Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18h08

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 13/2024, da 11ª Sessão Ordinária, de 15 de abril de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos

1 -  Email, datado de 15/04/2024, da Escola do Legislativo de Piracicaba, que acusa o recebimento da Moção nº 85/2024 e dando legitimidade ao documento, levando ao conhecimento dos demais vereadores e imprensa local.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 124/2024; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 125/2024; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 126/2024; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 127/2024; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 129/2024; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 130/2024; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 131/2024; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 132/2024; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 133/2024; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 17/04/2024, ao Requerimento nº 134/2024.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 73/2024 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre a denominação da área localizada entre as Ruas Rio Negro, Rua Rio Aracajú e Rua Rio Pequeri, Parque Orestes Ongaro.
2
Projeto de Lei nº 74/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.655.500,00.
3
Projeto de Lei nº 75/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Revoga a Lei nº 2.017, de março de 2008 que "Institui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Lua""
4
Projeto de Lei nº 76/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Altera o art. 2º da Lei nº 2.431, de 24 de junho de 2010 que "INSTITUI CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Isaias de Carvalho Benigno.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1168/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica construção de alça de acesso para a Vila Inema e Jardim Sumarezinho na altura da duplicação da passagem inferior da via férrea próxima ao condomínio Green Park, para acessar a Avenida da Emancipação Lido em Plenário
2
Indicação nº 1169/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço para colocação de nova massa asfáltica nas ruas dos bairro Jardim Adelaide Lido em Plenário
3
Indicação nº 1170/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica conserto e manutenção da calçada na rua João Gastaldi, Jardim Adelaide Lido em Plenário
4
Indicação nº 1171/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizados na rua Sérgio Luiz de Souza, Chácaras Assay Lido em Plenário
5
Indicação nº 1172/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior revitalização do campo localizado na rua Sérgio Luiz de Souza, Chacaras Assay Lido em Plenário
6
Indicação nº 1173/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de recapeamento na extensão da rua Carmem Miranda, Jardim São Bento Lido em Plenário
7
Indicação nº 1174/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de tampa de bueiro e manutenção na Rua Tucano Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
8
Indicação nº 1175/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem na área pública localizada na Rua Cinquenta e Sete, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
9
Indicação nº 1176/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem na estrada do Furlan, ligação entre o Jardim Nova Europa e Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
10
Indicação nº 1177/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de Patrolamento na estrada do Furlan, ligação entre o Jardim Nova Europa e Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
11
Indicação nº 1178/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento asfáltico na Rua Maria Aparecida de Camargo Romão, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
12
Indicação nº 1179/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza no pátio da UBS Parque do Horto Lido em Plenário
13
Indicação nº 1180/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica construção de calçada ao redor da EMEI localizada na rua Hélio Marcelino, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
14
Indicação nº 1181/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de ronda da guarda municipal nas proximidades do campo de futebol, Chácaras Assay Lido em Plenário
15
Indicação nº 1182/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica conserto e manutenção na grade da praça localizada na rua Pérola, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
16
Indicação nº 1183/2024 - Daniel Laranjeira - Indica alteração para sentido único na quadra da Creche Girassol localizada na Rua José Moscardini no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
17
Indicação nº 1184/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo técnico para implantação de lombada ou lombofaixa na rua Mauricio Ricardo, no Jardim São Felipe. Lido em Plenário
18
Indicação nº 1185/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo técnico para implantação de lombada ou lombofaixa na rua Francisco Bereta, altura do nº 216 a 226, no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
19
Indicação nº 1186/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Luiza Lopes Garcia, altura do nº. 175 esquina com a rua: Bernardino de Almeida no Loteamento Remanso Campineiro. Lido em Plenário
20
Indicação nº 1187/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Bernardino de Almeida, altura do nº. 207A no Loteamento Remanso Campineiro. Lido em Plenário
21
Indicação nº 1188/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Tapa Buraco na rua Anézio Antônio Foreze, Jd. Adelaide Lido em Plenário
22
Indicação nº 1189/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica manutenção na Quadra de basquete e instalação de campo de areia no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
23
Indicação nº 1190/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica manutenção de placa de identificação de funcionalidade da academia ar livre. Lido em Plenário
24
Indicação nº 1191/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico nas Ruas: Sebastião Pereira de Lima e Sebastião Lázaro da Silva no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
25
Indicação nº 1192/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica manutenção no Campo de futebol Assaí no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
26
Indicação nº 1193/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica viário para o bairro Jardim Santa Rita de Cássia vindo da Ponte Estaiada. Lido em Plenário
27
Indicação nº 1194/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica intensificação de patrulhamento no Bairro Santa Rita Cássia pela Guarda Municipal. Lido em Plenário
28
Indicação nº 1195/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica a necessidade de uma praça pública na Estrada Municipal Pedrina Guilherme no Jardim Firenze. Lido em Plenário
29
Indicação nº 1196/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica troca de tampa de bueiro quebrado que fica na Rua: Dos ticos-Ticos em frente ao nº 55 no Jardim Santa Amélia. Lido em Plenário
30
Indicação nº 1197/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção na viela que fica entres as ruas: Serra do Japi e Serra da Canastra no Jardim Everest. Lido em Plenário
31
Indicação nº 1198/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem na Praça dos Namorado que fica na Rua: José Pereira da Emancipação no Jardim Everest. Lido em Plenário
32
Indicação nº 1199/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica Pavimentação e Drenagem na Av. Wesley Dias Rodrigues - Parque Gabriel Lido em Plenário
33
Indicação nº 1200/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica providencias referente ao afundamento do asfalto Rua Cinquenta e Sete, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
34
Indicação nº 1201/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realiza de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Casemiro de Abreu com a Rua Camilo Peçanha no Jardim Amanda Lido em Plenário
35
Indicação nº 1202/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de ponto de ônibus no Jardim São Felipe para as linhas 3.20A e 3.20B Lido em Plenário
36
Indicação nº 1203/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para ampliação no número de ônibus que atende a linha 697, itinerário Jardim Interlagos Lido em Plenário
37
Indicação nº 1204/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para ampliação do número ônibus que atende a linha 3.03 A e B, itinerário Jardim Santa Clara / Jardim Interlagos Lido em Plenário
38
Indicação nº 1205/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para ampliação no número de ônibus da linha 703, itinerário Jardim São Sebastião/Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
39
Indicação nº 1206/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização da operação tapa buraco na Rua Washington Luís no Jardim Amanda Lido em Plenário
40
Indicação nº 1207/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica construção de calçada na Rua Dante Oliveira, no entorno da EMEF Renato Costa Lima, no Jardim Amanda Lido em Plenário
41
Indicação nº 1208/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza nas lagoas do Jardim Amanda Lido em Plenário
42
Indicação nº 1209/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Julia Costa Camargo, próximo ao numero 108, Jardim Santa Clara Lido em Plenário
43
Indicação nº 1210/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de bueiro no cruzamento da Avenida Anita Garibaldi com a Rua Américo Vespúcio no Jardim Amanda Lido em Plenário
44
Indicação nº 1211/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos em calçada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Renato Costa Lima Lido em Plenário
45
Indicação nº 1212/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dante Oliveira no Jardim Amanda Lido em Plenário
46
Indicação nº 1213/2024 - Dionata Domingues - Indica a implantação de lâmpadas Led na Praça Andressa Macedo Bernardini no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
47
Indicação nº 1214/2024 - Dionata Domingues - Indica manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Luís Camilo de Camargo próximo ao numeral 1738, no Jardim Santana. Lido em Plenário
48
Indicação nº 1215/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de faixa viva entre a Rua Luís Camilo de Camargo e a Rua Júlio Silva Batista (próximo ao ASSAÍ ATACADISTA). Lido em Plenário
49
Indicação nº 1216/2024 - Dionata Domingues - Indica a instalação de placas "proibido estacionar" na Avenida 2 , próximo ao numeral 251, no Jardim das flores (em frente ao condomínio residencial Smart 1). Lido em Plenário
50
Indicação nº 1217/2024 - Dionata Domingues - Indica a instalação de placas "proibido estacionar" na Rua 17, próximo ao numeral 50, no Jardim das Flores (em frente ao Condomínio Smart II) Lido em Plenário
51
Indicação nº 1218/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na sinalização de trânsito horizontal da rua Orlando Geraldelli na extensão localizada no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
52
Indicação nº 1219/2024 - Enoque Leal Moura - Indica ampliação do itinerário da linha de ônibus 3.44 para atender o bairro Jardim das Flores Lido em Plenário
53
Indicação nº 1220/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a colocação de iluminação e urbanização da área entre o Jardim Conceição e Vila Padre Anchieta Lido em Plenário
54
Indicação nº 1221/2024 - Enoque Leal Moura - Indica colocação de brinquedos modernos na praça da Rua dos Gramados no Jardim Conceição e na praça no fundo do vestiário do campo de futebol do Jardim Santiago Lido em Plenário
55
Indicação nº 1222/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na botoeira de acionamento do semáforo para travessia de pedestres no cruzamento do Rua Papa João Paulo II com a Rua Antônio Fernandes Leite no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
56
Indicação nº 1223/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica intensificação, pela Guarda Municipal, da ronda escolar em todas as escolas do município, especialmente na Escola Eliseo Marson, localizada na Rua Oswald de Andrade, nº 255, bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
57
Indicação nº 1224/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de roçagem, limpeza e manutenção na praça localizada na Wanderlei Paz Soares, no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
58
Indicação nº 1225/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica reforma e ampliação da Unidades Básicas de Saúde (UBS) Nova Europa, localizada na Rua Wanderlei Paz Soares, nº 301 Lido em Plenário
59
Indicação nº 1226/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de alambrado do Campo de futebol localizado na Rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
60
Indicação nº 1227/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica reforma do gramado do Campo de futebol localizado na Rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
61
Indicação nº 1228/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica construção de vestiário no Campo de futebol localizado na Rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
62
Indicação nº 1229/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 04, Jardim das Flores Lido em Plenário
63
Indicação nº 1230/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e revitalização da praça localizada na Rua 04 (quatro), no Jardim das Flores Lido em Plenário
64
Indicação nº 1231/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Noel Rosa, próximo ao numero 1577, Jardim São Bento Lido em Plenário
65
Indicação nº 1232/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento de avanço de sinal vermelho na Av. Santana Próximo UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo - Campus Hortolândia Lido em Plenário
66
Indicação nº 1233/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica manutenção de todo telhado da escola EMEIF do bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
67
Indicação nº 1234/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica roçagem e limpeza, com retirada de entulho, em toda extensão da Rua da Mina, bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
68
Indicação nº 1235/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza de todas as bocas de lobo (bueiros), em toda extensão da Rua do Garibaldi, bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
69
Indicação nº 1236/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias a construção de uma escola de tempo integral na região do bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
70
Indicação nº 1237/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a implantação do projeto "ECOBIKE", destinado a disponibilização de bicicletas ecológicas gratuitas para o transporte de crianças e adultos no município de Hortolândia Lido em Plenário
71
Indicação nº 1238/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica revitalização da quadra localizada na Rua Damião Antônio da Silva, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
72
Indicação nº 1239/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de iluminação de LED na quadra esportiva localizada na Rua Damião Antônio da Silva, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
73
Indicação nº 1240/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Papoulas, no Parque do Horto Lido em Plenário
74
Indicação nº 1241/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Panamá, próximo ao número 221, no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
75
Indicação nº 1242/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica ampliação e padronização no horário de atendimento de todas as unidades básicas de saúde (UBS's) até as 18h00 Lido em Plenário
76
Indicação nº 1243/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para que a marcação de consultas no centro de especialidades passe a ser realizada todos os dias da semana Lido em Plenário
77
Indicação nº 1244/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Ribeiro dos Santos Prattes, próximo ao número 244, no Parque Gabriel Lido em Plenário
78
Indicação nº 1245/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de pintura interna e externa na UBS Natalícia Maria da Silva, localizada na Rua Domingos Batista De Souza, no Parque Orestes Ongaro Lido em Plenário
79
Indicação nº 1246/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de manutenção e reforma no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua Joaquim Guilherme da Costa, 460 , no Parque Ortolândia Lido em Plenário
80
Indicação nº 1247/2024 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de semáforo para travessia de pedestres em frente ao Colégio Conecta localizado na Rua Claudina da Costa Martins no Parque Gabriel Lido em Plenário
81
Indicação nº 1248/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a presença de guardas municipais, durante 24 horas, em todas as UPAS municipais de saúde. Lido em Plenário
82
Indicação nº 1249/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em afundamento da massa asfáltica na Rua Liduína Soares Pereira próximo ao n°24 no Jardim Minda Lido em Plenário
83
Indicação nº 1250/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de zeladoria, jardinagem e de manutenção de calçadas no quadrilátero de toda a área do Centro Poliesportivo "Nelson Cancian", na Vila Real Santista. Lido em Plenário
84
Indicação nº 1251/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a limpeza e manutenção de canteiros da Avenida Santana, no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
85
Indicação nº 1252/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de iluminação na Praça (Sistema de Lazer 113), localizada entre as Ruas Wilson Vasco Mazon, Luzia Lopes Garcia e Capitão Lorival Mey, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
86
Moção nº 101/2024 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização pelos 17 anos do Banco de Alimentos de Hortolândia Aprovado
87
Moção nº 102/2024 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulações pela comemoração do Dia de Tiradentes Aprovado
88
Moção nº 103/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização a Jovem Mariana de Souza Santos pela autoria e publicação do Livro “O que a Música Uniu o Tempo não Separa”. Aprovado
89
Moção nº 104/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização a Secretaria Municipal de Cultura pela Implantação do Projeto “Escritores de Hortolândia”. Aprovado
90
Moção nº 105/2024 - Enoque Leal Moura - Moção de Aplausos e agradecimento ao Governo do Estado, pela implantação da Praça da Cidadania em Hortolândia Aprovado
91
Moção nº 106/2024 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização e reconhecimento pelo grande exemplo de superação à atleta Daniela Varjão de Almeida Aprovado
92
Moção nº 107/2024 - Valdecir Alves Pereira - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Educação do Estado, Renato Feder para que analise melhor a substituição de professores pela ferramenta de inteligência artificial, Chat GPT, na produção de aulas digitais Aprovado
93
Moção nº 108/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - Libras Aprovado
94
Moção nº 109/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão Arterial comemorado em 26 de abril Aprovado
95
Moção nº 110/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia da Educação comemorado em 28 de abril Aprovado
96
Moção nº 111/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Parabenização em Comemoração ao 36º Aniversário do Esporte Clube Internacional, do Jardim Amanda Aprovado
97
Moção nº 112/2024 - Paulo Pereira Filho - Moção de Apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) para que realize estudos técnicos de OD (Origem/Destino) e adote medidas necessárias para adequação e melhorias no transporte Público Intermunicipal Sem Votação
98
Moção nº 113/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Nacional de Educação de Surdos, celebrado em 23 de abril, data especial criada para conscientizar a sociedade sobre a importância das lutas e conquistas da escolarização de estudantes surdos e o direito ao ensino bilíngue. Aprovado
99
Moção nº 114/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia do Metalúrgico, data celebrada anualmente em 21 de abril em homenagem e valorização das trabalhadoras e trabalhadores das indústrias metalúrgicas do Brasil. Aprovado
100
Moção nº 115/2024 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização a Dupla Tony Marcos e Ruan pelo belíssimo trabalho a frente da música sertaneja na nossa Região. Aprovado
101
Requerimento nº 165/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.890,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), a que se refere o PL nº 64/2024. Aprovado Pedido de Vista
102
Requerimento nº 167/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações da área localizada entre a Avenida Amélia Basso Breda e a Avenida Sebastiana Pereira da Silva Aprovado
103
Requerimento nº 170/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre as obras de construção do Centro Administrativo do Município de Hortolândia – novo Paço Municipal. Aprovado Pedido de Vista
104
Requerimento nº 171/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a aplicação dos valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e sobre a Parceria Público Privada (PPP) firmada com a Concessionária “Ilumina Hortolândia”. Aprovado Pedido de Vista
105
Requerimento nº 175/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre as obras para construção da pista de skate, que está sendo realizada no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima. Aprovado Pedido de Vista
106
Requerimento nº 177/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o cronograma de recapeamento das ruas do município Aprovado Pedido de Vista
107
Requerimento nº 178/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre cumprimento da Lei nº 2.768, de 04 de janeiro de 2013, que "dispõe sobre passeio público (calçada), sua construção, manutenção e conservação" Aprovado Pedido de Vista
108
Requerimento nº 179/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre auxílio funeral para pessoas de baixa renda e taxas exigidas pelo Cemitério. Aprovado
109
Requerimento nº 180/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre obras em execução na Praça localizada na rua Sebastião Lázaro da Silva, do Jardim Adelaide Aprovado Pedido de Vista
110
Requerimento nº 181/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a paralisação da obra de construção do viaduto sobre a rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença Aprovado Pedido de Vista
111
Requerimento nº 182/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre local para tratamento de dependentes químicos no município Aprovado Pedido de Vista
112
Requerimento nº 183/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a pavimentação asfáltica da rua 05 (cinco) que liga o bairro Parque Horizonte ao Jardim Amanda I. Aprovado
113
Requerimento nº 184/2024 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre animais de grande porte em área urbana Aprovado
114
Requerimento nº 185/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações de instalação de farmácia na UBS Taquara Branca Aprovado
115
Requerimento nº 186/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre a construção de Cemitério Municipal em Hortolândia Aprovado
116
Requerimento nº 187/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a falta de médicos na especialidade de clínico geral, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque do Horto. Aprovado
117
Requerimento nº 188/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre a ligação da Estrada Geraldo Costa Camargo com a Rua Vitória Régia, no Jardim São Sebastião. Aprovado
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Requerimento nº 189/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre os dados estatísticos de atendimentos feitos pelos órgãos da Prefeitura de Hortolândia em relação aos acidentes ocorridos em frente ao Unasp, no cruzamento das Ruas Pastor Hugo Gegembauer, nº 265 e Pastor Germano Ritter, no Parque Ortolândia. Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 68/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.820.400,00. Aprovado
Parecer CFO nº 57/2024 ao PL 68/2024 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 81/2024 ao PL 68/2024 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 98/2024 ao PL 68/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 4/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do bairro Jardim Flórida. Aprovado
Parecer CFO nº 41/2024 ao PL 4/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 31/2024 ao PL 4/2024 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 12/2024 ao PL 4/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do bairro Jardim Flórida. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Eduardo Lippaus, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Valdemir Aparecido Ravagnani Aprovado
Parecer CFO nº 31/2024 ao PDL 5/2024 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 45/2024 ao PDL 5/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 27/2024 ao PDL 5/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 13/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia dia dos Patinadores 14 de abril. Aprovado
Parecer CFO nº 54/2024 ao PL 13/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 49/2024 ao PL 13/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 29/2024 ao PL 13/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 18/2024 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 3.957, de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Hortolândia - COMUSPH. Aprovado
Parecer CFO nº 44/2024 ao PL 18/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 53/2024 ao PL 18/2024 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 37/2024 ao PL 18/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 19/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Institui o Programa "PARAOFICINA", destinado a realizar serviços de manutenção gratuita em cadeiras de rodas, órteses e próteses ou de reabilitação. Aprovado
Parecer CFO nº 55/2024 ao PL 19/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 58/2024 ao PL 19/2024 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 41/2024 ao PL 19/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 22/2024 - Paulo Pereira Filho - Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Hortolândia. Sem Votação
Parecer CFO nº 56/2024 ao PL 22/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 59/2024 ao PL 22/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 43/2024 ao PL 22/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Luiz Carlos Silva Meira, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Ilustríssimo médico Dr. Thiago Oliveira Medeiros dos Santos Wolff. Aprovado
Parecer CFO nº 36/2024 ao PDL 7/2024 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 54/2024 ao PDL 7/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 40/2024 ao PDL 7/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:14 hs