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14/03/2024 15:54:47
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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14/03/2024 12:19:24
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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14/03/2024 12:18:25
Cadastro de Norma Jurídica
Segue para fins de digitalização o Decreto Legislativo nº 293, de 12 de março 2024.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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14/03/2024 12:16:50
Promulgação
Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 293, de 12 de março de 2024. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 14 de março de 2024.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria da Câmara
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12/03/2024 08:32:29
Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo
Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 293, de 12 de março de 2024, referente a presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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12/03/2024 08:21:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 6ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2024. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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08/03/2024 09:18:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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06/03/2024 14:36:40
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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06/03/2024 14:19:41
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 16/2024 incorporado em 06/03/2024 as 14:19
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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28/02/2024 14:12:46
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira requereu vista da presente Propositura para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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27/02/2024 09:17:57
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/02/2024 17:05:00
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/02/2024 17:09:40
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 19/2024 incorporado em 19/02/2024 as 17:09
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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09/02/2024 15:08:45
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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07/12/2023 11:39:28
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 270/2023 incorporado em 07/12/2023 as 11:39
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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07/12/2023 11:37:29
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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14/11/2023 11:10:59
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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14/11/2023 10:53:02
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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14/11/2023 08:35:23
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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14/11/2023 08:14:02
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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13/11/2023 19:45:08
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 10 de novembro de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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13/11/2023 19:44:04
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 36ª Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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13/11/2023 08:46:56
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 36ª Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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13/11/2023 08:37:30
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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10/11/2023 16:47:33
Documento anexado
Anexo LGPD anexado em 10/11/2023 às 16:47
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara
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10/11/2023 09:15:54
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/11/2023 08:19:42. Matéria incorporada em 10/11/2023 09:15:54, sob protocolo nº 5728/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara