Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

11 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h48

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Zaca / PTB, Vereadora Márcia Campos / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 7/2024, da 5ª Sessão Ordinária, de 4 de março de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso por motivo de restrição médica e da Vereadora Márcia Cristina Campos por motivo de agenda externa. Registra-se a presença do Senhor Laércio Fregati, e da munícipe representando o bairro São Bento, Senhora Keren Carvalho.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 683/2024-GIGOV Campinas, datado de 07/03/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 04/03/2024 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 523.823-25, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais  - PMAT, sendo o valor repassado de R$ 170.469,95.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 32/2024; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 33/2024; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 34/2024; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 35/2024; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 36/2024; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 37/2024; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 38/2024; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 40/2024; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 41/2024; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 42/2024; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 43/2024; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 44/2024; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 45/2024; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 46/2024; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 47/2024; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 48/2024; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 50/2024; 18 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 51/2024; 19 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 52/2024; 20 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 53/2024; 21 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 54/2024; 22 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 56/2024; 23 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 59/2024; 24 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 60/2024; 25 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 61/2024; 26 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 62/2024; 27 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 63/2024; 28 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 64/2024; 29 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 65/2024; 30 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 66/2024; 31 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 67/2024; 32 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/03/2024, ao Requerimento nº 68/2024.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 25/2024 - Eduardo Lippaus - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin.
2
Projeto de Lei nº 26/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 910.000,00.
3
Projeto de Lei nº 27/2024 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Carlos Vilela
4
Projeto de Lei nº 28/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 431.407,39.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Sidney Fraga Alves.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Paulo Pereira Filho - Institui o Diploma e Medalha de Mérito Mulheres em Destaque e dá outras providências.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título da Família Hortolandense à Família Rios de Souza, nos termos da Decreto Legislativo nº 237/2021.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 570/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica ronda ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas para aumentar a segurança pública no Jardim Estefânia Lido em Plenário
2
Indicação nº 571/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica ronda ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas para aumentar a segurança pública no Jardim Minda Lido em Plenário
3
Indicação nº 572/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica ronda ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas para aumentar a segurança pública no Jardim Carmen Cristina Lido em Plenário
4
Indicação nº 573/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a aquisição de motocicletas para compor a frota de veículos da Guarda Municipal de Hortolândia Lido em Plenário
5
Indicação nº 574/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lixeiras coletivas (tipo contêineres) na Rua dos Melros, nº 406, Chácara Recreio Alvorada Lido em Plenário
6
Indicação nº 575/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de ventiladores na escola EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) “David Miguel Linardi Pereira”, localizada na Rua dos Melros, nº 406, Chácara Recreio Alvorada Lido em Plenário
7
Indicação nº 576/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza na área pública na Rua Jurandir Silvério, Jardim Minda Lido em Plenário
8
Indicação nº 577/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a manutenção do interfone da escola EMEF Jardim Nova Europa, localizada na Rua São Luís, nº 276, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
9
Indicação nº 578/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a substituição de poste de iluminação localizado na Rua Osasco, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
10
Indicação nº 579/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem para a Praça do bairro Novo Cambuí. Lido em Plenário
11
Indicação nº 580/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico para a Rua Sebastião Geraldo Bento de Carvalho, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
12
Indicação nº 581/2024 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Hortência no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
13
Indicação nº 582/2024 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na rua Flor de Maio no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
14
Indicação nº 583/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Ricardo Aparecido Pinto, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
15
Indicação nº 584/2024 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na rua Lírius no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
16
Indicação nº 585/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico para a Rua Sebastiana de Oliveira da Silva, no bairro Jardim nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
17
Indicação nº 586/2024 - Ananias José Barbosa - Indica roçagem, poda de árvores e limpeza em todo o entorno do lago da fé Lido em Plenário
18
Indicação nº 587/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico para a Rua Diamante, no bairro Santa Esmeralda. Lido em Plenário
19
Indicação nº 588/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de gêneros alimentícios para uso nas oficinas do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. Lido em Plenário
20
Indicação nº 589/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica serviço especializado em iluminação e sonoplastia para o teatro Elizabeth Keller de Matos. Lido em Plenário
21
Indicação nº 590/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de materiais necessários para a manutenção dos prédios públicos do município. Lido em Plenário
22
Indicação nº 591/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de patrolamento na rua Osmilton Teixeira, Chácara Recreio Alvorada Lido em Plenário
23
Indicação nº 592/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza no terreno da Unidade Básica de Saúde, Jardim Orestes Ongaro Lido em Plenário
24
Indicação nº 593/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de uma creche no bairro Terras de Santa Maria Lido em Plenário
25
Indicação nº 594/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica operação Cata Bagulho em toda a extensão do bairro Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
26
Indicação nº 595/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço na pintura da sinalização de solo na rua Ágata, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
27
Indicação nº 596/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de poda de árvore no pátio e calçada da escola localizada na rua Turmalina, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
28
Indicação nº 597/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de recapeamento da rua Pérola, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
29
Indicação nº 598/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Jorge Lido em Plenário
30
Indicação nº 599/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica redutor de velocidade (lombada) para a Rua Anita Mafaldi, próximo ao n° 156, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
31
Indicação nº 600/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço para conserto e manutenção do bueiro localizado na rua Cecílio Nunes da Silva, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
32
Indicação nº 601/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica recapeamento de ruas do Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
33
Indicação nº 602/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica poda de árvore no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
34
Indicação nº 603/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza, roçagem e retirada de entulhos em área pública no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Graciliano Ramos no Jardim Amanda Lido em Plenário
35
Indicação nº 604/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Graciliano Ramos com a Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
36
Indicação nº 605/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Tereza Cristina com a Rua Euclides da Cunha no Jardim Amanda Lido em Plenário
37
Indicação nº 606/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Tereza Cristina com a Rua Rui Barbosa no Jardim Amanda Lido em Plenário
38
Indicação nº 607/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem e limpeza do caminho (trilha) que liga a Vila Guedes ao Jardim Conceição Lido em Plenário
39
Indicação nº 608/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Cândido Portinari no Jardim Amanda Lido em Plenário
40
Indicação nº 609/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Washington Luís com a Rua Cândido Portinari no Jardim Amanda Lido em Plenário
41
Indicação nº 610/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Washington Luís com a Rua Augusto dos Anjos no Jardim Amanda Lido em Plenário
42
Indicação nº 611/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Padre Manoel Bernardes com a Rua Augusto dos Anjos no Jardim Amanda Lido em Plenário
43
Indicação nº 612/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a disponibilização da carreta de mamografia, para atendimento na UBS do Jardim Nova Europa e UBS Jardim Santiago Lido em Plenário
44
Indicação nº 613/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica implantação de Container (lixeira) no Jardim Nova América Lido em Plenário
45
Indicação nº 614/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica a viabilidade de instalação de containers para descarte seletivo de resíduos na Av: Monte Paschoal no Jardim Everest. Lido em Plenário
46
Indicação nº 615/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica que providencias sejam tomadas quanto ao afundamento do asfalto na Rua: Antônia Mancini Pinelli, - Vila São Francisco. Lido em Plenário
47
Indicação nº 616/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica a instalação de aparelhos de ar condicionado nas Escolas Municipais de Hortolândia. Lido em Plenário
48
Indicação nº 617/2024 - Daniel Laranjeira - Indica obra de manutenção no passeio público localizado entre UBS Adelaide e a EMEF Fernanda Grazielle Resende Covre no Jardim Adelaide Lido em Plenário
49
Indicação nº 618/2024 - Daniel Laranjeira - Indica troca da areia do playground localizado na Praça Anésia Aparecida Barbosa no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
50
Indicação nº 619/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção das lixeiras localizadas na Praça Anésia Aparecida Barbosa no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
51
Indicação nº 620/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica providências e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Manoel de Moraes, Jardim Novo Ângulo, ao lado da Igreja Nazareno Lido em Plenário
52
Indicação nº 621/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica poda das árvores Avenida Osvaldo de Souza, próximo ao numero 113, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
53
Indicação nº 622/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica retirada de entulhos em área pública na Avenida Osvaldo de Souza, próximo ao numero 10, Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
54
Indicação nº 623/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e manutenção de bueiros na Avenida Osvaldo de Souza, em frente ao numero 10 e 11B, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
55
Indicação nº 624/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de Totens de Segurança em todo Município de Hortolândia. Lido em Plenário
56
Indicação nº 625/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica construção e implantação de Terminal Rodoviário Municipal. Lido em Plenário
57
Indicação nº 626/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica construção e implantação de novo Hospital Municipal em Hortolândia. Lido em Plenário
58
Indicação nº 627/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação redutor de velocidade (lombada) na Rua Carlos Drummond de Andrade, nº 180, Bairro Jardim Amanda I. Lido em Plenário
59
Indicação nº 628/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviços de manutenção e reforma no Centro de Especialidades Médicas (CEM) que fica localizada na rua Caminho da Servidão, nº 255, Bairro Jardim Green Park Residence. Lido em Plenário
60
Indicação nº 629/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação redutores de velocidade (lombada) na Rua Silva Jardim, Nº 242, no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
61
Indicação nº 630/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação redutor de velocidade (lombada) na Rua Paulo Sérgio, próximo ao nº 80, no Jardim São Bento Lido em Plenário
62
Indicação nº 631/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica mudança no local de parada de ônibus urbano (linhas 3.40, 3.42, 3.96 e 2.02B) na rua Eleusina Batista Silva, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
63
Indicação nº 632/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica substituição de playground e revitalização da praça localizada entre a Rua Gisele França Gomes e Rua Nossa Senhora do Carmo, no Jardim Minda. Lido em Plenário
64
Indicação nº 633/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação redutor de velocidade (lombada) na Rua Jeferson Alexandre Liberato Melo, próximo ao número 34, Jardim Minda Lido em Plenário
65
Indicação nº 634/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica sinalização horizontal e vertical de Proibido Parar e Estacionar na Rua Carlos Roberto de Melo, entre os nºs 303 A e 475 loja 6 (Imobiliária MIB), Parque Gabriel. Lido em Plenário
66
Indicação nº 635/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a implantação de sinalização semáfórica no cruzamento da Avenida Olívio Franceschini com a Avenida Santana, no Parque Ortolândia, sentido Condomínio Mônaco e Jatobá, à Prefeitura. Lido em Plenário
67
Indicação nº 636/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem, limpeza e manutenção na passagem de pedestre por toda a sua extensão com início na Rua Paulo Francisco Cardoso -Vila América. Lido em Plenário
68
Indicação nº 637/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica ajuste/aumento do tempo na fase verde do semáforo da Av.Olivio Franceschini, sentido Rua Nelson Pereira Bueno, Vila São Francisco. Lido em Plenário
69
Indicação nº 638/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a instalação de Lixeira coletora de fezes no Parque Socioambiental Lago da Fé na Av. Joaquim Martarolli- Parque Gabriel. Lido em Plenário
70
Indicação nº 639/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a instalação de Lixeira coletora de fezes no Parque Socioambiental Renato Dobelin na Rua Caetano Basso - Vila São Francisco. Lido em Plenário
71
Indicação nº 640/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a instalação de Lixeira coletora de fezes no Parque Ambiental Remanso das Águas na Estr. Mun. Sabrina Batista de Camargo, 477 - Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
72
Indicação nº 641/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a instalação de Lixeira coletora de fezes no Observatório Ambiental Parque Escola (OAPE – antigo Creape) na Rua Bolívia, 290 - Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
73
Indicação nº 642/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a instalação de Lixeira coletora de fezes no Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang na Rua Manoel Antônio da Silva, 415 - Jardim São Benedito. Lido em Plenário
74
Indicação nº 643/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a instalação de Lixeira coletora de fezes no Parque Socioambiental Chico Mendes na Av. Olívio Franceschini, S/N - Centro. Lido em Plenário
75
Indicação nº 644/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a implantação de Espaço Pet no Parque Socioambiental Lago da Fé na Avenida Joaquim Martarolli, Parque Gabriel Lido em Plenário
76
Indicação nº 645/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica retirada de entulho e roçagem do mato na pista de caminhada no Jardim Interlagos Lido em Plenário
77
Indicação nº 646/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica instalação de iluminação pública com lâmpadas de led na pista de caminhada, no Jardim Interlagos Lido em Plenário
78
Indicação nº 647/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção e limpeza dos bueiros localizados na Rua Adilson Antônio Teixeira cruzamento com a Rua Joel Cardoso de Sá no Jardim Santa Emília Lido em Plenário
79
Indicação nº 648/2024 - Daniel Laranjeira - Indica obras de melhorias na ventilação do Ginásio de Ginástica Artística Yasmim Geovana Santos Bonfim localizado na Rua Aguinaldo Gomes Cardoso no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
80
Indicação nº 649/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica inclusão no itinerário e implantação de ponto de ônibus no viário Santa Fé, próximo ao Condomínio Quinta do Lago. Lido em Plenário
81
Indicação nº 650/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica instalação ou cessão de espaço nas grades de encosto dos bancos de espera no Terminal de Transferência Pinheiros, na Avenida Olívio ranceschini, para proporcionar proteção contra raios solares Lido em Plenário
82
Indicação nº 651/2024 - Daniel Laranjeira - Indica obra para construção de passarela de travessia da Rua Luiz Camilo de Camargo a Rua Helena Dezorzi Souza no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
83
Indicação nº 652/2024 - Dionata Domingues - Indica fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Almirante Barroso,Nº 25, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
84
Indicação nº 653/2024 - Dionata Domingues - Indica fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, N°198, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
85
Indicação nº 654/2024 - Dionata Domingues - Indica fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José fares, N° 162, no Jardim Nova Hortolândia II. Lido em Plenário
86
Indicação nº 655/2024 - Dionata Domingues - Indica quadra de tênis e uma pista de skate na construção do Novo Parque Linear do Jardim Amanda. Lido em Plenário
87
Indicação nº 656/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de uma base da Guarda Municipal no projeto de construção do Parque Linear, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
88
Indicação nº 657/2024 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza e roçagem em área verde na Rua Antônio João Amorim, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
89
Indicação nº 658/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de limpeza, retirada de galhos de árvores e de lixo que estão acumulados na esquina das Ruas Percílio Dias Soares e Fabiano Pinheiro da Silva, no Jd. Santana. Lido em Plenário
90
Indicação nº 659/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica reparos no asfalto da Rua Pedro Gomes, esquina com a Rua Francisco Castilho, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
91
Indicação nº 660/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de fiscalização de imóvel que apresenta estado de abandono, com mato alto e acúmulo de sujeira, localizado na Rua Maria Bernardes, nº 565, Remanso Campineiro. Lido em Plenário
92
Indicação nº 661/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Braz Rodrigues de Souza, em frente ao nº 205, Remanso Campineiro. Lido em Plenário
93
Indicação nº 662/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a extração de árvores e poda de galhos das espécies localizadas no estacionamento da Prefeitura de Hortolândia, e que estão atingindo imóveis limítrofes, especialmente, as que danificaram o imóvel nº 590, na Rua Zacarias Costa Camargo, Remanso Campineiro. Lido em Plenário
94
Indicação nº 663/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de limpeza, retirada de lixo e roçagem do mato que estão entupindo o leito do riacho em área de preservação ambiental, área localizada entre as Ruas Benedita Teodoro da Silva e a Rua Costa Rica, no Jd Santiago. Lido em Plenário
95
Moção nº 45/2024 - Eduardo Lippaus - Moção pelo Dia Mundial das Doenças Raras. Aprovado Pedido de Vista
96
Moção nº 47/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, data em que se destaca a importância da mulher na sociedade e sua história de luta pelos seus direitos como igualdade e respeito. Aprovado
97
Moção nº 48/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao CAISM (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher), pelo seu aniversário de 11 anos de funcionamento, órgão de referência em saúde da mulher em Hortolândia. Aprovado
98
Moção nº 49/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização a Cervejaria COSVESI pela premiação recebida no Concurso Brasileiro de Cervejas - CBC. Aprovado
99
Moção nº 50/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia da Escola - 15 de março Aprovado
100
Moção nº 51/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia do Consumidor - 15 de março Aprovado
101
Moção nº 52/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de Parabenização ao nobre Deputado Federal Nilto Tatto/PT, pela elaboração do Projeto de Lei nº 433/2024, que dispõe sobre "A proibição da criação e da venda de cães braquicefálicos" Sem Votação
102
Moção nº 53/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para o envio do Curso de Soldagem através da Carreta Móvel do Programa Via Rápida para o município de Hortolândia SP. Aprovado
103
Moção nº 54/2024 - Dionata Domingues - Moção de apelo à empresa RUMO Logística, para que faça uma limpeza geral na linha de trem, do Bairro Vila Real em Hortolândia até Parque Santa Bárbara, em Campinas. Aprovado
104
Moção nº 55/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia Mundial do DJ, data celebrada anualmente em 9 de março, desde 2002, quando duas instituições de caridade resolveram homenagear os profissionais da música eletrônica, que usam a arte musical para ajudar pessoas vulneráveis, crianças com deficiências psicológicas e físicas. Aprovado
105
Moção nº 56/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Prefeito pela criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Hortolândia. Aprovado
106
Requerimento nº 71/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre projeto de obras em área de lazer no Jardim Nova Europa Aprovado
107
Requerimento nº 80/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a demolição do vestiário e retirada dos equipamentos da academia de ginástica da área social localizada na Av. Princesa Isabel, Jardim Amanda Aprovado
108
Requerimento nº 81/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o cronograma de manutenção e limpeza da praça localizada na Av. Osvaldo de Souza, Vila Inema Aprovado
109
Requerimento nº 82/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre Campanha de Combate a Dengue no Município Aprovado
110
Requerimento nº 88/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre fiscalizações da equipe de zoonoses ou saúde no controle e prevenção da Dengue Aprovado
111
Requerimento nº 89/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre o Programa de Colocação de Dispositivo Intrauterino - DIU e aquisição de instrumentais médicos e cirúrgicos usados para a colocação dos dispositivos na Rede Municipal de Saúde. Aprovado
112
Requerimento nº 90/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações referente recapeamento do Bairro Jardim Santa Esmeralda. Sem Votação
113
Requerimento nº 91/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre fila de espera para avaliação Oftalmológica em Hortolândia Aprovado
114
Requerimento nº 92/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre o retorno do cursinho Pré-Vestibular na Cidade de Hortolândia Aprovado
115
Requerimento nº 93/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a venda de lotes caucionados em favor da prefeitura para garantir obras de infraestrutura de empreendimentos imobiliários. Aprovado
116
Requerimento nº 94/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre transporte universitário gratuito para os munícipes que fazem faculdade, ou curso de nível técnico, em outros municípios da região metropolitana. Aprovado
117
Requerimento nº 95/2024 - Márcia Cristina Campos - Requer informações sobre a aplicação da Lei da Perturbação do Sossego na Avenida dos Estudantes no Jardim Campos Verdes. Sem Votação
118
Requerimento nº 96/2024 - Márcia Cristina Campos - Requer informações sobre a Vacinação Antirrábica no Município de Hortolândia no ano de 2024. Sem Votação
119
Requerimento nº 97/2024 - Paulo Pereira Filho - Requer a constituição de Comissão de Representação para participação na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 a 23 de maio de 2024. Aprovado
120
Requerimento nº 98/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre a disponibilização de cirurgias ginecológicas de urgência, bem como de cirurgias de implantação de próteses no Município e no Estado Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Zaca / PTB, Vereadora Márcia Campos / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 21/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o desdobramento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.388.500,00. Aprovado
Parecer CFO nº 18/2024 ao PL 21/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 47/2024 ao PL 21/2024 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 32/2024 ao PL 21/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Serledio Ferreira Gomes Aprovado
Parecer CFO nº 16/2024 ao PDL 18/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 19/2024 ao PDL 18/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 270/2023 ao PDL 18/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:46 hs