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04/04/2024 13:10:07
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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04/04/2024 11:48:57
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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04/04/2024 11:48:19
Cadastro de Norma Jurídica
Segue para fins de digitalização o Decreto Legislativo nº 296, de 2 de abril 2024.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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04/04/2024 11:47:12
Promulgação
Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 296, de 2 de abril de 2024. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 3 de abril de 2024.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria da Câmara
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02/04/2024 08:37:00
Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo
Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 296, de 2 de abril de 2024, referente a presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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01/04/2024 18:30:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 9ª Sessão Ordinária de 1º de abril de 2024. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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27/03/2024 08:12:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 1º de abril de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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13/03/2024 15:49:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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13/03/2024 14:52:54
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 22/2024 incorporado em 13/03/2024 as 14:52
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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07/03/2024 08:23:49
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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16/02/2024 18:30:00
Parecer Comissões Permanentes
Após incorporação do Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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26/02/2024 16:49:18
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 36/2024 incorporado em 26/02/2024 as 16:49
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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23/02/2024 12:50:27
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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22/02/2024 11:35:00
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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22/02/2024 10:33:02
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 19/2024 incorporado em 22/02/2024 as 10:33
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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07/02/2024 14:00:10
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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07/02/2024 13:59:43
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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07/02/2024 13:03:47
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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07/02/2024 13:00:26
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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07/02/2024 08:27:24
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 6 de fevereiro de 2024 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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05/02/2024 19:20:16
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 1ª Sessão Ordinária de 5 de fevereiro de 2024.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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05/02/2024 11:48:22
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 1ª Sessão Ordinária de 5 de fevereiro de 2024.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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05/02/2024 11:47:55
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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05/02/2024 11:47:04
Documento anexado
Anexo LGPD anexado em 05/02/2024 às 11:47
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara
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02/02/2024 16:20:25
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/02/2024 16:18:29. Matéria incorporada em 02/02/2024 16:20:25, sob protocolo nº 374/2024
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara