Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

18 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h02

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 8/2024, da 6ª Sessão Ordinária, de 11 de março de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Senhor Vereador Luiz Carlos Silva Meira por motivo de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 80/2024-GIGOV Campinas, datado de 14/03/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 13/03/2024 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 910904/2021, no âmbito do Programa 84, com objetivo de recapeamento asfáltico de vias nos bairros Remanso Campineiro, Jardim São Jorge e Jardim Adelaide, sendo o valor repassado de R$ 960.019,00; 2 - Ofício nº 82/2024-GIGOV Campinas, datado de 14/03/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 13/03/2024 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 924538/2021, no âmbito do Programa 142, com objetivo de recapeamento asfáltico de diversas vias no município de Hortolândia, sendo o valor repassado de R$ 960.019,00; 3 - Ofício nº 83/2024-GIGOV Campinas, datado de 14/03/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 13/03/2024 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 924517/2021, no âmbito do Programa 144, com objetivo de recapeamento asfáltico de vias nos bairros Jardim São Miguel e Jardim Campos Verdes e outras vias do Município, sendo o valor repassado de R$ 863.680,00.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 29/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Rua 4 da Vila Guedes
2
Projeto de Lei nº 30/2024 - Daniel Laranjeira, Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre a denominação da Estrada que liga a Estrada Municipal Sabina Batpista de Camargo a Estrada do Panaino.
3
Projeto de Lei nº 31/2024 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Jardim Estrela
4
Projeto de Lei nº 32/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista (TEA), poder levar seu próprio lanche para a escola pública no município de Hortolândia
5
Projeto de Lei nº 33/2024 - Dionata Domingues, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta,Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta.
6
Projeto de Lei nº 34/2024 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre a denominação da Rua 9 (nove) do Loteamento Residencial Jardim das Flores.
7
Projeto de Lei nº 35/2024 - Paulo Pereira Filho - Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia a "Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino"
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense à Fernanda Andrea Fadiga da Conceição
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Alfredo Wagner da Conceição
10
Projeto de Resolução nº 1/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre a Criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhamento da privatização da Sabesp
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 664/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica implantação de programa de prevenção e educação ao uso abusivo de drogas Lido em Plenário
2
Indicação nº 665/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e manutenção da viela na rua: Eliel Moreno Gomes e continuação na rua: Adamastor Pirschener, altura do nº. 357 no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
3
Indicação nº 666/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada e canteiro central da Av. Fermino Maltarollo no Parque Gabriel. Lido em Plenário
4
Indicação nº 667/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: Nossa Senhora do Carmo em toda sua extensão no Jardim Minda. Lido em Plenário
5
Indicação nº 668/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: Pacaembu, altura do nº. 87 no Jardim Minda. Lido em Plenário
6
Indicação nº 669/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da sarjeta localizada na rua: Nelci Soares Castro, altura do nº. 274A no Jardim São Camilo. Lido em Plenário
7
Indicação nº 670/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a implementação de uma enfermaria e a disponibilização de um profissional técnico de enfermagem nas escolas municipais. Lido em Plenário
8
Indicação nº 671/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Antônio Manoel da Silva, altura do nº. 270 na Vila São Pedro. Lido em Plenário
9
Indicação nº 672/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica fiscalização e notificação por som alto durante o período noturno, na Rua Vitória, nº. 540 no Bairro Parque do Horto. Lido em Plenário
10
Indicação nº 673/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica recapeamento asfáltico na Rua João de Melo Costa, por toda sua extensão, a partir do nº. 402 no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
11
Indicação nº 674/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica poda de árvores na Rua João de Melo Costa, altura do nº. 302 à 402 no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
12
Indicação nº 675/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudos para implantação de Redutor de velocidade (lombadas) na Rua Cordilheiras dos Andes, no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
13
Indicação nº 676/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudos para implantação de Redutor de velocidade (lombadas) na Rua Camboriú, no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
