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08/05/2024 09:02:54
Apensamento de Processo
Após comunicado de Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo n° 43/2024, segue os autos apensados ao Veto n° 06/2024 para tramitação necessária.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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07/05/2024 16:37:15
Veto Total do Poder Executivo
Ao Excelentíssimo Senhor
EDIVALDO SOUSA ARAÚJO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia – SP
Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 84/2024, qual dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 19/2024 (Autógrafo 43/2024) . Além disso certifico que o Oficio de Veto foi protocolado na mesma data.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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23/04/2024 08:31:19
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Encaminho o Autógrafo nº 43/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 15 de maio de 2024.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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23/04/2024 08:13:41
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 43, de 23 de abril de 2024, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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22/04/2024 08:13:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 12ª Sessão Ordinária de 22 de abril de 2024. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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19/04/2024 09:32:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 22 de abril de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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17/04/2024 14:44:58
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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17/04/2024 14:22:31
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 55/2024 incorporado em 17/04/2024 as 14:22
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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11/04/2024 10:33:22
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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26/03/2024 10:22:00
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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22/03/2024 10:18:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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25/03/2024 16:34:46
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 58/2024 incorporado em 25/03/2024 as 16:34
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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21/03/2024 10:24:55
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 41/2024 incorporado em 21/03/2024 as 10:24
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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21/03/2024 10:15:38
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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05/03/2024 09:34:29
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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05/03/2024 09:22:59
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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05/03/2024 08:34:02
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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05/03/2024 08:31:34
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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05/03/2024 08:24:47
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 1º de março de 2024 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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05/03/2024 08:23:37
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 5ª Sessão Ordinária de 4 de março de 2024.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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01/03/2024 15:58:29
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 4 de março de 2024.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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29/02/2024 13:59:22
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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29/02/2024 13:57:56
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/02/2024 13:34:45. Matéria incorporada em 29/02/2024 13:57:56, sob protocolo nº 1004/2024
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara