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  • Projeto de Lei nº 175/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 58 (CINQUENTA E OITO) DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 13/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 9/2022
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 55/2022 , CBESDHC nº 26/2022 , CJR nº 18/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:45:13: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4005/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 133/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA"

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 22/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3946/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2021

    DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PLANTÕES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 13/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 8/2022
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça com Emenda , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 18/2022 , CBESDHC nº 152/2021 , CJR nº 196/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2022 09:58:58: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 57 (CINQUENTA E SETE) DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2022
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 133/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2022 09:45:46: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3996/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA A "SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA"

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 10/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça com Emenda , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 129/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3964/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2021

    ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA ÀQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 02/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 4 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DOS SKATISTAS"

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 24/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Enc. de Autógrafo nº 10/2022 , Autógrafo nº 10/2022 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda , Emenda Modificativa nº 01/2021 , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3937/2022
    Texto Integral