14
Indicação nº 677/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudos para implantação de Redutor de velocidade (lombadas) na Avenida Francisco Ribeiras Pampliega, no Jardim Santiago. Lido em Plenário
15
Indicação nº 678/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Olga Vedovato dos Santos, Jardim Nova Alvorada Lido em Plenário
16
Indicação nº 679/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a implantação de feira livre (Noturna) na área localizada na Rua Gisele França Gomes, Jardim Minda Lido em Plenário
17
Indicação nº 680/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de roçagem e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde UBS Campos Verdes na rua: Confibra, 98 - Jardim Campos Verdes, Lido em Plenário
18
Indicação nº 681/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção do asfalto próximo à guia na Rua Anêmona, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
19
Indicação nº 682/2024 - Daniel Laranjeira - Indica notificação para limpeza de calçada na Rua Eleusina Batista Silva cruzamento com a Rua José Arten no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
20
Indicação nº 683/2024 - Ananias José Barbosa - Indica sinalização de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Thereza Ana Cecon Breda Lido em Plenário
21
Indicação nº 684/2024 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Rosa de Saron no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
22
Indicação nº 685/2024 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Papoulas no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
23
Indicação nº 686/2024 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Tulipas no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
24
Indicação nº 687/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de Totens de Monitoramento na Rua Emily Cristianne Giovanine, nas proximidades da Defesa Civil, bairro Parque Santo André. Lido em Plenário
25
Indicação nº 688/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica recapeamento em toda extensão da rua José Agostinho, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
26
Indicação nº 689/2024 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Dálias no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
27
Indicação nº 690/2024 - Ananias José Barbosa - Indica implantação de unidade escolar infantil, no bairro Boa Esperança e Jd. nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
28
Indicação nº 691/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de redutores de velocidade na rua Papa João Paulo II no trecho entre os números 68 ao 242 no Jardim Rosolém Lido em Plenário
29
Indicação nº 692/2024 - Eduardo Lippaus - Indica visita técnica para constatação de possível vazamento de água na Rua Pedrina Oliveira da Cunha, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
30
Indicação nº 693/2024 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção de bueiro Rua Antônio Gazetta em frente a área de lazer, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
31
Indicação nº 694/2024 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza em galerias de água pluviais em ambos os lados da Rua Alfredo Gomes , 435 Vila Real. Lido em Plenário
32
Indicação nº 695/2024 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção na área de lazer localização na Rua Antônio Gazzetta,Terras Santo Antônio. Lido em Plenário
33
Indicação nº 696/2024 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio Pascucci, Vila Inema. Lido em Plenário
34
Indicação nº 697/2024 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento nas ruas do Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
35
Indicação nº 698/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de iluminação pública com lâmpadas de led na Praça da UBS São Jorge. Lido em Plenário
36
Indicação nº 699/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem da Praça do Jardim Novo Cambuí na Rua José Aparecido Mendes, Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
37
Indicação nº 700/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica alteração da mão de direção da Rua São Luiz, Jardim Nova Europa, na quadra em que está localizada a Escola EMEF SAMUEL DA SILVA MENDONÇA Lido em Plenário
38
Indicação nº 701/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Pernambuco, Jardim São Jorge Lido em Plenário
39
Indicação nº 702/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lombada (redutor de velocidade) e pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo Lido em Plenário
40
Indicação nº 703/2024 - Enoque Leal Moura - Indica instalação de câmeras de monitoramento no CRAS do Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
41
Indicação nº 704/2024 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza e retirada de entulhos em calçada na esquina das Ruas Israel Vieira Ferreira com a Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira no bairro Chácaras Fazenda do Coelho. Lido em Plenário
42
Indicação nº 705/2024 - Eduardo Lippaus - Indica revitalização da passagem de pedestre (vielão) da Rua Topázio até a Rua Ágata, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
43
Indicação nº 706/2024 - Enoque Leal Moura - Indica mutirão de roçagem e limpeza com as equipes de todas as regionais, do Jardim Conceição até o Jardim Brasil. Lido em Plenário
44
Indicação nº 707/2024 - Eduardo Lippaus - Indica obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
45
Indicação nº 708/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica implantação de faixa de pedestre na rotatória do Supermercado São Vicente. Lido em Plenário
46
Indicação nº 709/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica conserto e manutenção dos brinquedos no playground localizado na praça da rua Pérola, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
47
Indicação nº 710/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica Operação Cata Bagulho no bairro Jardim São Bento Lido em Plenário
48
Indicação nº 711/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na rua Flor do Campo, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
49
Indicação nº 712/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza no pátio da EMEI Novo Cambuí Lido em Plenário
50
Indicação nº 713/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e dedetização no Centro Poliesportivo Nelson Cancian, Vila Real Santista Lido em Plenário
51
Indicação nº 714/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de pintura de solo no redutor de velocidade localizado na rua Antônio Casemiro Amorim, Jardim São Bento Lido em Plenário
52
Indicação nº 715/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica roçagem e limpeza da calçada que fica na Rua: Carlos Roberto Melo no Parque Gabriel. Lido em Plenário
53
Indicação nº 716/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica poda de arvores na Rua João Ribeiro evangelista n 75 Nova Hortolândia em frente a Escola João Carlos do Amaral Soares. Lido em Plenário
54
Indicação nº 717/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem na pista de ciclista da Avenida Thereza Ana Cecon Breda, Vila Real. Lido em Plenário
55
Indicação nº 718/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção de bueiro na rua Francisco Castilho, próximo ao nº 269 no Remanso Campineiro Lido em Plenário
56
Indicação nº 719/2024 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza de bueiro em frente a área verde na Rua Eleusina Batista Silva cruzamento com a Rua José Arten no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
57
Indicação nº 720/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviços de manutenção e reforma no centro de especialidades em artes marciais Eliel Gomes que fica localizada na Rua Brigadeiro Faria Lima, nº 410, Bairro Vila Real Lido em Plenário
58
Indicação nº 721/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de linha de ônibus municipal, saindo do bairro Parque Orestes Ongaro, passando pela Avenida da Emancipação sentido SP-101, com término no bairro Jardim Rosolem Lido em Plenário
59
Indicação nº 722/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica melhorias na sala da Academia Municipal de Hortolândia que é utilizada para aulas de balé Lido em Plenário
60
Indicação nº 723/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa especializada em lavanderia e processamento das roupas utilizadas nos serviços de saúde na unidades municipais. Lido em Plenário
61
Indicação nº 724/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica exame de teste rápido para diagnóstico de gravidez, para as mulheres atendidas pelos serviços de saúde do Município. Lido em Plenário
62
Indicação nº 725/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem na pista de caminhada localizada na Rua Jefferson Alexandre Liberato Melo, número 270, próximo ao Condomínio Villagio do Horto, bairro Jardim Minda. Lido em Plenário
63
Indicação nº 726/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem na área verde localizada na Avenida Eonio Moreira Diniz, no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
64
Indicação nº 727/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica manutenção no telhado do ponto de ônibus localizado na Rua Luiz Camilo de Camargo, em frente a gráfica Hortolândia, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
65
Indicação nº 728/2024 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de lombofaixa na Rua Jair da Silva Guimarães esquina com a Rua Margarida, Jardim Malta. Lido em Plenário
66
Indicação nº 729/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para melhorias no tráfego no cruzamento da Avenida João Coelho com a Rua Jair da Silva Guimarães (antiga estrada Campina /Monte Mor) no Jardim Malta. Lido em Plenário
67
Indicação nº 730/2024 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção em ponto de ônibus na Rua Jair da Silva Guimarães, Jardim Malta. Lido em Plenário
68
Indicação nº 731/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua José Moscardini, Chácaras Fazenda do Coelho. Lido em Plenário
69
Indicação nº 732/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para implantação de vagas de carga e descarga na Rua José Moscardini, Chácaras Fazenda do Coelho. Lido em Plenário
70
Indicação nº 733/2024 - Dionata Domingues - Indica serviço de manutenção em todas as quadras do Parque Lago da Fé. Lido em Plenário
71
Indicação nº 734/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza geral na Avenida Fermino Maltarollo , Parque Gabriel. Lido em Plenário
72
Indicação nº 735/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza geral na Avenida Santana próximo ao Terminal Rodoviário Central no Parque Hortolândia. Lido em Plenário
73
Indicação nº 736/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza geral na praça entre a Rua Vitória e a Estrada Municipal Valêncio Calegari no Bairro Parque do Horto. Lido em Plenário
74
Indicação nº 737/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Thereza Ana Cecon Breda em frente numeral 1174 Lido em Plenário
75
Indicação nº 738/2024 - Dionata Domingues - Indica recapeamento de Ruas no bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
76
Indicação nº 739/2024 - Dionata Domingues - Indica operação de limpeza geral na Rua Amazonas, Jardim São Jorge. Lido em Plenário
77
Indicação nº 740/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica implantação de rampa de acessibilidade na entrada do CIER Educação, na rua Emily Cristienne Giovanini, nº 200, Jardim Santo André Lido em Plenário
78
Indicação nº 741/2024 - Dionata Domingues - Indica construção de mais uma faixa na Ponte localizada na Avenida Santana em cima da Rodovia dos Bandeirantes Rod Sp-348, na entrada do Jardim Amanda. Lido em Plenário
79
Indicação nº 742/2024 - Dionata Domingues - Indica serviço de patrolamento e colocação de cascalho na Estrada de Servidão Januário Guilherme ao lado do condomínio Grota Azul no perímetro pertencente à Hortolândia. Lido em Plenário
80
Indicação nº 743/2024 - Dionata Domingues - Indica operação Tapa Buraco na Rua Casemiro de Abreu ( próximo ao N° 190), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
81
Indicação nº 744/2024 - Dionata Domingues - Indica a instalação de um Totem de Segurança, na Avenida Olívio Franceschini com Avenida Santana (Próximo ao terminal central). Lido em Plenário
82
Indicação nº 745/2024 - Dionata Domingues - Indica construção de mais uma faixa no pontilhão do Viaduto 17 de Abril da Avenida Anhanguera, no bairro Vila Real (próximo ao Super Mercado São Vicente). Lido em Plenário
83
Indicação nº 746/2024 - Dionata Domingues - Indica a construção de galerias de águas fluviais na Avenida Santana na altura do Bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
84
Indicação nº 747/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Bolívia, em frente ao número 13, no bairro Jardim Santa Clara do Lago 2 Lido em Plenário
85
Indicação nº 748/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Francisco Glicério, em frente ao número 76, no bairro Jardim Amanda 2. Lido em Plenário
86
Indicação nº 749/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza e roçagem dos Espaços Públicos do Jardim São Bento. Lido em Plenário
87
Indicação nº 750/2024 - Dionata Domingues - Indica a limpeza, desassoreamento da Lagoa do São Bento e a Canalização do Córrego. Lido em Plenário
88
Indicação nº 751/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Francisco Glicério com cruzamento da Rua Campo Sales no bairro Jardim Amanda 2. Lido em Plenário
89
Indicação nº 752/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Amor Perfeito, em frente ao número 147, no bairro Jardim Boa Vista. Lido em Plenário
90
Indicação nº 753/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda ou corte de árvore e remoção dos galhos, na Rua Amor Perfeito no Bairro Jardim Boa Vista. Lido em Plenário
91
Indicação nº 754/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de limpeza de canteiros na Estrada de Sumaré com cruzamento da rua João Guimarães Rosa, próximo ao n° 1800 no Bairro Chácaras Recreio 2000, por toda sua extensão. Lido em Plenário
92
Indicação nº 755/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem e limpeza na Rua Atanázio Gigo, em frente ao Departamento de Proteção e Bem e Estar Animal Lido em Plenário
93
Indicação nº 756/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de container ( lixeira) no Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
94
Indicação nº 757/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica sinalização viária de solo em todo o bairro Jardim Santa Clara do Lago I, em especial nas ruas Francisco Antonio da Silva com a Rua Edvaldo Diogo Costa Lido em Plenário
95
Indicação nº 758/2024 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza na área verde localizada na Rua Eleusina Batista Silva cruzamento com a Rua José Arten, Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
96
Indicação nº 759/2024 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipe de enfermagem especializada em todas as Escolas e Creches Municipais, com enfoque no atendimento às crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)". Lido em Plenário
97
Indicação nº 760/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Joseph Paul Julien Burlandy no Parque Gabriel Lido em Plenário
98
Indicação nº 761/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica demarcação de vagas de estacionamento para carga e descarga na Avenida Tarsila do Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
99
Indicação nº 762/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de operação tapa buraco na Rua Oswald de Andrade no Jardim Amanda Lido em Plenário
100
Indicação nº 763/2024 - Dionata Domingues - Indica Manutenção e Reparo na Boca de Lobo (Bueiro) localizado na Rua Saldanha Marinho, em frente ao numeral 338, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
101
Indicação nº 764/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Villas Boas em frente ao numeral 1085, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
102
Indicação nº 765/2024 - Dionata Domingues - Indica Limpeza e Roçagem de Mato Alto na Praça no Jardim Firenze (atrás do Fórum), no Bairro Jardim Residencial Firenze. Lido em Plenário
103
Indicação nº 766/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de pintura de lombada na Rua Oswald de Andrade no Jardim Amanda Lido em Plenário
104
Indicação nº 767/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza geral e retirada das árvores que caíram na Bosque Novo Cambuí, no Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
105
Indicação nº 768/2024 - Dionata Domingues - Indica vistoria e troca das placas de pare e sinalização dos Bairros Boa Vista e Jardim Stella. Lido em Plenário
106
Indicação nº 769/2024 - Dionata Domingues - Indica vistoria da Secretaria de Moblidade Urbana para reforço de sinalização de solo nas Ruas dos Bairros Boa Vista e Jardim Stella. Lido em Plenário
107
Indicação nº 770/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Almada Negreiros em frente ao numeral 1941, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
108
Indicação nº 771/2024 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco na Avenida Tarsila do Amaral em frente ao numeral 361, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
109
Indicação nº 772/2024 - Dionata Domingues - Indica reforço de pintura da sinalização de ciclovia em toda a extensão da Avenida Tarsila do Amaral, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
110
Indicação nº 773/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal na Rua Oswald de Andrade no Jardim Amanda Lido em Plenário
111
Indicação nº 774/2024 - Dionata Domingues - Indica manutenção de canteiro e recapeamento asfáltico na Avenida Tarsila do Amaral, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
112
Indicação nº 775/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção da sinalização de trânsito horizontal na Rua Augusto dos Anjos no Jardim Amanda Lido em Plenário
113
Indicação nº 776/2024 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza no entorno da pista de caminhada e da ciclovia paralelas ao córrego canalizado no Jardim do Lago Lido em Plenário
114
Indicação nº 777/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a Criação de Programa para Patrocinar Atletas do Município em Competições Esportivas Lido em Plenário
115
Indicação nº 778/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos em calçada da Escola Estadual Professor Euzébio Antônio Rodrigues no Jardim Amanda Lido em Plenário
116
Indicação nº 779/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a construção de passagem para pedestres na área pública entre os dois lados da Rua Otávio Rosolen, no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
117
Indicação nº 780/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na pista de caminhada do Parque Socioambiental Remanso das Águas Lido em Plenário
118
Indicação nº 781/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de roçagem de mato, limpeza e retirada de lixo de área pública, localizada na Rua Joaquim Gregório de Moraes, na Vila Real. Lido em Plenário
119
Indicação nº 782/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de lombada (redutor de velocidade) e melhorias na sinalização de trânsito, entre as Ruas Chile com Bolívia, no Jd. Santa Clara do Lago. Lido em Plenário
120
Moção nº 45/2024 - Eduardo Lippaus - Moção pelo Dia Mundial das Doenças Raras. Aprovado Pedido de Vista
121
Moção nº 52/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de Parabenização ao nobre Deputado Federal Nilto Tatto/PT, pela elaboração do Projeto de Lei nº 433/2024, que dispõe sobre "A proibição da criação e da venda de cães braquicefálicos" Aprovado
122
Moção nº 57/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização a Deputada Federal Rosângela Moro pelo envio de recursos no valor de R$ 100.000,00 Utilizado para custeio de serviços da APAE Hortolândia. Aprovado
123
Moção nº 58/2024 - Eduardo Lippaus - Moção de Congratulação ao Dia Mundial da Água. Aprovado
124
Moção nº 59/2024 - Dionata Domingues - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva e a DRS (Departamento Regional de Saúde) para que disponibilizem mais vagas de cirurgias ginecológicas. Aprovado
125
Moção nº 60/2024 - Dionata Domingues - Moção de Apoio e Aplausos ao Governador do Estado, Tarcísio de Freitas pela sua notável e significativa iniciativa em prol das mulheres vítimas de violência doméstica. Aprovado
126
Moção nº 61/2024 - Paulo Pereira Filho - Moção de parabenização ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia e sua equipe pela organização, formação de estrutura e diagnóstico sobre a área da educação do Município de Hortolândia Aprovado
127
Moção nº 62/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial - 21 de março Sem Votação
128
Moção nº 63/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia do Carpinteiro e do Marceneiro, celebrado anualmente em 19 de março no Brasil, data em homenagem aos profissionais que unem técnica e criatividade para produzir e cuidar dos bens que toda a sociedade consome. Aprovado
129
Moção nº 64/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, data que visa conscientizar a sociedade sobre a necessidade de se respeitar direitos igualitários, de inclusão e de bem-estar das pessoas com Síndrome de Down em todas as esferas da sociedade. Aprovado
130
Requerimento nº 90/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações referente recapeamento do Bairro Jardim Santa Esmeralda. Aprovado
131
Requerimento nº 95/2024 - Márcia Cristina Campos - Requer informações sobre a aplicação da Lei da Perturbação do Sossego na Avenida dos Estudantes no Jardim Campos Verdes. Aprovado
132
Requerimento nº 96/2024 - Márcia Cristina Campos - Requer informações sobre a Vacinação Antirrábica no Município de Hortolândia no ano de 2024. Aprovado
133
Requerimento nº 99/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o serviço de telemedicina na rede municipal de saúde Aprovado
134
Requerimento nº 100/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações, para fins de denominação, referente a Avenida Um do Jardim Flórida Aprovado
135
Requerimento nº 101/2024 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre a inexistência de coleta de lixo na Avenida Monte Paschoal, Jardim Everest Pedido de Retirada
136
Requerimento nº 102/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre obras de revitalização da Praça localizada na rua Maria Aparecida Gualtieri, Jardim Novo Cambuí Sem Votação
137
Requerimento nº 103/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre o andamento da alteração no regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde Aprovado
138
Requerimento nº 104/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre as obras em execução na lagoa do Jardim São Bento Sem Votação
139
Requerimento nº 105/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações da rua 10 do Parque Vasconcellos, para fins de denominação. Aprovado
140
Requerimento nº 106/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre serviço de dedetização no Centro Poliesportivo Nelson Cancian, Vila Real Santista Sem Votação
141
Requerimento nº 107/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre área localizada entre o Terminal Rodoviário Central e o Residencial Jardim do Jatobá. Aprovado
142
Requerimento nº 108/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a limpeza e manutenção do Parque Ambiental Remanso das Águas Aprovado
143
Requerimento nº 109/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
144
Requerimento nº 110/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre área localizada na Rua Coimbra - Jardim Nova América. Aprovado
145
Requerimento nº 111/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre fiscalização de terrenos abandonados em Hortolândia Aprovado
146
Requerimento nº 112/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações à Secretaria de Saúde sobre a falta de kits para teste de Covid-19 e Dengue nas Unidades de Saúde do Município. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Dionatan Domingues / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Faltas [1]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 26/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 910.000,00. Aprovado
Parecer CFO nº 24/2024 ao PL 26/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 56/2024 ao PL 26/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 38/2024 ao PL 26/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 28/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 431.407,39. Aprovado
Parecer CFO nº 25/2024 ao PL 28/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 57/2024 ao PL 28/2024 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 39/2024 ao PL 28/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Veto nº 2/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 3/2024, referente ao Projeto de Lei nº 134/2023, que "Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à doação de sangue e de órgãos no Município de Hortolândia, e dá outras providências." Veto Acatado
Parecer CJR nº 34/2024 ao VET 2/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 143/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia da Menina. Aprovado
Parecer CFO nº 12/2024 ao PL 143/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 4/2024 ao PL 143/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 243/2023 ao PL 143/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 186/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da CANAÃ ASSOCIAÇÃO MISSÃO SOCIAL. Aprovado
Parecer CFO nº 15/2024 ao PL 186/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 17/2024 ao PL 186/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 3/2024 ao PL 186/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 2/2024 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da rua 17 do bairro Parque Vasconcellos Aprovado
Parecer CFO nº 19/2024 ao PL 2/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 30/2024 ao PL 2/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 11/2024 ao PL 2/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 5/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Arquivo Geral e Protocolo. Aprovado
Parecer CFO nº 20/2024 ao PL 5/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 32/2024 ao PL 5/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 13/2024 ao PL 5/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:16 hs