Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

30 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h36

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 40/2023, da 33ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2023.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Enoque Leal Moura foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/10/2023, ao Requerimento nº 496/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/10/2023, ao Requerimento nº 497/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/10/2023, ao Requerimento nº 498/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/10/2023, ao Requerimento nº 499/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/10/2023, ao Requerimento nº 500/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/10/2023, ao Requerimento nº 501/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/10/2023, ao Requerimento nº 502/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/10/2023, ao Requerimento nº 503/2023.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 146/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o “Dia Municipal da Merendeira Escolar” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia.
2
Projeto de Lei nº 147/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio nos eventos realizados no Município.
3
Projeto de Lei nº 148/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre desdobramento, remanejamento e transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.000,00.
4
Projeto de Lei nº 149/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 10.870.000,00.
5
Projeto de Lei nº 150/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Hortolândia para a Legislatura 2025/2028
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2952/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento da cobertura asfáltica de todas as ruas do bairro Jardim São Sebastião Lido em Plenário
2
Indicação nº 2953/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção e melhorias na escola EMEF Prof. Lilian Cristiane Martins de Araújo, localizada na Rua Roseno Pereira, nº 325, Jardim Stefania Lido em Plenário
3
Indicação nº 2954/2023 - Enoque Leal Moura - Indica manutenção/reforma dos brinquedos, reposição de areia no campo de futebol, roçagem e pintura das guias da praça localizada na Rua Wanderlei Paz Soares, ao lado da UBS do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
4
Indicação nº 2955/2023 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Crisântemo (antiga 4), no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
5
Indicação nº 2956/2023 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Lírios, no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
6
Indicação nº 2957/2023 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Rosa Saron, no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
7
Indicação nº 2958/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica que o Centro de Controle e Zoonose do Município realize o serviço de coleta domiciliar e destinação de animais de estimação mortos. Lido em Plenário
8
Indicação nº 2959/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de câmeras inteligentes no entorno da lagoa até o final da Rua Tiradentes, Jardim Amanda. Lido em Plenário
9
Indicação nº 2960/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Lima Barreto, Jardim Amanda. Lido em Plenário
10
Indicação nº 2961/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza da área verde localizada entre a Rua Elis Regina e Rua Tiradentes, Jardim Amanda. Lido em Plenário
11
Indicação nº 2962/2023 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco na Rua Azaleias no bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
12
Indicação nº 2963/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Imperatriz Tereza Cristina nº 386, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
13
Indicação nº 2964/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Imperatriz Tereza Cristina nº 323, Jardim Amanda. Lido em Plenário
14
Indicação nº 2965/2023 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento na Rua Vivaldo José Santana nº 92 no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
15
Indicação nº 2966/2023 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de faixa pedestre na Rua Joaquim Marcelino Leite próximo a entrada do Condomínio Villa Flora, Jardim Interlagos. Lido em Plenário
16
Indicação nº 2967/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na pintura de solo em frente aos pontos de coleta de lixo na Rua Joaquim Marcelino Leite em frente ao Condomínio Villa Flora no bairro Jardim Interlagos. Lido em Plenário
17
Indicação nº 2968/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Travessa C no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
18
Indicação nº 2969/2023 - Eduardo Lippaus - Indica a instalação de bancos inclusivos em praças e parques da cidade. Lido em Plenário
19
Indicação nº 2970/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Cruz de Souza com a Rua Di Cavalcanti no Jardim Amanda Lido em Plenário
20
Indicação nº 2971/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco por toda a extensão da Rua Vivaldo José Santana, no Jd. Adelaide. Lido em Plenário
21
Indicação nº 2972/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de operação tapa buraco na Rua Graça Aranha no Jardim Amanda Lido em Plenário
22
Indicação nº 2973/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior implantação de linha de ônibus que transite entre o Jardim Boa Vista -Hortolândia - até Campinas Lido em Plenário
23
Indicação nº 2974/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior revitalização da área do campo de futebol localizado na rua Paulo Sergio, Jardim São Bento Lido em Plenário
24
Indicação nº 2975/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de poda de árvore na rua Carmem Miranda, Jardim São Bento Lido em Plenário
25
Indicação nº 2976/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na Praça localizada na rua Maria Aparecida Gualtieri, Novo Cambuí Lido em Plenário
26
Indicação nº 2977/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Tapa Buraco na rua Chuva de Ouro, no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
27
Indicação nº 2978/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica pintura de sinalização no redutor de velocidade (lombada) localizado na rua Antônio Casemiro Amorim, Jardim São Bento Lido em Plenário
28
Indicação nº 2979/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço e manutenção da sinalização de solo da rua Sempre Viva, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
29
Indicação nº 2980/2023 - Enoque Leal Moura - Indica implantação de placas de desvio de veículos pesados que trafegam pela Rua Costa e Silva no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
30
Indicação nº 2981/2023 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de redutor de velocidade na Rua Júlio César do Nascimento no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
31
Indicação nº 2982/2023 - Enoque Leal Moura - Indica recapeamento das principais ruas do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
32
Indicação nº 2983/2023 - Enoque Leal Moura - Indica recapeamento asfáltico em todas as Ruas do Jardim Aline Lido em Plenário
33
Indicação nº 2984/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço e manutenção na sinalização de solo da rua Flor de Maio, Parque do Horto Lido em Plenário
34
Indicação nº 2985/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda. Lido em Plenário
35
Indicação nº 2986/2023 - Eduardo Lippaus - Indica retirada de materiais descartados na praça da Rua Um com a Rua Lucidio Borba Kaizer no bairro Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
36
Indicação nº 2987/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
37
Indicação nº 2988/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica que seja realizado vistoria no muro que fica na Rua: Antônia Mancini Pinelli, Vila São Francisco antiga Cerâmica Sumaré. Lido em Plenário
38
Indicação nº 2989/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Leila Diniz no Jardim Amanda Lido em Plenário
39
Indicação nº 2990/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Aloízio Medeiros no Jardim Amanda Lido em Plenário
40
Indicação nº 2991/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Tereza Cristina no Jardim Amanda Lido em Plenário
41
Indicação nº 2992/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Almada Negreiros com a Rua Rui Barbosa no Jardim Amanda Lido em Plenário
42
Indicação nº 2993/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Avenida Santana no Jardim Amanda Lido em Plenário
43
Indicação nº 2994/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Pastor Ernesto Roth, altura do número 434-A, no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
44
Indicação nº 2995/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua João Ravanhani, altura do nº. 600 no bairro Novo Ângulo. Lido em Plenário
45
Indicação nº 2996/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de sinalização de trânsito vertical na Rua Sete de Setembro no Parque Ortolândia Lido em Plenário
46
Indicação nº 2997/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção de boca de lobo (bueiro), localizado na Rua Virgínia Ortolan, altura do nº 85, no Jardim Santana. Lido em Plenário
47
Indicação nº 2998/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Graça Aranha, altura do número 255, no bairro Jd. Amanda II. Lido em Plenário
48
Indicação nº 2999/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de sinalização de trânsito vertical na Rua Stefano Galusni no Parque Ortolândia Lido em Plenário
49
Indicação nº 3000/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Virgínia Ortolan, altura do número 85, no bairro Jd. Santana. Lido em Plenário
50
Indicação nº 3001/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Gildo Begosso, altura do número 240, no bairro Novo Ângulo. Lido em Plenário
51
Indicação nº 3002/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Benedito Vicente Camargo, altura do número 320, no bairro Chácaras Planalto. Lido em Plenário
52
Indicação nº 3003/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Célio dos Santos, altura do número 292, no Jardim Carmen Cristina. Lido em Plenário
53
Indicação nº 3004/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza de calçada na Rua: João Rodrigues Garajau no Parque Gabriel. Lido em Plenário
54
Indicação nº 3005/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Cosme P. dos Santos, altura do número 88, no Jardim Minda. Lido em Plenário
55
Indicação nº 3006/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação do Programa Escola Segura no Município de Hortolândia Lido em Plenário
56
Indicação nº 3007/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Leondina Cavalcanti da Rocha, altura do número 13, no Jardim Minda. Lido em Plenário
57
Indicação nº 3008/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação do projeto "Educando com música e cidadania" junto a rede municipal de ensino Lido em Plenário
58
Indicação nº 3009/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica realização de campanha de incentivo às compras no comércio local, no período das festas de final de ano Lido em Plenário
59
Indicação nº 3010/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica limpeza e revitalização da pista de skate, localizada na rua Graciliano Ramos, Jardim Amanda Lido em Plenário
60
Indicação nº 3011/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua : Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli em frente ao número 819 no Vilagio Ghiraldelli. Lido em Plenário
61
Indicação nº 3012/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica manutenção no bueiro que fica na Rua: Tereza Cristina em frente ao número 1789 no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
62
Indicação nº 3013/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica a fiscalização no muro que fica na Av: Santana ao lado da Caixa Econômica Federal no Jardim Amanda. Lido em Plenário
63
Indicação nº 3014/2023 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção em redutor de velocidade (lombada) na Rua Azaleias nº 435, Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
64
Indicação nº 3015/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica rebaixamento de guia na Av. Olívio Franceschini 1497- Parque São Miguel ( Ao Lado da Loja Mundial Motos). Lido em Plenário
65
Indicação nº 3016/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica tapa buraco na Rua Sebastião Lazaro da Silva- em frente ao nº 480B- Jardim Adelaide Lido em Plenário
66
Indicação nº 3017/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o corte de árvore com risco de queda e danos a várias residências, localizada na Rua Antonio João de Amorim, logo atrás do nº 543, Jd. N. Sra. Auxiliadora. Lido em Plenário
67
Indicação nº 3018/2023 - Dionata Domingues - Indica limpeza da calçada ao entorno da escola EMEF Profª MARIA CÉLIA CABRAL AMARAL, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
68
Indicação nº 3019/2023 - Enoque Leal Moura - Indica realização de estudos técnicos para implantação de trevo/rotatória, no cruzamento da Rua Geraldina Cassiano Saraiva de Paula (Jardim Santiago) com Rua Costa Rica (Jardim Aline) Lido em Plenário
69
Indicação nº 3020/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, no cruzamento da Avenida Cora Coralina com a Rua Pedro Vilas Boas , no Jardim Amanda. Lido em Plenário
70
Indicação nº 3021/2023 - Dionata Domingues - Indica Reforço e Manutenção na Sinalização de Trânsito em Toda Extensão da Rua Marechal Rondon, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
71
Indicação nº 3022/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção da sinalização vertical e horizontal de sentido proibido na rua Sebastião Lázaro da Silva cruzamento com a rua Vicência Maria Ribeiro no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
72
Indicação nº 3023/2023 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de iluminação pública ao longo da rua Miguel Moreira Aquino no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
73
Indicação nº 3024/2023 - Enoque Leal Moura - Indica estudos técnicos para implantação de trevo/rotatória, no acesso de entrada do Jardim Santiago, cruzamento da Avenida Francisco Ribeiras Pampliegas com Rua Geraldina Cassiano Saraiva de Paula (Jardim Santiago) Lido em Plenário
74
Indicação nº 3025/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de sinalização de trânsito, em especial placas de "PARE", nos cruzamentos da Rua Líbero Badaró, Jardim Santana Lido em Plenário
75
Indicação nº 3026/2023 - Dionata Domingues - Indica Manutenção e Pintura do Muro da Escola EMEI PROF° MARIA CÉLIA CABRAL AMARAL, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
76
Indicação nº 3027/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para reforço de sinalização de trânsito próximo à Escola Estadual Maria Antonietta Garnero La Fortezza, Jardim Novo Angulo Lido em Plenário
77
Indicação nº 3028/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica disponibilização de sinal de internet gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município Lido em Plenário
78
Indicação nº 3029/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Santos Dumont (em frente a escola EE Priscila Fernandes da Rocha), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
79
Indicação nº 3030/2023 - Dionata Domingues - Indica a retirada do canteiro central, localizado no cruzamento da rua Eusébio de Queiroz com a Av. Cecília Meireles, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
80
Indicação nº 3031/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica no cruzamento entre a Rua Porto Alegre e a Rua Florinópolis, em frente ao número 356, no Jardim Santa Clara do Lago. Lido em Plenário
81
Indicação nº 3032/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Porto Alegre, em frente ao número 31, no Jardim Santa Clara do Lago. Lido em Plenário
82
Indicação nº 3033/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de roçagem e limpeza na Praça localizado Rua Olegário Bueno da Silva nº 100, no Remanso Campineiro Lido em Plenário
83
Indicação nº 3034/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de Contêineres para o descarte de lixo nas principais vias do bairro no Jardim Adelaide Lido em Plenário
84
Indicação nº 3035/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica vistoria e manutenção no acúmulo de água e ligação de esgoto na Rua Adoniram Barbosa, nº 12, Jardim São Bento Lido em Plenário
85
Indicação nº 3036/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica poda ou remoção de árvore em frente ao nº 157 da Avenida Osvaldo de Souza, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
86
Indicação nº 3037/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem de mato na Travessa D, do Jardim Novo Ângulo, em frente ao numero 12 Lido em Plenário
87
Indicação nº 3038/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica notificação do proprietário para manutenção e fechamento de imóvel localizado na Rua Dorvalino Bueno, Bairro Vila Inema Lido em Plenário
88
Indicação nº 3039/2023 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza no canteiro paralelo à rua Jesus Nogueira da Silva no Jardim São Camilo Lido em Plenário
89
Indicação nº 3040/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica sinalização em rampa de acesso para cadeirante na calçada do Viva Mais e entrada da Praça de Esportes Joel Patrício da Silva “TICO” na Rua Pedro Pereira dos Santos no Jardim Mirante de Sumaré Lido em Plenário
90
Indicação nº 3041/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção ou obra de recapeamento da massa asfáltica na rua José Pereira de Oliveira no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
91
Indicação nº 3042/2023 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de trânsito vertical e horizontal na rua Sargento Artur Juviniano Filho cruzamento com a rua Libério Rosa no Jardim Santa Candida Lido em Plenário
92
Indicação nº 3043/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Implantação de Placas de “PROIBIDO NADAR NESTE LOCAL” em Lagos e Lagoas de Hortolândia Lido em Plenário
93
Indicação nº 3044/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco na Rua Emma Frederici Geraldelli, em frente ao nº 915, Jd. Rosolém. Lido em Plenário
94
Indicação nº 3045/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a limpeza e roçagem de terreno público situado na Rua Ernesto Bergamasco, nº 35, Vila Real, próximo à linha férrea. Lido em Plenário
95
Indicação nº 3046/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a sinalização horizontal com pintura de solo, demarcando reserva exclusiva de vagas destinadas ao transporte escolar e aos pais de alunos, em frente à EMEI Professora Zenaide Ferreira de Lira Seorlin (“Bambino”), na Rua José Camilo de Camargo, nº 333, Remanso Campineiro. Lido em Plenário
96
Moção nº 367/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização ao dia do Dentista - 25 de Outubro Aprovado
97
Moção nº 368/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização ao Dia do Engenheiro Civil Aprovado
98
Moção nº 380/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para implantação de programas de educação emocional, afim de reduzir a violência no âmbito escolar Aprovado
99
Moção nº 381/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização ao Deputado Estadual Dirceu Dalben, pela criação/coordenação da Frente Parlamentar pela Malha Ferroviária Aprovado
100
Moção nº 382/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização à Patrícia Marchi pelo título "Miss SP de Las Américas" Aprovado
101
Moção nº 383/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização pelo Trabalho Missionário realizado em Moçambique, África, pela Igreja Assembleia de Deus Ministério Vale das Virtudes Aprovado
102
Moção nº 384/2023 - Márcia Cristina Campos - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que seja criado um Setor de Combate aos Maus-Tratos aos Animais Domésticos no município de Hortolândia. Aprovado
103
Moção nº 385/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia da Merendeira Escolar, comemorado em 30 de outubro, em homenagem às profissionais responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para centenas ou milhares de crianças, jovens e adultos. Aprovado
104
Moção nº 386/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao UNASP Hortolândia, aos professores e alunos do Curso de Direito, pela realização e participação no brilhante e enriquecedor evento denominado III PRÊMIO ÁGUIA DE HAIA 2023. Aprovado
105
Requerimento nº 517/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre o protocolo clínico realizado pelo município de Hortolândia para inserção de paciente com necessidade cirúrgica bariátrica no Sistema CROSS. Aprovado
106
Requerimento nº 519/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre a contratação de médico Gastroenterologista para atendimento no município Aprovado
107
Requerimento nº 526/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre a Estrada do Furlan Aprovado
108
Requerimento nº 527/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações para fins de denominação e alteração de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Jardim Primavera, localizada no Jd. Boa Esperança, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013. Aprovado
109
Requerimento nº 528/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o vagas nas Creches e Escolas Municipais para o ano de 2024 Aprovado
110
Requerimento nº 529/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer a constituição de Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados, Brasília-DF Aprovado
111
Requerimento nº 530/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
112
Requerimento nº 531/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Chácaras Recreio Alvorada. Aprovado Pedido de Vista
113
Requerimento nº 532/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Parque Orestes Ongaro. Aprovado Pedido de Vista
114
Requerimento nº 533/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim Boa esperança. Aprovado Pedido de Vista
