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05/04/2024 11:30:43
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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05/04/2024 11:16:34
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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05/04/2024 11:09:53
Cadastro de Norma Jurídica
Certifico que a Lei Municipal nº 4.258, de 1º de abril de 2024 segue para fins de digitalização.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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05/04/2024 10:38:11
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 4.258, de 01 de abril de 2024 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 23/2024, de 19 de março de 2024.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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04/04/2024 14:24:54
Promulgação
Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
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Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.258, de 1º de abril de 2024, que "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da CANAÃ ASSOCIAÇÃO MISSÃO SOCIAL", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 23, de 19 de março de 2024.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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19/03/2024 11:45:41
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 23/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 10 de abril de 2024.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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19/03/2024 08:13:21
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 23, de 19 de março de 2024, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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18/03/2024 08:12:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 7ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2024. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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15/03/2024 08:27:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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06/03/2024 14:36:40
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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06/03/2024 14:18:59
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 15/2024 incorporado em 06/03/2024 as 14:18
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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28/02/2024 14:25:32
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira requereu vista da presente Propositura para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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27/02/2024 14:19:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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19/02/2024 17:04:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/02/2024 17:05:00
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/02/2024 17:08:28
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 17/2024 incorporado em 19/02/2024 as 17:08
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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09/02/2024 15:08:45
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Márcia Cristina Campos como Relatora desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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08/02/2024 11:44:58
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 3/2024 incorporado em 08/02/2024 as 11:44
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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08/02/2024 11:44:11
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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01/02/2024 09:58:18
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa requereu VISTA da presente Propositura, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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12/12/2023 13:37:13
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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12/12/2023 13:27:44
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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12/12/2023 11:28:40
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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12/12/2023 11:28:07
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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12/12/2023 11:26:57
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 11 de dezembro de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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12/12/2023 11:26:26
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 40ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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11/12/2023 10:37:00
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 40ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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11/12/2023 10:35:31
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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11/12/2023 10:35:01
Documento anexado
Anexo LGPD anexado em 11/12/2023 às 10:35
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara
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11/12/2023 10:19:01
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/12/2023 10:05:48. Matéria incorporada em 11/12/2023 10:19:01, sob protocolo nº 6598/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara