicação nº 119/2024 - Eduardo Lippaus, Daniel Laranjeira - Indica poda de árvore na Avenida da Emancipação no bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
120
 Indicação nº 120/2024 - Eduardo Lippaus, Daniel Laranjeira - Indica limpeza da lagoa localizada na Rua Luiz Gonzaga no bairro Jardim São Bento. Lido em Plenário
121
 Indicação nº 121/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de instrumentais médicos e cirúrgicos usados para a colocação de DIU na Rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
122
 Indicação nº 122/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de reanimador manual adulto para UBS Santa Clara. Lido em Plenário
123
 Indicação nº 123/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de tira de glicemia para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
124
 Indicação nº 124/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de cateter uretral masculino par atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
125
 Indicação nº 125/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica pintura da lombada localizada na rua: Pixinguinha, altura do nº. 210 no Jardim São Bento. Lido em Plenário
126
 Indicação nº 126/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza geral e operação tapa buraco em toda extensão da Rua João de Melo Costa, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
127
 Indicação nº 127/2024 - Daniel Laranjeira - Indica adequação na sinalização de conversão proibida no cruzamento do Corredor Metropolitano com a Avenida Osvaldo de Souza no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
128
 Indicação nº 128/2024 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Almerinda Azevedo Guimarães, Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
129
 Indicação nº 129/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a construção e instalação de Centro de Diagnósticos por Imagens no Município Lido em Plenário
130
 Indicação nº 130/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza, retirada de lixo, entulho e corte do mato na Rua Cactos, no Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
131
 Indicação nº 131/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a conversão em mão única na Rua Carlos Roberto de Melo, no Parque Gabriel Lido em Plenário
132
 Indicação nº 132/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos em área pública, localizada entre as Ruas Valdomiro Carlos da Silva e Cecílio Nunes da Silva, ao lado da E.E. Profª. Raquel Saes Melhado da Silva, no Jd. Nova Hortolândia. Lido em Plenário
133
 Indicação nº 133/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de retirada de galhos de árvores sobre a residência de munícipe e subsequente poda de árvore plantada no terreno usado como estacionamento pela prefeitura, limítrofe ao imóvel situado na Rua Zacarias Costa Camargo, nº 630, Remanso Campineiro. Lido em Plenário
134
 Indicação nº 134/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o retorno ou implantação das aulas de Zumba em praças e locais públicos de Hortolândia. Lido em Plenário
135
 Indicação nº 135/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o recapeamento e revitalização asfáltica da Rua Miguel Antonio dos Santos, no Jd. Sumarezinho. Lido em Plenário
136
 Indicação nº 136/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o reforço na sinalização horizontal com pintura de solo na esquina das Ruas Miguel Antônio dos Santos e Sebastião Isidro Rosa, Jd. Sumarezinho. Lido em Plenário
137
 Indicação nº 137/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de fiscalização de rede de encanamento irregularmente despejado em imóvel vizinho, localizado na Rua Elias Magiore, nº 33, Vila Real Continuação. Lido em Plenário
138
 Moção nº 1/2024 - Ananias José Barbosa - Moção de parabenização pelo excelente trabalho da Escola Colégio Connecta, em Hortolândia Aprovado
139
 Moção nº 2/2024 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Repúdio sobre o aumento da passagem de ônibus intermunicipais gerenciadas pela EMTU/SP na Regiões Metropolitanas de Campinas Aprovado
140
 Moção nº 3/2024 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização ao grupo "Corre Mulherada" Aprovado
141
 Moção nº 4/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização a Assembleia de Deus Brás Campo Sumaré e Hortolândia pela reinauguração da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Madureira, localizada na Avenida Anhanguera em Hortolândia. Aprovado
142
 Moção nº 5/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de apelo a Secretaria de Segurança, para seja convocada mais uma turma dos aprovados no ultimo concurso público para o cargo de Guarda Municipal no município de Hortolândia Aprovado
143
 Moção nº 6/2024 - Dionata Domingues - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Otaviano Neto, para que seja executada a obra da vicinal que margeia a entrada do Bairro Jardim Amanda até a divisa com Monte Mor. Aprovado
144
 Moção nº 7/2024 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização ao Dr. Rodrigo Pereira e Dra. Laís Gregório do escritório "Gregório Pereira Advocacia e Consultoria", pelo sucesso em seu empreendedorismo na Cidade de Hortolândia. Aprovado
145
 Moção nº 8/2024 - Ananias José Barbosa - Moção de Parabenização pela Ordenação Presbiteral Aprovado
146
 Moção nº 9/2024 - Dionata Domingues - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Secretário de Estado, Gilberto Kassab e ao Secretário do Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite para que aumente o efetivo da Polícia Militar no Município de Hortolândia Aprovado
147
 Moção nº 10/2024 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização ao Centro Paula Souza, pela manutenção do Programa de Intercâmbio Cultural para os alunos das ETECs e FATECs estaduais Aprovado
148
 Moção nº 11/2024 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização e Agradecimento à Secretaria de Educação do Estado, pela manutenção do Projeto Orçamento Participativo Jovem e Programa Dinheiro Direto nas Escolas, durante o ano de 2023 Aprovado
149
 Moção nº 12/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de parabenização ao Corpo de Bombeiros de Hortolândia pelo resgate de uma cachorra em um incêndio residencial no Jardim Sumarézinho Aprovado
150
 Moção nº 13/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Mundial do Braille, data criada pela ONU, que visa à conscientização sobre a importância do Braille como meio de comunicação para pessoas cegas ou com baixa visão. Aprovado
151
 Moção nº 14/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à educadora Dorina Nowill e ao ato de homenagem pela sanção da Lei que a reconhece como heroína da Pátria, ativista da luta pela acessibilidade para as pessoas com deficiência, tendo seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Aprovado
152
 Moção nº 15/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Nacional da Mamografia, data anualmente celebrada em 5 de fevereiro, simbolizando o combate ao câncer de mama antes do surgimento de sintomas. Aprovado
153
 Requerimento nº 601/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a ampliação dos serviços de internet no Município de Hortolândia. Aprovado
154
 Requerimento nº 1/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre cronograma de limpeza dos Parques Socioambientais Remanso das Aguas, Chico Mendes, Lagoa da Fé, Lagoa do Jardim Amanda. Aprovado
155
 Requerimento nº 2/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre medidas para acolhimento de pessoas em situação de rua em Hortolândia. Aprovado
156
 Requerimento nº 3/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre as vielas de passagem de pedestres dos bairros Parque dos Pinheiros e Jardim Everest. Aprovado
157
 Requerimento nº 4/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre o cronograma das obras de recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Adelaide. Aprovado
158
 Requerimento nº 5/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre o projeto para construção de passeio público na Rua Tapajós, bairro Jardim Interlagos. Aprovado
159
 Requerimento nº 6/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre obras de manutenção e revitalização dos 4 trevos viários localizados na Rua Agudos, bairro Parque Santo André. Aprovado
160
 Requerimento nº 7/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre obras de revitalização da Praça dos Namorados, bairro Jardim Campos Verdes. Aprovado
161
 Requerimento nº 8/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre pagamento de adicional de insalubridade para servidores municipais da área da saúde Aprovado
162
 Requerimento nº 9/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação, nos termos do artigo 6, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
163
 Requerimento nº 10/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação, nos termos do artigo 6, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
164
 Requerimento nº 11/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação, nos termos do artigo 6, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
165
 Requerimento nº 12/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação, nos termos do artigo 6, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
166
 Requerimento nº 13/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação, nos termos do artigo 6, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
167
 Requerimento nº 14/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação, nos termos do artigo 6, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
168
 Requerimento nº 15/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação, nos termos do artigo 6, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
169
 Requerimento nº 16/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre imóvel em situação de abandono, localizado na Rua José de Anchieta no Jardim Amanda Aprovado
170
 Requerimento nº 17/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a paralisação das obras para reforma do SAMU Aprovado
171
 Requerimento nº 18/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a retomada do Projeto para obras de construção do Centro de Assistência ao idoso, Terras de Santo Antônio Aprovado
172
 Requerimento nº 19/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre a roçagem e limpeza das Escolas Municipais neste período de início de aulas Aprovado
173
 Requerimento nº 20/2024 - Dionata Domingues - Requer informação se a área que fica entre a Rua Samambaia e Rua Begônia no Parque do Horto é pública ou privada. Aprovado
174
 Requerimento nº 21/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre obras nas proximidades da cabeceira da Ponte Estaiada Aprovado
175
 Requerimento nº 22/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
176
 Requerimento nº 23/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a implantação de asfalto na rua Isaurinha Garcia, que liga o Jardim São Sebastião ao Jardim São Bento Aprovado
177
 Requerimento nº 24/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a área que fica em frente a Rua Antônio Manoel da Silva no Vila São Pedro. Aprovado
178
 Requerimento nº 25/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre definição de local de construção do prédio de unidade escolar na região do Jardim Nova Europa e Jardim da Flores Aprovado
179
 Requerimento nº 26/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre a Manutenção nos Campos de Futebol Society do Município de Hortolândia Aprovado
180
 Requerimento nº 27/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a CPFL nas retiradas de árvores danificadas com o forte temporal, causando a falta de energia nas residências, no Munícipio de Hortolândia. Aprovado
181
 Requerimento nº 28/2024 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre concessão de uso dos espaços públicos do município Aprovado
182
 Requerimento nº 29/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre marcação de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde do Jardim Nova Europa Aprovado
183
 Requerimento nº 30/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre andamentos da obra do viaduto que liga o Jardim Nova Europa em Hortolândia ao Jardim Bandeirantes em Sumaré. Aprovado
184
 Requerimento nº 31/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre escolas públicas, no município, que oferecem aulas em período integral Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Faltas [1]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 30/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 131/2023, referente ao Projeto de Lei nº 113/2023, que 'Dispõe sobre a denominação da Praça Pública/Sistema de Lazer, localizada na Rua Paulo Roberto Soares, no Jardim Adelaide, passa a ser denominada ‘Praça Luís Felipe Dimarzio Freitas’”. Rejeitado
Parecer CJR nº 281/2023 ao VET 30/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 133/2023 - Valdecir Alves Pereira - Altera a Lei nº 4164, DE 03 DE JULHO DE 2023 que "Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Lian Gong a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro" Aprovado
Parecer CFO nº 193/2023 ao PL 133/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 164/2023 ao PL 133/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 214/2023 ao PL 133/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 134/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à doação de sangue e de órgãos no Município de Hortolândia, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 206/2023 ao PL 134/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 173/2023 ao PL 134/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 221/2023 ao PL 134/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à doação de sangue e de órgãos no Município de Hortolândia, e dá outras providências. Aprovado
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 140/2023 - Paulo Pereira Filho - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Perdão (Yom Kipur) a ser celebrado anualmente. Sem Votação
Parecer CFO nº 216/2023 ao PL 140/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 184/2023 ao PL 140/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 230/2023 ao PL 140/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 141/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o "Dia Municipal do Médico" no Calendário Oficial do Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 217/2023 ao PL 141/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 185/2023 ao PL 141/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 241/2023 ao PL 141/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 142/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Praça, localizada no cruzamento da Rua Wanderley Paes Soares e Rua Jacareí, ao lado da UBS, Jardim Nova Europa Aprovado
Parecer CFO nº 218/2023 ao PL 142/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 186/2023 ao PL 142/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 242/2023 ao PL 142/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:10 hs