115
Requerimento nº 534/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim São Camilo. Aprovado Pedido de Vista
116
Requerimento nº 535/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim Carmen Cristina. Aprovado Pedido de Vista
117
Requerimento nº 536/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim Minda. Aprovado Pedido de Vista
118
Requerimento nº 537/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim São Jorge. Aprovado Pedido de Vista
119
Requerimento nº 538/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Parque do Horto. Aprovado Pedido de Vista
120
Requerimento nº 539/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Aprovado Pedido de Vista
121
Requerimento nº 540/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Nova Hortolândia. Aprovado Pedido de Vista
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Requerimento nº 541/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, na VILA São Pedro. Aprovado Pedido de Vista
123
Requerimento nº 542/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no VILA Real Santista. Aprovado Pedido de Vista
124
Requerimento nº 543/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no VILA Real. Aprovado Pedido de Vista
125
Requerimento nº 544/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre o Problema de esgoto na Avenida Cecília Meireles, próximo ao Mercado Central, no Jardim Amanda. Aprovado
126
Requerimento nº 545/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre conservação e limpeza do Parque Socioambiental Remanso das águas Aprovado
127
Requerimento nº 546/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações, para fins de denominação, da Unidade Básica de Saúde - UBS Parque Orestes Ôngaro, localizada a Rua Domingos Batista de Souza, nº 605, Parque Orestes Ôngaro Aprovado
128
Requerimento nº 547/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre Políticas Públicas, Comunidades Terapêuticas e Entidades Credenciadas para Atendimento e Internação Involuntária de Dependentes de Drogas e Álcool em Hortolândia Aprovado
129
Moção nº 387/2023 - Edimilson Marcelo Afonso, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Moção de Apelo junto à Empresa CPFL para que sejam tomadas medidas URGENTÍSSIMA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE
Não disponível
2 Vereador Eduardo Lippaus / PSB
Não disponível
3 Vereador Régis da Serralheria / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 144/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações na Tabela I da Lei nº 1.629, de 21 de fevereiro de 2006, que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP". Aprovado
Parecer CFO nº 176/2023 ao PL 144/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 160/2023 ao PL 144/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 215/2023 ao PL 144/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações na Tabela I da Lei nº 1.629, de 21 de fevereiro de 2006, que Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 145/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos. Aprovado
Parecer CFO nº 177/2023 ao PL 145/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 161/2023 ao PL 145/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 216/2023 ao PL 145/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 17/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 175/2023 ao PRE 17/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 159/2023 ao PRE 17/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 218/2023 ao PRE 17/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Veto nº 25/2023 - Poder Executivo - Veto total ao Autógrafo nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre os Princípios para Implantação do Conceito de Cidades Inteligentes "SMART CITIES", no Município de Hortolândia e dá outras providências Veto Acatado
Parecer CJR nº 217/2023 ao VET 25/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 68/2023 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Serviço Social - CRAS Jardim Primavera Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 165/2023 ao PL 68/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 109/2023 ao PL 68/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 141/2023 ao PL 68/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 96/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, no Jardim das Flores, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013. Aprovado
Parecer CFO nº 166/2023 ao PL 96/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 137/2023 ao PL 96/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 171/2023 ao PL 96/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 107/2023 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 3.451, de 13 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e cria o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências". Aprovado
Parecer CFO nº 167/2023 ao PL 107/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 138/2023 ao PL 107/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 182/2023 ao PL 107/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 113/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública/ Sistema de Lazer, localizada na Rua Paulo Roberto Soares, no Jardim Adelaide, passa a ser denominada "Praça Luís Felipe Dimarzio Freitas" Aprovado
Parecer CFO nº 162/2023 ao PL 113/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 140/2023 ao PL 113/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 184/2023 ao PL 113/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:26 hs