Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18h04

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Enoque Leal Moura / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 11/2024, da 9ª Sessão Ordinária, de 1º de abril de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Ananias José Barbosa foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Senhor Vereador Enoque Leal Moura por motivo de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício GCP nº 449/2024, datado de 15/03/2024, do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que acusa o recebimento e agradece o apoio sobre a apresentação e aprovação da Moção nº 34/2024, de autoria da Vereadora Márcia Cristina Campos.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 100/2024; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 102/2024; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 103/2024; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 105/2024; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 107/2024; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 108/2024; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 109/2024; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 110/2024; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 111/2024; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 05/04/2024, ao Requerimento nº 112/2024; 11 - Ofício G.P. nº 69/2024, protocolado em 05/04/2024, do Poder Executivo, que encaminha via das Leis Ordinárias nº 4.238/2024 a 4.250/20214 e dos Decretos Municipais nº 5.361 ao 5.373/2024; 12 - Ofício G.P. nº 75/2024, protocolado em 05/04/2024, do Poder Executivo, que encaminha via das Leis Ordinárias nº 4.252/2024 a 4.256/20214 e dos Decretos Municipais nº 5.374 ao 5.385/2024.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício protocolado em 03/04/2024, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que solicita retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, de sua autoria e outros, que "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Paulo da Silva", para adequações.

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 - Poder Executivo - Cria o cargo efetivo de analista de controle interno previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV e altera a Lei Complementar nº 135, de 13 de dezembro de 2023.
2
Projeto de Lei nº 62/2024 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2.669, de 05 de março de 2012, que “Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária do Município de Hortolândia-SP”.
3
Projeto de Lei nº 63/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia o "Desfile de Cavaleiros".
4
Projeto de Lei nº 64/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.890,00.
5
Projeto de Lei nº 65/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a autorização de permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas, nos Centros Obstétricos e da sua inclusão nos Programas de Saúde e de Assistência Obstétrica do Município de Hortolândia.
6
Projeto de Resolução nº 2/2024 - Mesa Diretora - Altera o §2º do art. 6º da Resolução nº 216, de 14 de dezembro de 2021 que "Regulamenta a realização de horas extraordinárias e Banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Hortolândia"
7
Projeto de Resolução nº 3/2024 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 234, de 26 de abril de 2023 que "Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia."
8
Projeto de Resolução nº 4/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a regulamentação do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia
9
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 53/2024 - Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo - Emenda ao Projeto de Lei nº 53/2024
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 966/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de manutenção e conserto de bueiros localizados na Rua Joaquim Gregório de Moraes, Vila Real. Lido em Plenário
2
Indicação nº 967/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de redutores de velocidade/tachão refletivo (tartaruga) e de lombadas no cruzamento das Ruas Geraldo Denadai e Alberto Gomes, no Jd. das Paineiras. Lido em Plenário
3
Indicação nº 968/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de redutores de velocidade/tachão refletivo (tartaruga) e de lombadas ao longo da Rua Alda Lourenço Francisco, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
4
Indicação nº 969/2024 - Ananias José Barbosa - Indica serviço de reparação da pavimentação asfáltica na rua Karoline Araújo no bairro Jardim Santana. Lido em Plenário
5
Indicação nº 970/2024 - Ananias José Barbosa - Indica serviço de reparação da pavimentação asfáltica na rua Júlio Camilo de Camargo no bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
6
Indicação nº 971/2024 - Ananias José Barbosa - Indica serviço de reparação da pavimentação asfáltica na rua João Carlos França Franceschini no bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
7
Indicação nº 972/2024 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de farmácia na Unidade de Saúde da Família no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
8
Indicação nº 973/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos técnico para disponibilizar área e para construção de uma nova Unidade de Saúde no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
9
Indicação nº 974/2024 - Eduardo Lippaus - Indica ronda da Guarda Municipal na Rua Ziff Kenko do Brasil e Rua Israel Vieira Ferreira, Chácaras Fazenda Coelho. Lido em Plenário
10
Indicação nº 975/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de calçamento na área verde localizada no cruzamento da Rua Rio Guaíba com a Rua Rio Tapajós no Jardim Interlagos Lido em Plenário
11
Indicação nº 976/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção e pintura do redutor de velocidade (lombada) localizado na rua Antônio Casimiro Amorim, Jardim São Bento Lido em Plenário
12
Indicação nº 977/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica conserto da tela de proteção (alambrado) e manutenção do campo localizado na Praça da rua dos Inajás, Jardim Boa Vista Lido em Plenário
13
Indicação nº 978/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior obra de revitalização da Praça localizada na rua Pérola, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
14
Indicação nº 979/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e roçagem na rua Flor do Campo, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
15
Indicação nº 980/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço e manutenção da sinalização de solo da rua dos Inajas, Jardim Boa Vista Lido em Plenário
16
Indicação nº 981/2024 - Enoque Leal Moura - Indica recapeamento em todas as ruas e avenidas do Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
17
Indicação nº 982/2024 - Enoque Leal Moura - Indica estudos e posterior construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Fausino Marques - Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
18
Indicação nº 983/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e manutenção da viela na Rua Rubi, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
19
Indicação nº 984/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Rubi com a Rua Pedro de Azevedo, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
20
Indicação nº 985/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para implantação de boca de lobo na Rua José Aparecido de Campos em frente ao número 105, Jardim das Figueiras II Lido em Plenário
21
Indicação nº 986/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica construção de calçada para pedestre em todo o entorno da EMEI Emiliano Sanchez na Rua Rio Tapajós - Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
22
Indicação nº 987/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lombada (redutor de velocidade) e melhorias na sinalização de trânsito na quadra em que está localizada a Escola EMEI Emiliano Sanchez na Rua: Canadá, 100 - Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
23
Indicação nº 988/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua: João Vidal Filho em frente ao 225 - Jardim São Felipe Lido em Plenário
24
Indicação nº 989/2024 - Eduardo Lippaus - Indica obras de manutenção na calçada da Unidade Básica de Saúde do Jardim Rosolém. Lido em Plenário
25
Indicação nº 990/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica implantação de iluminação em Led na pista de caminhada localizada na rua: Gramado do Norte - Jardim Santa Fé Lido em Plenário
26
Indicação nº 991/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica os serviços de roçagem, limpeza e retirada de lixo (entulho) de área publica localizada na Rua Casemiro de Abreu, Jardim Amanda I Lido em Plenário
27
Indicação nº 992/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a limpeza, roçagem e instalação de grade de proteção na área pública na Rua José dos Santos, Jardim Santa Emília Lido em Plenário
28
Indicação nº 993/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica ação social com o ônibus da beleza do Fundo Social de Solidariedade para os asilos na cidade de Hortolândia. Lido em Plenário
29
Indicação nº 994/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica poda da arvore que fica na Rua: Gerânio esquina com a Rua: das Roseiras ,Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
30
Indicação nº 995/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem do Campo de futebol que fica na Rua: Nossa Senhora do Carmo no Jardim Minda. Lido em Plenário
31
Indicação nº 996/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica manutenção e colocação de tampa em bueiro que fica na Rua: Juraci Maria do Espirito Santo em frente ao nº97 no Jardim Minda. Lido em Plenário
32
Indicação nº 997/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica roçagem e limpeza no canteiro que fica na Rua: Pacaembu no Jardim Minda. Lido em Plenário
33
Indicação nº 998/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico nas Ruas: Benedito Gomes da Silva e José de Andrade no Parque São Miguel. Lido em Plenário
34
Indicação nº 999/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica implantação de rampa de acessibilidade no canteiro em frente ao Supermercado São Vicente Lido em Plenário
35
Indicação nº 1000/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica criação de Campanha de Saúde Bucal Lido em Plenário
36
Indicação nº 1001/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na pintura da sinalização de trânsito horizontal na rua Orlando Pavan no cruzamento com a rua Armelinda Espúrio da Silva no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
37
Indicação nº 1002/2024 - Daniel Laranjeira - Indica retirada de entulhos na área verde localizada ao longo da Rua Amapá no Jardim São Jorge Lido em Plenário
38
Indicação nº 1003/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de espaço para recreação e lazer na área verde localizada ao longo da Rua Amapá no Jardim São Jorge Lido em Plenário
39
Indicação nº 1004/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de cama hospitalar para as unidades básicas de saúde do município. Lido em Plenário
40
Indicação nº 1005/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de maca para transporte de pacientes nas unidades de saúde do município. Lido em Plenário
41
Indicação nº 1006/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica colocação de placas indicativas de nomes das ruas no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
42
Indicação nº 1007/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de braçadeira para a coleta de sangue, para as unidades de saúde do município. Lido em Plenário
43
Indicação nº 1008/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica operação Cata Bagulho no bairro Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
44
Indicação nº 1009/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de suporte de soro para as unidades de saúde do município. Lido em Plenário
45
Indicação nº 1010/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a realização de serviços de manutenção e troca das torneiras dos bebedouros da EMEI Jardim Amanda I. Lido em Plenário
46
Indicação nº 1011/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza, roçagem e manutenção da Praça localizada na rua Wilson Chibin, Remanso Campineiro Lido em Plenário
47
Indicação nº 1012/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de lombada no Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
48
Indicação nº 1013/2024 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem na calçada do ponto da Rua Florianópolis entre as Ruas Bolívia e Presidente Bernardes, Parque Odimar. Lido em Plenário
49
Indicação nº 1014/2024 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem por toda extensão do canteiro da Rua Otávio Rosolen, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
50
Indicação nº 1015/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica mutirão simultâneo de combate a dengue no município. Lido em Plenário
51
Indicação nº 1016/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para implantação de estacionamento em 45 graus na Rua Presidente Bernardes em frente a lagoa, Parque Odimar. Lido em Plenário
52
Indicação nº 1017/2024 - Daniel Laranjeira - Indica remoção de redutor de velocidade antigo e estudo técnico para implantação de novo redutor de velocidade na Rua Bambina Cicone Camilo no Jardim Ricardo Lido em Plenário
53
Indicação nº 1018/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para implantação de estacionamento em 45 graus em um dos lados da Rua Belo Horizonte, Parque Residencial João Luiz. Lido em Plenário
54
Indicação nº 1019/2024 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Marcelina Ramos Meira com Vergílio Pompeu de Camargo no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
55
Indicação nº 1020/2024 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza na Praça Américo Antônio no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
56
Indicação nº 1021/2024 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção em tampa de expedição na Rua Belo Horizonte, Parque Residencial João Luiz. Lido em Plenário
57
Indicação nº 1022/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforço de sinalização horizontal na rua Casemiro de Abreu no Jardim Amanda II Lido em Plenário
58
Indicação nº 1023/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Maurício Ricardo, próximo ao número 171, no Jardim São Felipe. Lido em Plenário
59
Indicação nº 1024/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Cecília Pereira da Silva, próximo ao número 308, Jardim São Felipe. Lido em Plenário
60
Indicação nº 1025/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Projetada 3 bairro Vila São Pedro. Lido em Plenário
61
Indicação nº 1026/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de iluminação em LED na praça em frente ao condomínio Portugal, localizada na Estrada Municipal Sabrina Batista de Camargo, bairro Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
62
Indicação nº 1027/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica em caráter de urgência a manutenção da Boca de Lobo (Bueiro) na Rua Cinquenta e Sete (57), altura do número 119, no Bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
63
Indicação nº 1028/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da área verde na Rua Cinquenta e Sete (57) com a Rua Dezessete (17), esquina do condomínio Habitacional do Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
64
Indicação nº 1029/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Simone Rodrigues dos Santos, altura do número 15, no Bairro Recanto do Sol Lido em Plenário
65
Indicação nº 1030/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na esquina da Rua Paulo Roberto Soares com a Rua Benedito Artem, bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
66
Indicação nº 1031/2024 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem na UBS Maria Aparecida Antunes dos Santos, Rua da Confibra, Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
67
Indicação nº 1032/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem na área pública localizada na Avenida Antonio da Costa Santo entre os bairros do Nova América e Perón. Lido em Plenário
