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05/04/2024 11:30:43
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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05/04/2024 11:16:34
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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05/04/2024 11:09:53
Cadastro de Norma Jurídica
Certifico que a Lei Municipal nº 4.260, de 1º de abril de 2024 segue para fins de digitalização.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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05/04/2024 10:39:18
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 4.260, de 01 de abril de 2024 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 26/2024, de 26 de março de 2024.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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04/04/2024 14:38:14
Promulgação
Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
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Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.260, de 1º de abril de 2024, que "Institui o 'Dia Municipal da Merendeira Escolar' no Calendário Oficial do Município de Hortolândia", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 26, de 26 de março de 2024.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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26/03/2024 11:50:21
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 26/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 18 de abril de 2024.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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26/03/2024 07:54:00
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 26, de 26 de março de 2024, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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25/03/2024 18:30:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 8ª Sessão Ordinária de 25 de março de 2024. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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25/03/2024 14:39:56
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 25 de março de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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06/03/2024 14:36:40
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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06/03/2024 14:18:00
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 13/2024 incorporado em 06/03/2024 as 14:18
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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28/02/2024 14:12:46
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Ananias José Barbosa requereu vista da presente Propositura para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/02/2024 17:00:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/02/2024 16:50:00
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/02/2024 16:59:57
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 5/2024 incorporado em 19/02/2024 as 16:59
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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05/02/2024 17:26:24
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que, nesta data, não havendo quórum mínimo para o atendimento das formalidades legais e regimentais, não houve deliberação nesta Propositura que constava na pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, ficando automaticamente a próxima reunião.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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04/12/2023 16:52:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Marcia Cristina Campos como Relatora desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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30/11/2023 10:16:03
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 248/2023 incorporado em 30/11/2023 as 10:16
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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30/11/2023 10:09:12
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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31/10/2023 07:28:18
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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31/10/2023 07:26:57
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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30/10/2023 19:41:09
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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30/10/2023 19:37:27
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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30/10/2023 19:32:14
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 27 de outubro de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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30/10/2023 19:31:05
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 34ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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30/10/2023 09:17:34
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 34ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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25/10/2023 15:17:26
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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25/10/2023 15:17:02
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/10/2023 15:12:46. Matéria incorporada em 25/10/2023 15:17:02, sob protocolo nº 5349/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara