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  • Projeto de Lei nº 177/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARAS ASSAY

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 13/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 57/2022 , CBESDHC nº 28/2022 , CJR nº 28/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3979/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 62/2021

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O MÊS "JUNHO VIOLETA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 14/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 082/2021 , Autógrafo nº 082/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 62/2021, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O MÊS "JUNHO VIOLETA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO".

    CMH, 9 de dezembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3892/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 09/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 035/2021 , Autógrafo nº 035/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 23/2021, que  "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE".

    CMH, 6 de agosto de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3848/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2021

    ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA"

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 001/2021 , Autógrafo nº 001/2021 , Parecer Conjunto , Requerimento de Urgência , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 01/2021, que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA".

    CMH, 8 de abril de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3822/2021
    Texto Integral