68
Indicação nº 1033/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza de canteiros na Rua Joaquim Marcelino Leite, Jardim Interlagos, por toda sua extensão. Lido em Plenário
69
Indicação nº 1034/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Sebastião Lázaro da Silva, ao lado do nº 2200, no Jardim Nossa Senhora da Penha. Lido em Plenário
70
Indicação nº 1035/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua José Arten em frente ao nº 439, no Jardim Terras Santo Antônio. Lido em Plenário
71
Indicação nº 1036/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Hermes Vilas Bôas, em frente ao nº 284, no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
72
Indicação nº 1037/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Ametista, em frente ao nº 205, no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
73
Indicação nº 1038/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica melhorias na sinalização horizontal (pintura de solo) e vertical (placas) por toda a extensão da Rua Diamante, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
74
Indicação nº 1039/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem, limpeza e manutenção na passagem de pedestre por toda a sua extensão com início na Rua 19, Jardim Interlagos. Lido em Plenário
75
Indicação nº 1040/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza da calçada na Rua Rio Tapajós, em frente ao n° 1.450, Jardim Interlagos. Lido em Plenário
76
Indicação nº 1041/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem, limpeza e manutenção na praça Bernardino da Rua Pérola, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
77
Indicação nº 1042/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda ou corte de árvore e remoção dos galhos, na Rua Rio Claro, em frente ao n° 105, Jardim Interlagos. Lido em Plenário
78
Indicação nº 1043/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Pérola em frente a Praça Raimundo Benedito de Souza, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
79
Indicação nº 1044/2024 - Márcia Cristina Campos - Recapeamento da massa asfáltica na Rua Pérola por toda sua extensão no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
80
Indicação nº 1045/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica limpeza, manutenção e instalação de grade em bueiro localizado na Rua Turmalina, nº 405, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
81
Indicação nº 1046/2024 - Ananias José Barbosa - Indica roçagem e limpeza no entorno da Avenida Amélia Basso Breda, bairro Vila Real Continuação. Lido em Plenário
82
Indicação nº 1047/2024 - Ananias José Barbosa - Indica construção de redutor de velocidade tipo lombada no bairro Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
83
Indicação nº 1048/2024 - Ananias José Barbosa - Indica construção de redutor de velocidade tipo lombada no bairro Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
84
Indicação nº 1049/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica demarcação de local de parada de ônibus e implantação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Almirante Barroso Lido em Plenário
85
Indicação nº 1050/2024 - Eduardo Lippaus - Indica obras de drenagem e recapeamento na Rua Antônia Messa Muraro no bairro Jd. Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
86
Indicação nº 1051/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica recapeamento de massa asfáltica em todas as vias que apresentem esta necessidade no município Lido em Plenário
87
Indicação nº 1052/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Augusto dos Anjos no Jardim Amanda Lido em Plenário
88
Indicação nº 1053/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Santana, no Jardim Amanda Lido em Plenário
89
Indicação nº 1054/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Orígenes Lessa no Jardim Amanda Lido em Plenário
90
Indicação nº 1055/2024 - Dionata Domingues - Indica a Prefeitura Municipal a fazer convênios com as academias de pilates do Município Lido em Plenário
91
Indicação nº 1056/2024 - Dionata Domingues - Indica o aumento de iluminação Pública em frente o condomínio Pinheiros, na Estrada Municipal Geraldo Costa Camargo, no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
92
Indicação nº 1057/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua dos Cravos, no Parque do Horto Lido em Plenário
93
Indicação nº 1058/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rosa de Saron, no Parque do Horto Lido em Plenário
94
Indicação nº 1059/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Sebastiana Maria Santos Souza, no Nova Hortolândia Lido em Plenário
95
Indicação nº 1060/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica pintura do redutor de velocidade (lombada) e sinalização de trânsito na Rua Sebastiana Maria dos Santos Souza, no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
96
Indicação nº 1061/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antonio Alves de Souza, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
97
Indicação nº 1062/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Graça Aranha no Jardim Amanda Lido em Plenário
98
Indicação nº 1063/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de placas de sinalização com o nome da Rua em todas as Ruas do Bairro Vila América, Nova América, Sumarezinho, Novo Ângulo e Vila Inema. Lido em Plenário
99
Indicação nº 1064/2024 - Dionata Domingues - Indica recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
100
Indicação nº 1065/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Oswald de Andrade, em frente ao numeral 703, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
101
Indicação nº 1066/2024 - Dionata Domingues - Indica ao Executivo a possibilidade de convênio com GYMPASS, para beneficiar os funcionários públicos de Hortolândia. Lido em Plenário
102
Indicação nº 1067/2024 - Dionata Domingues - Indica passagem de pedestre no canteiro central da Avenida Santana, próximo ao numeral 1520, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
103
Indicação nº 1068/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem de calçada na Rua Cinquenta e Sete (57), altura do número 119 no Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
104
Indicação nº 1069/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua: Antiga 5, altura do número 3A no Bairro Recanto do Sol. Lido em Plenário
105
Indicação nº 1070/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica o serviço de recapeamento asfáltico na Rua das Dálias, no Parque do Horto Lido em Plenário
106
Indicação nº 1071/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica o serviço de recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, no Parque do Horto Lido em Plenário
107
Indicação nº 1072/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica o serviço limpeza de lixo, entulho e roçagem na viela, no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
108
Indicação nº 1073/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de fiscalização, roçagem de mato alto, limpeza e retirada de lixo de área localizada na Rua Benedito Alves de Oliveira, na altura do nº 87, Jd. das Figueiras I. Lido em Plenário
109
Moção nº 83/2024 - Valdecir Alves Pereira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Cláudio Roberto Nava Aprovado
110
Moção nº 84/2024 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Aplausos e Agradecimento ao Deputado Federal Alencar Santana Braga por Emenda Parlamentar que beneficia o Município de Hortolândia na área de Economia Solidária Aprovado
111
Moção nº 85/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização ao projeto de escola legislativa de Piracicaba pelo apoio dado ao Poder Legislativo Municipal de Hortolândia na implementação da escola do legislativo Aprovado
112
Moção nº 86/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Aplauso a Escola Legislativa de Campinas (ELECAMP) pelo apoio dado ao Poder Legislativo Municipal de Hortolândia na implementação da escola do legislativo Aprovado
113
Moção nº 87/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia do Técnico em Serviços de Saúde Aprovado
114
Moção nº 88/2024 - Dionata Domingues - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Segurança do Estado, Osvaldo Nico Gonçalves para que implante uma nova Delegacia de Polícia na região do Rosolen. Aprovado
115
Moção nº 89/2024 - Dionata Domingues - Moção de Apoio e Parabenização ao grupo "Doutores de Esperança" Aprovado
116
Moção nº 90/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril, data instituída pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que visa homenagear o importante trabalho e função dos profissionais da imprensa, responsáveis por investigar e informar toda a sociedade. Aprovado
117
Requerimento nº 128/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre os remanejamentos e transposição de dotações orçamentárias a que se refere o Projeto de Lei 49/2024. Aprovado
118
Requerimento nº 135/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações, para fins de denominação, referente a Avenida Um do Parque Vasconcellos Aprovado
119
Requerimento nº 136/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a área verde da Rua Quito, Jardim Residencial Veccon Buriti. Aprovado
120
Requerimento nº 137/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre acolhimento nas escolas publicas de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) Aprovado
121
Requerimento nº 138/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre todas as vias, logradouros e próprios municipais que ainda não foram devidamente denominados. Aprovado
122
Requerimento nº 139/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a realização de obras para recuperação da cratera que se formou no final da Rua Benedito Macedo, bem como sobre desassoreamento da lagoa localizada na mesma área, bairro Jardim Adelaide Aprovado
123
Requerimento nº 140/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre as obras para construção da pista de esportes radicais, que está sendo realizada no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima. Pedido de Retirada
124
Requerimento nº 141/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a área localizada entre as ruas Veneza, Padova, Roma e Trevizo, no Jardim Residencial Firenze Sem Votação
125
Requerimento nº 142/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre déficit de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde de Hortolândia Sem Votação
126
Requerimento nº 143/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre cronograma de revitalização das praças públicas do município Aprovado
127
Requerimento nº 144/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a área pública localizada entre as Ruas: Benedicta Faustina de Campos, Ida Marchi de Queiroz, Valdecir Joaquim de Freitas e a Avenida Olívio Franceschini, no Jardim Santana. Sem Votação
128
Requerimento nº 145/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre eventuais providências sobre os pacientes que aguardam cirurgias "ortopédicas" na rede pública. Aprovado
129
Requerimento nº 146/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre eventuais providências sobre os pacientes que aguardam cirurgias "ginecológica" na rede pública. Aprovado
130
Requerimento nº 147/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre eventuais providências sobre os pacientes aguardam cirurgias de "cateterismo" na rede pública. Aprovado
131
Requerimento nº 148/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações referente os aquecedores para os turbilhões do CRF (Centro de Reabilitação Física). Aprovado
132
Requerimento nº 149/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre as condições de uso do equipamento eletrocardiógrafo da Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Amanda Aprovado
133
Requerimento nº 150/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre o cronograma de execução do asfalto nas ruas do bairro Chácaras Recreio Alvorada. Aprovado
134
Requerimento nº 151/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a realização de exames laboratoriais pela rede municipal de saúde. Aprovado
135
Requerimento nº 152/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre obras de manutenção e melhorias do Hospital Mário Covas Aprovado
136
Requerimento nº 153/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a falta de médicos na especialidade de clínico geral, nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família do Município. Aprovado
137
Requerimento nº 154/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a falta de médicos ginecologista nas UBS e USF do Município. Aprovado
138
Requerimento nº 155/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer constituição de Comissão de Representação, nos termos do Artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal, para realização de agenda na Esplanada dos Ministérios em Brasília /DF Aprovado
139
Requerimento nº 156/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a construção que especifica. Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Enoque Leal Moura / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 4/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 9/2024, referente ao Projeto de Lei nº 45/2023, que "Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - 'Lei do Minuto Seguinte', no âmbito do Município de Hortolândia, nos locais que especifica." Veto Acatado
Parecer CJR nº 50/2024 ao VET 4/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 37/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.650,00. Aprovado
Parecer CFO nº 38/2024 ao PL 37/2024 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 63/2024 ao PL 37/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 48/2024 ao PL 37/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 49/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.540.800,00. Aprovado
Parecer CFO nº 39/2024 ao PL 49/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 64/2024 ao PL 49/2024 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 49/2024 ao PL 49/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 166/2023 - Daniel Laranjeira - Dispõe sobre a denominação da Avenida Um do Jardim das Flores Aprovado
Parecer CJR nº 35/2024 ao PL 166/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 28/2024 ao PL 166/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 9/2024 ao PL 166/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 264/2023 ao PL 166/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vereador Daniel Laranjeira - Emenda ao Projeto de Lei nº 166/2023 - Daniel Laranjeira - Dispõe sobre a denominação da Avenida Um do Jardim das Flores. Aprovado
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 173/2023 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da Rua 16 do Parque Vasconcellos. Aprovado
Parecer CFO nº 35/2024 ao PL 173/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 26/2024 ao PL 173/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 7/2024 ao PL 173/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, acerca da disciplina das licenças à gestante, adotante e paternidade, que passam a ser denominadas licenças parentais de longa e curta duração, com novo regramento de concessão. Aprovado
Parecer CFO nº 37/2024 ao PLC 2/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 55/2024 ao PLC 2/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 33/2024 ao PLC 2/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 23/2024 - Paulo Pereira Filho - Institui o mês “Abril Marrom” de prevenção, combate e reabilitação às diversas doenças que podem causar a perda irreversível da visão no calendário oficial do Município de Hortolândia Aprovado
Parecer CFO nº 33/2024 ao PL 23/2024 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 60/2024 ao PL 23/2024 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 44/2024 ao PL 23/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 27/2024 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Carlos Vilela Aprovado
Parecer CFO nº 34/2024 ao PL 27/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 61/2024 ao PL 27/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 45/2024 ao PL 27/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:54 hs