Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

01 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h55

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Carlão do Nova Europa / DEM

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 10/2024, da 8ª Sessão Ordinária, de 25 de março de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Ananias José Barbosa foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Senhor Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira por motivo de agenda externa. Registra-se a presença da candidata a Rainha do Rodeio de Hortolândia, Senhorita Gabriela Gouveia.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 986/2024-GIGOV Campinas, datado de 27/03/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 20/03/2024 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 556.979-01, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade Apoio Financeiro, sendo o valor repassado de R$ 4.941.695,92.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 88/2024; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 89/2024; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 90/2024; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 91/2024; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 92/2024; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 93/2024; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 94/2024; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 95/2024; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 96/2024; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 98/2024; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/03/2024, ao Requerimento nº 99/2024.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício protocolado em 27/03/2024, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura, que solicita retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de sua autoria e outros, que "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Edson Nascimento dos Santos", para adequações.

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 60/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Altera a Lei 4.251 de 11 de março de 2024 que "Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras"
2
Projeto de Lei nº 61/2024 - Paulo Pereira Filho - Altera a Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 874/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indico estudos e posterior modernização da EMEF Patricia Maria Capelato Basso, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
2
Indicação nº 875/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de retirada de entulho e restos de galhos da rua Henrique João Haitman, Jardim Santa Isabel Lido em Plenário
3
Indicação nº 876/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de recapeamento da rua José Baumgartner, Jardim Rosolem Lido em Plenário
4
Indicação nº 877/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço na sinalização de solo da rua Marcelina Ramos Meira, Jardim Santa Isabel Lido em Plenário
5
Indicação nº 878/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica construção de calçada ao redor da EMEI Viva Mais, Jardim Santa Clara II Lido em Plenário
6
Indicação nº 879/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica colocação de areia no parquinho da praça localizada na rua Alfredo Gomes, Vila Real Lido em Plenário
7
Indicação nº 880/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de conserto da tampa do bueiro localizado na rua João Barreto da Silva, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
8
Indicação nº 881/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza no terreno ao lado da Escola Estadual "Professor José Claret Dionisio, localizada na rua João Alves Pereira, Residencial João Luiz Lido em Plenário
9
Indicação nº 882/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem do lago na região dos bairros: Parque Odimar e Residencial João Luiz. Lido em Plenário
10
Indicação nº 883/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica roçagem da calçada localizada na rua: Presidente Bernardes, em toda sua extensão no Parque Odimar. Lido em Plenário
11
Indicação nº 884/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção na boca de lobo (bueiro) localizado na rua: Cecílio Nunes da Silva, altura do nº. 900A no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
12
Indicação nº 885/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Hjalma Holdrich Gislard Lindquist, altura do nº. 788 no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
13
Indicação nº 886/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica roçagem da calçada localizada na rua: Hjalma Holdrich Gislard Lindquist, altura do nº. 788 no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
14
Indicação nº 887/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica roçagem da pista de caminhada o lago do jardim Interlago, na rua: Rio Cachoeira, antiga 19 - Jardim Interlagos. Lido em Plenário
15
Indicação nº 888/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica roçagem e limpeza da calçada localizada na rua: Rio Cachoeira, antiga 19 no Jardim Interlagos. Lido em Plenário
16
Indicação nº 889/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica implantação de iluminação em Led no Campo de Futebol Society, localizado entre a Rua Pacaembu, no Jardim Nossa Senhora do Carmo, e Rua Severino José da Silva, Jardim Minda Lido em Plenário
17
Indicação nº 890/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de poda ou corte de árvore e remoção dos galhos, na Avenida Osvaldo de Souza, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
18
Indicação nº 891/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para implantação de estacionamento para UBER na Rua José Camilo de Camargo, 5, Remanso Campineiro Lido em Plenário
19
Indicação nº 892/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de Totens de Monitoramento na Rua Cecílio Nunes da Silva, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
20
Indicação nº 893/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica nas Ruas do bairro Parque Residêncial Maria de Lourdes Lido em Plenário
21
Indicação nº 894/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção de iluminação pública, e substituição das lâmpadas por LED, na Praça do Jardim Novo Cambuí, localizada na Rua José Aparecido Mendes, Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
22
Indicação nº 895/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lombada (redutor de velocidade) e melhorias na sinalização de trânsito na Rua Carlos Roberto Alves de Oliveira (Rua 4), Jardim das Flores Lido em Plenário
23
Indicação nº 896/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lombada (redutor de velocidade) e melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Antônio Ferreira Ariel, nº 450, Vila Inema Lido em Plenário
24
Indicação nº 897/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e manutenção geral na praça localizada na Rua Ipê Amarelo, Jardim Ipê Lido em Plenário
25
Indicação nº 898/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica colocação de balanços e manutenção na praça localização na Avenida Osvaldo de Souza, em frente ao nº 107, Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
26
Indicação nº 899/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e manutenção geral na praça localizada na Rua Ester Silva Oliveira, Jardim Ipê Lido em Plenário
27
Indicação nº 900/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza, roçagem e retirada de entulhos na travessa da esquina com a Avenida Osvaldo de Souza, próximo ao numero 10, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
28
Indicação nº 901/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica implantação de faixa de pedestres elevada “lombo faixa” em frente a escola SESI (Serviço Social da Indústria) Hortolândia, localizado na Rua Antônia Mancini Pinelli, nº 401, Vila São Francisco. Lido em Plenário
29
Indicação nº 902/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção do quiosque na praça localizada na Avenida Osvaldo de Souza, em frente ao nº 107, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
30
Indicação nº 903/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica demarcação de solo em frente a EMEIEF Leni Pereira Prata, na Rua Francisco Bereta, nº 218-350, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
31
Indicação nº 904/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para a inversão ou mão dupla na Rua Severino José da Silva (rua 08), Jardim Minda Lido em Plenário
32
Indicação nº 905/2024 - Daniel Laranjeira - Indica obra para corrigir acúmulo de água da chuva no retorno próximo ao condomínio Golden Park na Avenida Santana no Parque Ortolândia Lido em Plenário
33
Indicação nº 906/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de abrigo com assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Miguel Gimenes Alves próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Fernandes Leite no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
34
Indicação nº 907/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco em toda extensão da rua Amoreiras, bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
35
Indicação nº 908/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura de lombada na Rua Amoreiras, número 356, bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
36
Indicação nº 909/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica construção de arquibancada no campo de futebol society localizado entre a Rua Pacaembu, Jardim Nossa Senhora do Carmo, e Rua Severino José da Silva, Jardim Minda Lido em Plenário
37
Indicação nº 910/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica construção de vestiário no campo de futebol society localizado entre a Rua Pacaembu, Jardim Nossa Senhora do Carmo, e Rua Severino José da Silva, Jardim Minda Lido em Plenário
38
Indicação nº 911/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento em toda a extensão da Rua Antonia Mancini Pinelli, Vila São Francisco, onde esta localizada a escola SESI Hortolândia (Serviço Social da Indústria) Lido em Plenário
39
Indicação nº 912/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua Osvaldo Cruz em frente ao nº105 no Jardim Everest. Lido em Plenário
40
Indicação nº 913/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica lombada ou redutor de velocidade na Rua: Cecílio Nunes Silva em frente ao nº 660 no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
41
Indicação nº 914/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica providências para que se faça a recuperação e aumento da lombada na Rua: Cecílio Nunes da Silva em frente ao nº601 no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
42
Indicação nº 915/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica pintura nas lombadas que fica na Rua: Cruz de Souza em frente ao nº176 e nº435 no Jardim Amanda Lido em Plenário
43
Indicação nº 916/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza no entorno na calçada da UPA do Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
44
Indicação nº 917/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica plano de ação contra a proliferação da Dengue em condomínios do Município. Lido em Plenário
45
Indicação nº 918/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção no alambrado da quadra localizada na Praça Andressa Macedo Bernardini no Jardim Adelaide Lido em Plenário
46
Indicação nº 919/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Aparecido Marçal, no bairro Parque Residencial Maria de Lourdes. Lido em Plenário
47
Indicação nº 920/2024 - Daniel Laranjeira - Indica melhorias e manutenção na iluminação do Parque Socioambiental Remanso das Águas Lido em Plenário
48
Indicação nº 921/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica pintura interna e externa na escola EMEF Villagio Ghiraldelli, no bairro Villagio Ghiraldelli. Lido em Plenário
49
Indicação nº 922/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem ao redor do campo de futebol society do Jardim Minda. Lido em Plenário
50
Indicação nº 923/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco para a Rua José Fares, próximo ao nº 302, no bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
51
Indicação nº 924/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de picador/triturador urbano, com motor a diesel, para executar os serviços de desenvolvimento sustentável do Município. Lido em Plenário
52
Indicação nº 925/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de mesa ginecológica para as unidades de saúde do município. Lido em Plenário
53
Indicação nº 926/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de tampa de bueiro na Rua Saldanha Marinho no Jardim Amanda Lido em Plenário
54
Indicação nº 927/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Tereza Cristina com a Rua Bernardo Guimarães no Jardim Amanda Lido em Plenário
55
Indicação nº 928/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Bernardo Guimarães com a Rua José de Anchieta no Jardim Amanda Lido em Plenário
56
Indicação nº 929/2024 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza na rotatória e canteiro central da Avenida Marcos Matiussi Curcio Souza no Parque Bella Ville Lido em Plenário
57
Indicação nº 930/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção no alambrado do Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang Lido em Plenário
58
Indicação nº 931/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Avenida Thereza Ana Cecon Breda, no Bairro Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
59
Indicação nº 932/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Maria Aparecida de Camargo Romão, no Bairro Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
60
Indicação nº 933/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Vhamberto de Souza, no Bairro Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
61
Indicação nº 934/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Bernardino Ferreira de Lima, no Bairro Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
62
Indicação nº 935/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Karoline Araujo, no Bairro Jardim Santana Lido em Plenário
63
Indicação nº 936/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Júlio Camilo de Camargo, no Bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
64
Indicação nº 937/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Goiás, no Bairro Jardim São Jorge Lido em Plenário
65
Indicação nº 938/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza e roçagem na Escola Municipal Armelinda Espúrio da Silva, no Jardim Nossa Sra. de Fátima. Lido em Plenário
66
Indicação nº 939/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Carlos Eduardo Pacheco Mendes, no Bairro Parque São Miguel Lido em Plenário
67
Indicação nº 940/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de redutores de velocidade/tachão refletivo (tartaruga) e de lombadas ao longo da Av. Adriano Martinho, via localizada entre os bairros Jd. do Braz e Jd. Girassol. Lido em Plenário
68
Indicação nº 941/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua José de Andrade, no Bairro Parque São Miguel Lido em Plenário
69
Indicação nº 942/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Benedito Gomes da Silva, no Bairro Parque São Miguel Lido em Plenário
70
Indicação nº 943/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua João Carlos França Franceschini no bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
71
Indicação nº 944/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na rua Sebastião Lázaro da Silva no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
72
Indicação nº 945/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na rua Sebastião Pereira de Lima no bairro Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
73
Indicação nº 946/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Francisco Castilho no bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
74
Indicação nº 947/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Alcides de Souza no bairro São Miguel Lido em Plenário
75
Indicação nº 948/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Euclides Pires de Assis, no Bairro Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
76
Indicação nº 949/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica reparo do piso e colocação de toldo e telhas na EMEF Dayla Cristina Souza de Amorim, no Jardim Interlagos. Lido em Plenário
77
Indicação nº 950/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de um Totem de segurança na Avenida José de Augusto Araújo com a Rua Cecílio Nunes da Silva, no Parque do Horto. Lido em Plenário
78
Indicação nº 951/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção na tampa de um bueiro da Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
79
Indicação nº 952/2024 - Dionata Domingues - Indica a reforma da academia ao ar livre localizada no Jardim Amanda, em frente a escola de artes no Jardim Amanda. Lido em Plenário
80
Indicação nº 953/2024 - Dionata Domingues - Indica a substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas Led na Escola de Artes Augusto Boal no Jardim Amanda. Lido em Plenário
81
Indicação nº 954/2024 - Dionata Domingues - Indica a construção e reformas de espaços esportivos do Município Lido em Plenário
82
Indicação nº 955/2024 - Dionata Domingues - Indica troca de tampa do Bueiro localizado na Rua José do Patrocínio, no Bairro Jardim Amanda (em frente o Teatro). Lido em Plenário
83
Indicação nº 956/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel de Nóbrega próximo ao numeral 146, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
84
Indicação nº 957/2024 - Dionata Domingues - Indica ampliação de salas e reforma da EMEI José Natalino Fonseca no Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
85
Indicação nº 958/2024 - Dionata Domingues - Indica a construção de um Parque Linear na região do Vila Real, iniciando no Boa Esperança, Jardim São Jorge e Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
86
Indicação nº 959/2024 - Dionata Domingues - Indica reforma do UPA do Nova Hortolândia. Lido em Plenário
87
Indicação nº 960/2024 - Dionata Domingues - Indica reforma geral no Estádio Tico Breda no Bairro Vila Real. Lido em Plenário
88
Indicação nº 961/2024 - Dionata Domingues - Indica a construção de CRAS no Jardim Terras de Santa Maria. Lido em Plenário
89
Indicação nº 962/2024 - Dionata Domingues - Indica reforma do CRAS do Nova Hortolândia. Lido em Plenário
90
Indicação nº 963/2024 - Dionata Domingues - Indica a construção de novas usinas de energia solar. Lido em Plenário
91
Indicação nº 964/2024 - Dionata Domingues - Indica ampliação de salas e reforma da EMEI José Natalino Fonseca no Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
92
Indicação nº 965/2024 - Dionata Domingues - Indica construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER). Lido em Plenário
93
Moção nº 68/2024 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização a Vagner Crispiliano da Silva pela participação e conquistas no Campeonato Muscle Contest Campinas Fisiculturismo Aprovado
94
Moção nº 74/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que marca a data de 2 de abril como dia de engajamento e reflexão da sociedade sobre as necessidade especiais e do respeito aos direitos igualitários de inclusão e de bem-estar das pessoas com Autismo. Aprovado
95
Moção nº 75/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia do Circo, celebrado em 27 de março, data comemorativa que homenageia a arte circense, uma das formas de arte e entretenimento mais tradicionais de nosso país. Aprovado
96
Moção nº 76/2024 - Ananias José Barbosa - Moção de pesar pelo falecimento de Izauro Loche. Aprovado
97
Moção nº 77/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Congratulação ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta pelo envio de R$ 250.000,00 para Custeio de Serviços de Assistência à Saúde de Hortolândia. Aprovado
98
Moção nº 78/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida Aprovado
99
Moção nº 79/2024 - Eduardo Lippaus - Moção de Parabenização à Deputada Estadual Ana Perugini pelo trabalho desenvolvido como coordenadora da Frente Parlamentar do Sistema Cross/SUS e pela Audiência Pública sobre a regionalização do Sistema. Aprovado
100
Moção nº 80/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de apelo para que a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo libere mais vagas para cirurgias ginecológicas Aprovado
101
Moção nº 81/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de apelo pela regionalização do sistema CROSS (Central de Regularização de Oferta de Serviços de Saúde) Aprovado
102
Moção nº 82/2024 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulações pelo Dia da Constituição Aprovado
103
Requerimento nº 113/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre o cronograma para serviços de recapeamento asfáltico no município Aprovado
104
Requerimento nº 115/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre o cronograma do serviço de manutenção, ou implantação, da sinalização de trânsito nas proximidades das escolas do município Aprovado
105
Requerimento nº 124/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre o incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica no município de Hortolândia. Aprovado
106
Requerimento nº 125/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre vagas de cirurgias disponibilizadas pelo Governo do Estado de São Paulo. Aprovado
107
Requerimento nº 126/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre a rede coletora de esgoto no bairro Jardim Novo Horizonte. Aprovado
108
Requerimento nº 127/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a obra de calçamento do entorno da Praça João Mazeti na Rua Ary Pinto, Jardim das Figueiras. Aprovado
109
Requerimento nº 128/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre os remanejamentos e transposição de dotações orçamentárias a que se refere o Projeto de Lei 49/2024. Aprovado Pedido de Vista
110
Requerimento nº 129/2024 - Orlando Cesar Andretta - Requer informação sobre a existência de denominação da sequência da Rua Ytamaraka, Jardim Nova Europa Aprovado
111
Requerimento nº 130/2024 - Orlando Cesar Andretta - Requer informação sobre a existência de denominação de ruas do Parque Vasconcellos Aprovado
112
Requerimento nº 131/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre as regularizações de calçadas, conforme exigências da Lei municipal nº 2.768/2013 Aprovado
113
Requerimento nº 132/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre horários de atendimento das farmácias localizadas nos postos de saúde no município Aprovado
114
Requerimento nº 133/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o cronograma do serviço publico de limpeza e retirada de entulho e/ou de fiscalização de materiais depositados em calçadas do município Aprovado
115
Requerimento nº 134/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre fiscalização e notificação aos proprietários de local em situação de abandono, localizado na Rua Saldanha Marinho ao lado do numeral 578, no Jardim Amanda. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB
Não disponível
2 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível
3 Vereador Ananias / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Carlão do Nova Europa / DEM

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 176/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Antônio Zanon com Avenida Thereza Anna Cecon Breda, no bairro Vila Real. Aprovado
Parecer CFO nº 26/2024 ao PL 176/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 27/2024 ao PL 176/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 8/2024 ao PL 176/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei nº 176/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Antônio Zanon com Avenida Thereza Anna Cecon Breda, no bairro Vila Real. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Ilustríssimo médico Dr. Paulo João Mateus. Aprovado
Parecer CFO nº 22/2024 ao PDL 3/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 36/2024 ao PDL 3/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 19/2024 ao PDL 3/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:15 hs