Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

25 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h39

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB

Faltas [1]: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL

Ausências Justificadas [1]: Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 9/2024, da 7ª Sessão Ordinária, de 18 de março de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira por motivo de agenda externa.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 94/2024-GIGOV Campinas, datado de 21/03/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 20/03/2024 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 918305/2021, no âmbito do Programa 121, com objetivo reforma do Centro de Educação Musical de Hortolândia, sendo o valor repassado de R$ 238.856,59; 2 - Ofício nº 96/2024-GIGOV Campinas, datado de 22/03/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 21/03/2024 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0219132-18/2007, no âmbito do Programa PPI Favelas, com objetivo Habitação - Saneamento Integrado - Area de Intervenção: Jardim Boa Esperança 100UH, sendo o valor repassado de R$ 67.484,82.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 69/2024; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 70/2024; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 71/2024; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 72/2024; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 73/2024; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 74/2024; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 75/2024; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 76/2024; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 77/2024; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 78/2024; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 79/2024; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 80/2024; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 81/2024; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 82/2024; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 83/2024; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 84/2024; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 85/2024; 18 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 86/2024; 19 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 21/03/2024, ao Requerimento nº 87/2024.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 36/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre a denominação da Praça 6 (matrícula 206.130) localizada entre a Rua Wanderley Paes Soares, Rua Ribeirão Preto e Rua Costa e Silva, no Jardim Nova Europa
2
Projeto de Lei nº 37/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.650,00.
3
Projeto de Lei nº 38/2024 - Ananias José Barbosa - Introduz alteração na Lei nº 4.253/2024, que ''Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino FundamentaL (E.M.E.F) Jardim Primavera.
4
Projeto de Lei nº 39/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa de Santo Antônio" da Paróquia São João Paulo II.
5
Projeto de Lei nº 40/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa do Padroeiro São Sebastião" da Paróquia São João Paulo II.
6
Projeto de Lei nº 41/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Costela de Fogo de Chão" da Paróquia São João Paulo II.
7
Projeto de Lei nº 42/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
8
Projeto de Lei nº 43/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro” da Paróquia São João Paulo II.
9
Projeto de Lei nº 44/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Páscoa" da Paróquia São Guido.
10
Projeto de Lei nº 45/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Família” da Paróquia São João Paulo II.
11
Projeto de Lei nº 46/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO.
12
Projeto de Lei nº 47/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA "FESTA DO DOMINGO DE RAMOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO"
13
Projeto de Lei nº 48/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "FESTA JULINA DA AMPARO"
14
Projeto de Lei nº 49/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.540.800,00.
15
Projeto de Lei nº 50/2024 - Ananias José Barbosa - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a ''Festa Agostina" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
16
Projeto de Lei nº 51/2024 - Ananias José Barbosa - Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia a ''Festa do Domingo de Páscoa" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
17
Projeto de Lei nº 52/2024 - Daniel Laranjeira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida no Jardim Rosolém
18
Projeto de Lei nº 53/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Paróquia Nossa Senhora do Rosário".
19
Projeto de Lei nº 54/2024 - Daniel Laranjeira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Capela Santa Rita de Cássia no Chácaras Assay
20
Projeto de Lei nº 55/2024 - Daniel Laranjeira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa de Ramos” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida
21
Projeto de Lei nº 56/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Quermesse de São José” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.
22
Projeto de Lei nº 57/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Quermesse de Santa Rita de Cássia” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.
23
Projeto de Lei nº 58/2024 - Dionata Domingues - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o " Arraial de Santa Luzia" da Paróquia Santa Luzia.
24
Projeto de Lei nº 59/2024 - Dionata Domingues - Inclui no calendário oficial do nosso Município de Hortolândia a "Festa de Corpus Christi" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário"
25
Veto nº 5/2024 - Poder Executivo - Veto total ao Projeto de Lei nº 163/2023, representado pelo Autógrafo nº 17, de 5 de março de 2024, que “Cria o Programa Melhor Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências".
26
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 31/2024 - Vereador Orlando Andretta - Emenda ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Jardim Estrela
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 783/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica patrulhamento e ronda ostensiva da Guarda Municipal, em frente a Escola Estadual Manoel Ignácio da Silva. Lido em Plenário
2
Indicação nº 784/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de lombada na Rua Coimbra, bairro Jardim Nova América. Lido em Plenário
3
Indicação nº 785/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de lombada na Rua Juazeiro, bairro Jardim Nova América. Lido em Plenário
4
Indicação nº 786/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem da praça de esporte do Parque Santo André. Lido em Plenário
5
Indicação nº 787/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de canaletão na rua Ágata, entre os números 140 e 150, do bairro Santa Esmeralda, para melhoria no escoamento das águas pluviais. Lido em Plenário
6
Indicação nº 788/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica roçagem e limpeza, com retirada de entulhos, na praça pública localizada na Rua Joaquim Maurício da Silva, em frente ao número 78, Residencial João Luiz. Lido em Plenário
7
Indicação nº 789/2024 - Enoque Leal Moura - Indica recapeamento em toda extensão da Rua Cícero Rodrigues da Silva, bairro Vila Inema Lido em Plenário
8
Indicação nº 790/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a instalação de eletropostos (estação de carregamento de veículos elétricos) no prédio da Câmara Municipal de Hortolândia Lido em Plenário
9
Indicação nº 791/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção em ponto de ônibus na Avenida Brasil no Jardim Amanda Lido em Plenário
10
Indicação nº 792/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica nivelamento de calçada na Rua Augusto dos Anjos, em frente a EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral, no Jardim Amanda Lido em Plenário
11
Indicação nº 793/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Augusto dos Anjos com a Rua Érico Veríssimo no Jardim Amanda Lido em Plenário
12
Indicação nº 794/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de sinalização de trânsito vertical em todos os cruzamentos da Rua Augusto dos Anjos no Jardim Amanda Lido em Plenário
13
Indicação nº 795/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a limpeza, roçagem e instalação de grade de proteção na área pública entre as Ruas Casemiro de Abreu e Brigadeiro Faria Lima no Jardim Amanda Lido em Plenário
14
Indicação nº 796/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem em área pública da Rua Henriqueta Lisboa no Jardim Amanda Lido em Plenário
15
Indicação nº 797/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção e reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Jardim Amanda II Lido em Plenário
16
Indicação nº 798/2024 - Enoque Leal Moura - Indica recapeamento em todas as ruas e avenidas dos bairros: Vila Inema, Jardim Novo Ângulo, Jardim do Lago I, Jardim do Lago II, Jardim Malta, Jardim Girassol e Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
17
Indicação nº 799/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviços de conserto e manutenção dos brinquedos do playground da área de lazer localizada na rua Alecrim, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
18
Indicação nº 800/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza pública na extensão da rua Rio Cachoeira, Jardim Interlagos Lido em Plenário
19
Indicação nº 801/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem, limpeza e poda de árvores na Unidade Básica de Saúde - UBS São Jorge, localizada na Rua Jurandir Silvério, 37 - Jardim Minda Lido em Plenário
20
Indicação nº 802/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da rua Joaquim M. Leite, Jardim Interlagos Lido em Plenário
21
Indicação nº 803/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior revitalização da Praça localizada na rua Edivaldo Diogo da Costa, Jardim Santa Clara do Lago Lido em Plenário
22
Indicação nº 804/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura da faixa de pedestre na Avenida Adail Alves Silva, nº 525, em frente a Emef Salvador Zacarias Pereira Júnior, bairro Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
23
Indicação nº 805/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de Totens na Praça dos Namorados, localizada entre as Ruas José Pereira da Encarnação e José Roberto Diogo, bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
24
Indicação nº 806/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem no entorno da Praça de Esportes do bairro Parque Santo André, localizada na Rua Agudos com a Rua Conceição da Costa Camargo. Lido em Plenário
25
Indicação nº 807/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de lombo faixa em frente da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Goiás, nas proximidades do número 914, bairro Jardim São Jorge. Lido em Plenário
26
Indicação nº 808/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura de solo e colocação de placas, para demarcação do local de estacionamento do transporte escolar de micro-ônibus e vans, em frente da Escola Estadual Paulina Rosa, localizada na Rua Renê Descartes, número 75, bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Lido em Plenário
27
Indicação nº 809/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Antônio Caetano Júnior e Rua Pastor Ernesto Roth, Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
28
Indicação nº 810/2024 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção da massa asfáltica e desobstrução de bueiro na Rua Macaé, Jardim Interlagos. Lido em Plenário
29
Indicação nº 811/2024 - Eduardo Lippaus - Indica sinalização de trânsito entre as Ruas Antônio Casemiro Amorim com Nara Leão no entroncamento de acesso a Rodovia SP 101, Jardim São Bento. Lido em Plenário
30
Indicação nº 812/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos sobre a possibilidade de abertura de via interligando a rua Ida Zaramella Montini e a Estrada da Cobrasma, no Jardim Laranjeira Lido em Plenário
31
Indicação nº 813/2024 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza no entorno da pista de caminhada do Parque Socioambiental Remanso das Águas Lido em Plenário
32
Indicação nº 814/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rua Cuba com as Rua da Mina e Rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli no bairro Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
33
Indicação nº 815/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de reforço na sinalização horizontal com pintura de solo e na sinalização vertical (placas) na Rua Bolívia, no bairro Jardim Santa Clara do Lago II. Lido em Plenário
34
Indicação nº 816/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza de canteiros e calçadas na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Jardim Amanda I, por toda sua extensão. Lido em Plenário
35
Indicação nº 817/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Preste Maia, em frente ao número 131, no Jardim Amanda I Lido em Plenário
36
Indicação nº 818/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza da praça na Rua Euclides Pires de Assis próximo ao n°541 no Bairro Loteamento Remanso Campineiro. Lido em Plenário
37
Indicação nº 819/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Emiliano Sanches, em frente a portaria da EMS, no bairro Parque Odimar Lido em Plenário
38
Indicação nº 820/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Emiliano Sanches em frente a entrada da EMS no Parque Odimar. Lido em Plenário
39
Indicação nº 821/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem do córrego do fluente Jacuba, próximo a rua: Paulo Francisco Cardoso no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
40
Indicação nº 822/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da praça localizada na rua: Benedito Pedro Lacerda no Jardim Lacerda. Lido em Plenário
41
Indicação nº 823/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Emma Frederici Geraldelli, altura do nº. 638 no Jardim Rosolem. Lido em Plenário
42
Indicação nº 824/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza de calçada na rua: Tripoli Checi, altura do nº. 612 no Jardim Nova Alvorada. Lido em Plenário
43
Indicação nº 825/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo para possível estacionamento 45º na rua: João Mendes com a rua: Irene Denadai no Parque Socioambiental Chico Mendes no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
44
Indicação nº 826/2024 - Enoque Leal Moura - Indica limpeza e roçagem no terreno da Unidade Básica de Saúde - UBS Luzia de Paula Vieira - Jardim Nova Europa Lido em Plenário
45
Indicação nº 827/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de fórmula infantil para lactentes. Lido em Plenário
46
Indicação nº 828/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Vinícius de Moraes, próximo ao nº 787 e 796, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
47
Indicação nº 829/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de playground na praça Andressa Macedo Bernardini localizada na rua Sebastião Lázaro da Silva, bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
48
Indicação nº 830/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na rua Sebastiana Alves Pereira Barbosa, bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
49
Indicação nº 831/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na rua José Martins dos Anjos, bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
50
Indicação nº 832/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na rua João Ribeiro Evangelista, bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
51
Indicação nº 833/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Waldemar Simões, bairro Nova Hortolândia II. Lido em Plenário
52
Indicação nº 834/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Ivaí, bairro Parque Orestes Ongaro Lido em Plenário
53
Indicação nº 835/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de boca de lobo na rua dos Melros (lado de baixo), entre os números 550 e 532, no bairro Chácara Recreio Alvorada. Lido em Plenário
54
Indicação nº 836/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua dos Melros, próximo ao nº 1060, bairro Chácara Recreio Alvorada. Lido em Plenário
55
Indicação nº 837/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica manutenção ou troca de aparelho de ar condicionado e ventiladores do Centro de Reabilitação Física , localizado na rua Benedito Manduca de Souza- Centro Lido em Plenário
56
Indicação nº 838/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza em calçadas no Parque Gabriel Lido em Plenário
57
Indicação nº 839/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de estudos técnicos para implantação de sarjetão e bocas de lobo na Rua Miguel Moreira de Aquino, esquina com as Ruas da Rolinha, Rapazinho Velho e do Rouxinol, bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
58
Indicação nº 840/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica melhoria do transporte dos profissionais da saúde das UBS's que atuam na Estratégia de Saúde da Família e realizam atendimento domiciliar Lido em Plenário
59
Indicação nº 841/2024 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção e instalação de ventiladores na EMEB Richard Chibim Naumann localizada no bairro Jd. Interlagos. Lido em Plenário
60
Indicação nº 842/2024 - Eduardo Lippaus - Indica melhorias na sinalização e estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Olívio Franceschini com a Avenida Santana. Lido em Plenário
61
Indicação nº 843/2024 - Eduardo Lippaus - Indica sinalização de solo Rua Antônio Fernandes Leite, Jardim Santo Antônio. Lido em Plenário
62
Indicação nº 844/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na quadra de basquete do Parque Socioambiental Remanso das Águas Lido em Plenário
63
Indicação nº 845/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção e adequação nas sinalizações de trânsito vertical e horizontal da Rua Vicência Maria Ribeiro cruzamento com a Rua Sérgio do Carmo Moura no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
64
Indicação nº 846/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza de canteiros e calçadas em torno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campos Verdes na Rua Confibra, n° 98 no Bairro Jardim Campos Verdes, por toda sua extensão. Lido em Plenário
65
Indicação nº 847/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem em toda a Área de Preservação Permanente, localizada em toda extensão da Rua Miguel Moreira de Aquino, bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
66
Indicação nº 848/2024 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de trânsito vertical no redutor de velocidade da Rua Sérgio do Carmo Moura no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
67
Indicação nº 849/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica pintura da sinalização de trânsito em toda extensão da Rua São Paulo e no cruzamento com a Rua da Ema, no Residencial Recanto do Sol Lido em Plenário
68
Indicação nº 850/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza e obra de desassoreamento na lagoa do Parque Socioambiental Remanso das Águas Lido em Plenário
69
Indicação nº 851/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulho na área localizada entre os bairros Jardim Primavera e Conjunto Habitacional Boa Esperança Lido em Plenário
70
Indicação nº 852/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica implantação de redutores de velocidade na Rua Izadia Fabricio de Souza e Rua Aurora Prado Tonochi, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
71
Indicação nº 853/2024 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre "Dispõe sobre o direito das gestantes do Município de Hortolândia receberem gratuitamente repelentes contra o mosquito Aedes aegypti" Lido em Plenário
72
Indicação nº 854/2024 - Dionata Domingues - Indica a criação de uma UBS Animal no Município de Hortolândia. Lido em Plenário
73
Indicação nº 855/2024 - Dionata Domingues - Indica reforço de sinalização de solo em todos os Cruzamentos e Ruas do Bairro do Remanso Campineiro. Lido em Plenário
74
Indicação nº 856/2024 - Dionata Domingues - Indica criação de plataforma que disponibilize vagas de emprego das empresas situadas em Hortolândia. Lido em Plenário
75
Indicação nº 857/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de iluminação pública no poste localizado na Rua Manoel Bandeira, em frente ao numeral 1361, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
76
Indicação nº 858/2024 - Dionata Domingues - Indica construção de novas escolas municipais ( ensino infantil e fundamental) Lido em Plenário
77
Indicação nº 859/2024 - Dionata Domingues - Indica Reforma e Ampliação das escolas do Município. Lido em Plenário
78
Indicação nº 860/2024 - Dionata Domingues - Indica a criação de novos parques socioambientais no Município de Hortolândia. Lido em Plenário
79
Indicação nº 861/2024 - Dionata Domingues - Indica a construção de novos CAPSs ( Centro de Atenção Psicossocial) Lido em Plenário
80
Indicação nº 862/2024 - Dionata Domingues - Indica a implementação do programa "Remédio Agora" no Município de Hortolândia. Lido em Plenário
81
Indicação nº 863/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza de área publica na Rua Casemiro de Abreu com Pero Vaz de Caminha no Jardim Amanda. Lido em Plenário
82
Indicação nº 864/2024 - Dionata Domingues - Indica reparo e manutenção em bueiro e meio fio, localizado na Rua Brigadeiro Faria Lima com Padre Manoel Bernardes, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
83
Indicação nº 865/2024 - Dionata Domingues - Indica para que seja desenvolvido e implantado um adesivo com a escrita de "USO EXCLUSIVO PARA COMERCIANTES" nos contêineres, devido ao uso incorreto dos moradores. Lido em Plenário
84
Indicação nº 866/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza no canteiro central localizado na Avenida Amélia Basso Breda, no Bairro Vila Real Lido em Plenário
85
Indicação nº 867/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza e roçagem na área pública localizada na Avenida Tarsila do Amaral (ao lado da escolinha CATATAU), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
86
Indicação nº 868/2024 - Dionata Domingues - Indica poda de árvore localizada na Avenida Brasil próximo ao numeral 100 (em frente ao Banco Itaú), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
87
Indicação nº 869/2024 - Dionata Domingues - Indica manutenção e reparo na depressão localizada na esquina entre a Rua Benedito Francisco de Faria com José Atanazio Bueno, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
88
Indicação nº 870/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Alda Lourenço Francisco, no Remanso Campineiro, preferencialmente, próximo ao nº 324. Lido em Plenário
89
Indicação nº 871/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a extração de árvore condenada e com risco de causar acidentes, localizada no Condomínio Itália, n° 3001, Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo. Lido em Plenário
90
Indicação nº 872/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a troca de postes de sinalização vertical de trânsito ao longo da Rua Luiz Camilo de Camargo, especialmente, em frente nº 175, que estão em local onde passageiros precisam desembarcar e não conseguem pela proximidade e instalação inadequada. Lido em Plenário
91
Indicação nº 873/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de roçagem de mato alto, limpeza e retirada de lixo (entulho) de área localizada na esquina entre as Ruas Cosmo Ferreira Gomes e Sebastião Isidro Rosa, no Jd. Sumarezinho. Lido em Plenário
92
Moção nº 45/2024 - Eduardo Lippaus - Moção pelo Dia Mundial das Doenças Raras. Pedido de Retirada
93
Moção nº 62/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial - 21 de março Aprovado
94
Moção nº 65/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Moção de Pesar pelo falecimento de Júlio César Leite da Silva de Oliveira. Aprovado
95
Moção nº 66/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Moção de pesar pelo falecimento de Júlia Torres Pádua. Aprovado
96
Moção nº 67/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Moção de pesar pelo falecimento da nadadora paraolímpica Joana Neves. Aprovado
97
Moção nº 68/2024 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização a Vagner Crispiliano da Silva pela participação e conquistas no Campeonato Muscle Contest Campinas Fisiculturismo Sem Votação
98
Moção nº 69/2024 - Enoque Leal Moura - Moção de parabenização ao Sr. Washington de Oliveira Vieira, pela formatura no curso de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Aprovado
99
Moção nº 70/2024 - Dionata Domingues - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Secretário Estadual de Saúde, Eleuses Paiva, para Estado permitir que o programa "remédio agora" seja disponibilizado no Município de Hortolândia. Aprovado
100
Moção nº 71/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Maria Campos e da Sra. Walquiria Souza da Silva. Aprovado
101
Moção nº 72/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal para aprovação Projeto de Lei Complementar 143/2020.  Aprovado
102
Moção nº 73/2024 - Ananias José Barbosa - Moção de Pesar pelo falecimento de Osmar Soares de Oliveira Aprovado
103
Requerimento nº 102/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre obras de revitalização da Praça localizada na rua Maria Aparecida Gualtieri, Jardim Novo Cambuí Aprovado
104
Requerimento nº 104/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre as obras em execução na lagoa do Jardim São Bento Aprovado
105
Requerimento nº 106/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre serviço de dedetização no Centro Poliesportivo Nelson Cancian, Vila Real Santista Aprovado
106
Requerimento nº 113/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre o cronograma para serviços de recapeamento asfáltico no município Sem Votação
107
Requerimento nº 114/2024 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre a inexistência de coleta de lixo na Avenida Monte Pascoal, Jardim Everest Aprovado
108
Requerimento nº 115/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre o cronograma do serviço de manutenção, ou implantação, da sinalização de trânsito nas proximidades das escolas do município Sem Votação
109
Requerimento nº 116/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre medidas preventivas e tratamento da doença de Alzheimer em Hortolândia Aprovado
110
Requerimento nº 117/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o cronograma de limpeza na lagoa do Parque Ambiental Remanso das Águas, Jardim Carmem Cristina Aprovado
111
Requerimento nº 118/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre a Praça Luís Felipe Dimarzio Freitas do Jardim Adelaide. Aprovado
112
Requerimento nº 119/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre atendimentos odontológicos nos casos de urgência e emergência em Hortolândia Aprovado
113
Requerimento nº 120/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações terrenos edificados de propriedade privada abandonados em nosso município Aprovado
114
Requerimento nº 121/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o programa "Medicamento em Casa". Aprovado
115
Requerimento nº 122/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre área localizada entre a Avenida Thereza Ana Cecon Breda com a Avenida Amélia Basso Breda. Aprovado
116
Requerimento nº 123/2024 - Dionata Domingues - Requer informação sobre terreno abandonado na Rua Crisântemo, em frente numeral 320, no Bairro Parque do Horto. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível
2 Vereador Dionatan Domingues / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB

Ausências Justificadas [1]: Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 3/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 11/2024, referente ao Projeto de Lei nº 94/2023, que "Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Hortolândia". Rejeitado
Parecer CJR nº 46/2024 ao VET 3/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 146/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o “Dia Municipal da Merendeira Escolar” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 13/2024 ao PL 146/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 5/2024 ao PL 146/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 248/2023 ao PL 146/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Júlio César Dantas Aprovado
Parecer CFO nº 17/2024 ao PDL 19/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 20/2024 ao PDL 19/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 271/2023 ao PDL 19/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense a Erli Blumer Astolfi. Aprovado
Parecer CFO nº 21/2024 ao PDL 2/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 35/2024 ao PDL 2/2024 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 18/2024 ao PDL 2/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:56 hs