Projeto de Lei nº 166/2023

Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

Certifico que a Lei Municipal nº 4.266, de 16 de abril de 2024 segue para fins de digitalização.

Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 4.266 de 16 de abril de 2024 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 30/2024, de 09 de abril de 2024.

Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
-
Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.266, de 16 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a denominação da Avenida Um do Jardim das Flores", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 30, de 9 de abril de 2024.

Excelentíssimo Senhor Prefeito

Encaminho o Autógrafo nº 30/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 30 de abril de 2024.

Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 30, de 9 de abril de 2024, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.

Certifico que a Emenda Modificativa e a presente propositura foram APROVADAS na 10ª Sessão Ordinária de 8 de abril de 2024. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.

Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 8 de abril de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.

Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Parecer CFO 28/2024 incorporado em 27/03/2024 as 14:04

Parecer CJR 35/2024 incorporado em 14/03/2024 as 10:09

Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para manifestação.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.

Em virtude da emenda apresentada, retorna para a Comissão de Justiça e Redação para designação de relator. A emenda foi relacionada para leitura na 5 ª Sessão Ordinária de 04/03/2024.

Emenda nº 1 incorporada em 01/03/2024 às 11:20

Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Enoque Leal Moura requereu vista da presente Propositura para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Parecer CBESDHC 9/2024 incorporado em 19/02/2024 as 17:03

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Márcia Cristina Campos como Relatora desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Parecer CJR 264/2023 incorporado em 07/12/2023 as 10:54

Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.

Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 21 de novembro de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 37ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2023.

Incluído no Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2023.

Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. Em anexo cópia da Lei 3.865, de 15 de setembro de 2021, como norma correlata.

Anexo LGPD anexado em 22/11/2023 às 11:16

Proposição eletrônica enviada em 17/11/2023 14:58:16. Matéria incorporada em 21/11/2023 08:11:38, sob protocolo nº 5889/2023